Execução de Título Extrajudicial 1000129-87.2025.8.26.0397 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.142,56

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nuporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel de Nuporanga

Partes do Processo

CANDIDO FABIO DA ROCHA

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Autor

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CANDIDO FABIO DA ROCHA

OAB/SP 145750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/03/2026, 01:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 15:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

13/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/03/2026, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 01:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

18/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 05:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:55

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/03/2026, 01:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 15:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 13:55

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legal

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13/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/03/2026, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 01:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

18/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 05:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025

12/02/2026, 13:41

Juntado(a)

12/01/2026, 12:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 11:04

Juntada - SAJ

11/12/2025, 15:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/12/2025, 15:35

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA810434167TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - JuizadoDestinatário : Rosemeire de FariaDiligência : 19/11/2025

03/12/2025, 07:02

Juntada

03/12/2025, 07:02

Juntada - SAJ

02/12/2025, 13:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

02/12/2025, 13:36

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WNUP.25.70017279-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 14/11/2025 17:46

17/11/2025, 08:04

Juntada - SAJ

13/11/2025, 17:29

Juntada - SAJ

13/11/2025, 17:29

Juntada - SAJ

13/11/2025, 17:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de cartório - Protocolo SISBAJUD

13/11/2025, 17:28

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/11/2025, 06:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0702/2025Data da Publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 05:06

Juntada

13/11/2025, 05:06

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado

12/11/2025, 14:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0702/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 72 e 84: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 922 do CPC. Providencie a serventia a transferência do valor da ordem de bloqueio para conta judicial a disposição deste Juízo. Deverá a parte exequente proceder ao preenchimento do formulário de MLE com os dados bancários para sua expedição. Vindo o formulário preenchido pela parte exequente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE. As demais parcelas deverão ser realizadas mediante transferência PIX, chave 16-99133-0400, de titularidade do exequente. Por fim, aguarde-se o cumprimento do acordo para fins de retirada da anotação de restrição de transferência/penhora do veículo Ford/Fiesta Flex de placas DQB7872. P. I.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

12/11/2025, 12:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. Fls. 72 e 84: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 922 do CPC. Providencie a serventia a transferência do valor da ordem de bloqueio para conta judicial a disposição deste Juízo. Deverá a parte exequente proceder ao preenchimento do formulário de MLE com os dados bancários para sua expedição. Vindo o formulário preenchido pela parte exequente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE. As demais parcelas deverão ser realizadas mediante transferência PIX, chave 16-99133-0400, de titularidade do exequente. Por fim, aguarde-se o cumprimento do acordo para fins de retirada da anotação de restrição de transferência/penhora do veículo Ford/Fiesta Flex de placas DQB7872. P. I.

12/11/2025, 11:41

Conclusos para sentença

11/11/2025, 10:35

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNUP.25.70016718-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/11/2025 22:49

04/11/2025, 22:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0680/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 01:33

Juntada

04/11/2025, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0680/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo ofertada às fls. 72. No silêncio ou em caso de desinteresse, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio de valores. Intime-se.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

03/11/2025, 17:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo ofertada às fls. 72. No silêncio ou em caso de desinteresse, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio de valores. Intime-se.

03/11/2025, 13:09

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:35

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Requerimento Juntado

28/10/2025, 16:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/10/2025, 16:28

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

28/10/2025, 14:16

Juntada de mandado

28/10/2025, 14:16

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 397.2025/002959-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2025 Local: Oficial de justiça - Ricardo Jose Sorge

08/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

05/09/2025, 15:53

Juntada - SAJ

05/09/2025, 15:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/09/2025, 15:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNUP.25.70013316-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de IntimaçãoData: 03/09/2025 12:42

03/09/2025, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0518/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 05:55

Juntada

27/08/2025, 05:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0518/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em conta que o resultado da pesquisa SISBAJUD não é suficiente para quitação do débito exequendo, providencie-se a serventia pesquisa pelo sistema RENAJUD e anote-se restrição de transferência e registro de penhora para o veículo Ford/Fiesta de propriedade da executada. Após, intime-se a executada, por mandado, do inteiro teor do despacho de fls. 54. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

26/08/2025, 09:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Tendo em conta que o resultado da pesquisa SISBAJUD não é suficiente para quitação do débito exequendo, providencie-se a serventia pesquisa pelo sistema RENAJUD e anote-se restrição de transferência e registro de penhora para o veículo Ford/Fiesta de propriedade da executada. Após, intime-se a executada, por mandado, do inteiro teor do despacho de fls. 54. Cumpra-se. Intime-se.

26/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:48

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA750154953TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - JuizadoDestinatário : Rosemeire de FariaDiligência : 15/07/2025

22/07/2025, 22:00

Juntada

22/07/2025, 22:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0301/2025Data da Publicação: 13/06/2025

12/06/2025, 12:23

Juntada

12/06/2025, 12:23

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/06/2025, 06:20

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado

11/06/2025, 13:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre o bloqueio realizado, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC, fica a indisponibilidade convertida em penhora. Após tudo cumprido, intime-se o(a) exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Concedo o prazo de 15 dias.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

11/06/2025, 13:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre o bloqueio realizado, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC, fica a indisponibilidade convertida em penhora. Após tudo cumprido, intime-se o(a) exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Concedo o prazo de 15 dias.

11/06/2025, 13:14

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:57

Juntada - SAJ

10/06/2025, 15:55

Juntada - SAJ

10/06/2025, 15:54

Juntada - SAJ

10/06/2025, 15:53

Juntada - SAJ

10/06/2025, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0252/2025Data da Publicação: 19/05/2025

15/05/2025, 09:13

Juntada

15/05/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP) Processo 1000129-87.2025.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candido Fabio da Rocha, Candido Fabio da Rocha - Vistos. Fls. 32/36: Aguarde-se a conclusão da pesquisa SISBAJUD. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/05/2025, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0252/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 32/36: Aguarde-se a conclusão da pesquisa SISBAJUD. Intime-se.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

14/05/2025, 02:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 32/36: Aguarde-se a conclusão da pesquisa SISBAJUD. Intime-se.

13/05/2025, 14:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNUP.25.70006731-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/05/2025 17:05

12/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNUP.25.70006478-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/05/2025 16:30

08/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

07/05/2025, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2025Teor do ato: Vistos. 1-) tendo em conta que não houve o pagamento, determino a realização de pesquisa pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por 30 (trinta) dias, no montante informado pelo exequente (R$ 3.215,20), ressalvada hipótese em que não fornecido CPF da parte executada, que deverá ser certificado nos autos. Caso haja o bloqueio do valor executado total ou parcial, proceda-se a transferência para conta judicial; na hipótese de penhora de valor ínfimo considerando o valor total do débito, providencie o imediato desbloqueio. 2-) Caso não haja o CPF ou, realizada, restar infrutífera, cópia deste valerá como mandado de penhora para que o Sr. Oficial de Justiça se desloque até o endereço do executado e, lá chegando, EFETUE A PENHORA de tantos bens quantos bastem ao pagamento da dívida. Caso não haja bens penhoráveis deverá CONSTATAR os bens que guarnecem o local. Na hipótese de efetuação da penhora, deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça INTIMAR a executada de que os embargos/impugnação poderá ser apresentada em audiência a ser oportunamente designada. 3-) Negativos os itens 1 e 2 supra, incontinenti intime-se a parte exequente para indicar bens, ficando indeferidas pesquisas requeridas de forma não individuada (como RENAJUD e ARISP). Apenas deferir-se-á se apontados elementos que indiquem que possui veículo automotor ou imóvel, tudo isso em 10 dias. 4-) Escoado em branco o item 3 ou não indicados bens, conclusos para sentença. Cumpra-se, observando ser desnecessária a expedição de outros Despachos.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

06/05/2025, 01:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. 1-) tendo em conta que não houve o pagamento, determino a realização de pesquisa pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por 30 (trinta) dias, no montante informado pelo exequente (R$ 3.215,20), ressalvada hipótese em que não fornecido CPF da parte executada, que deverá ser certificado nos autos. Caso haja o bloqueio do valor executado total ou parcial, proceda-se a transferência para conta judicial; na hipótese de penhora de valor ínfimo considerando o valor total do débito, providencie o imediato desbloqueio. 2-) Caso não haja o CPF ou, realizada, restar infrutífera, cópia deste valerá como mandado de penhora para que o Sr. Oficial de Justiça se desloque até o endereço do executado e, lá chegando, EFETUE A PENHORA de tantos bens quantos bastem ao pagamento da dívida. Caso não haja bens penhoráveis deverá CONSTATAR os bens que guarnecem o local. Na hipótese de efetuação da penhora, deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça INTIMAR a executada de que os embargos/impugnação poderá ser apresentada em audiência a ser oportunamente designada. 3-) Negativos os itens 1 e 2 supra, incontinenti intime-se a parte exequente para indicar bens, ficando indeferidas pesquisas requeridas de forma não individuada (como RENAJUD e ARISP). Apenas deferir-se-á se apontados elementos que indiquem que possui veículo automotor ou imóvel, tudo isso em 10 dias. 4-) Escoado em branco o item 3 ou não indicados bens, conclusos para sentença. Cumpra-se, observando ser desnecessária a expedição de outros Despachos.

05/05/2025, 17:57

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/04/2025, 12:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de cartório - Protocolo SISBAJUD

30/04/2025, 11:51

Bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:57

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

19/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNUP.25.70003383-6Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 17/03/2025 10:48

17/03/2025, 10:56

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

17/03/2025, 10:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0135/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

15/03/2025, 01:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0135/2025Teor do ato: Tendo em conta a certidão supra, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

14/03/2025, 00:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo em conta a certidão supra, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.

13/03/2025, 11:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA750148286TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Rosemeire de FariaDiligência : 05/03/2025

11/03/2025, 07:19

Juntada

11/03/2025, 07:19

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/02/2025, 07:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

21/02/2025, 14:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0086/2025Data da Publicação: 24/02/2025Número do Diário: 4150

20/02/2025, 23:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0086/2025Teor do ato: Vistos. Processe-se a presente execução, observando-se o disposto no art. 53 da Lei nº 9.099/95 que determina, de início, a aplicação das normas do Código de Processo Civil, até a penhora. Assim, cite(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito indicado na inicial no prazo de 3 dias, com acréscimo de juros, correção monetária e demais cominações legais, ou, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de, não o fazendo, praticar(em) ato atentatório à dignidade da Justiça. Para a hipótese de pagamento não há incidência de verba honorária ou custas. Não havendo pagamento, deverá ser feita a penhora e estimativa pelo sr. Oficial de Justiça, e depois conclusos para designação de audiência (§ 1º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95). O(a,s) executado(a,s) deverá(ao) ser advertido(a,s) dos encargos do depósito. Em caso de recusa de depósito do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo(a,s) executado(a,s), remova-o(s) e entregue-o(s) ao(à,s) exequente, advertindo-o(a,s) dos encargos do depósito. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(s) cônjuge(s) do(a,s) mesmo(a,s), se for o caso.Advogados(s): Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP)

20/02/2025, 12:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Processe-se a presente execução, observando-se o disposto no art. 53 da Lei nº 9.099/95 que determina, de início, a aplicação das normas do Código de Processo Civil, até a penhora. Assim, cite(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito indicado na inicial no prazo de 3 dias, com acréscimo de juros, correção monetária e demais cominações legais, ou, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de, não o fazendo, praticar(em) ato atentatório à dignidade da Justiça. Para a hipótese de pagamento não há incidência de verba honorária ou custas. Não havendo pagamento, deverá ser feita a penhora e estimativa pelo sr. Oficial de Justiça, e depois conclusos para designação de audiência (§ 1º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95). O(a,s) executado(a,s) deverá(ao) ser advertido(a,s) dos encargos do depósito. Em caso de recusa de depósito do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo(a,s) executado(a,s), remova-o(s) e entregue-o(s) ao(à,s) exequente, advertindo-o(a,s) dos encargos do depósito. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(s) cônjuge(s) do(a,s) mesmo(a,s), se for o caso.

20/02/2025, 12:04

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:10

Distribuição por Sorteio

17/02/2025, 16:20

SENTENÇA

•12/11/2025, 11:41

DESPACHO

•03/11/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:53

DESPACHO

•26/08/2025, 08:42

DESPACHO

•11/06/2025, 13:14

DESPACHO

•13/05/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 11:04

DESPACHO

•20/02/2025, 12:04