Agravo em Recurso Especial 1501466-63.2024.8.26.0664 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501466-63.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122117/2026

18/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 122117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Expedição de Ofício nº 036031/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/02/2026, 17:56

Conheço do agravo de ANDREA DA SILVA SANTOS e JOAO VICTOR DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de estabelecer o regime semiaberto para início do cumprimento da reprimenda.

12/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102897/2026

10/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 102897/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 22:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 09:52

Documentos

Ofício

•12/02/2026, 17:52

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122117/2026

Protocolizada Petição 122117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 036031/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Conheço do agravo de ANDREA DA SILVA SANTOS e JOAO VICTOR DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de estabelecer o regime semiaberto para início do cumprimento da reprimenda.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102897/2026

Protocolizada Petição 102897/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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