Execução de Título Extrajudicial 1114471-37.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1114471-37.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

15/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 07:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 07:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2026, 12:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40213375-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 12:16

13/02/2026, 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0408/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 06:39

Juntada

12/02/2026, 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0408/2026Teor do ato: Assim, de rigor o acolhimento do pedido de penhora, mas do equivalente a 20% dos rendimentos liquidos da executada Patrícia Vicente de Siqueira, RG nº 41.214.404-9, CPF nº 293.908.838-14 perante o OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE GUAIANASES, incluindo 13º salário e demais verbas, até a satisfação do crédito. Serve a presente como oficio, devendo ser protocolizado pela exequente, acompanhado da planilha atualizada do débito. Intime-se.Advogados(s): David Lee Shin (OAB 316114/SP), Francisco Pilade Bolognini E Silva (OAB 384897/SP)

11/02/2026, 14:02

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Assim, de rigor o acolhimento do pedido de penhora, mas do equivalente a 20% dos rendimentos liquidos da executada Patrícia Vicente de Siqueira, RG nº 41.214.404-9, CPF nº 293.908.838-14 perante o OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE GUAIANASES, incluindo 13º salário e demais verbas, até a satisfação do crédito. Serve a presente como oficio, devendo ser protocolizado pela exequente, acompanhado da planilha atualizada do débito. Intime-se.

11/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:15

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

10/02/2026, 14:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0068/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 12:58

Juntada

13/01/2026, 12:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 07:16

DECISÃO

•11/02/2026, 13:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0085/2024Teor do ato: Vistos. Comprovada a dissolução da empresa executada, com o registro do distrato social em 10/11/22, conforme certidão de fls. 101/102, a situação de enquadra na hipótese de sucessão processual. Ressalto a desnecessidade de prévia instauração de incidente, uma vez que não há personalidade jurídica a ser desconsiderada. Nesse sentido é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de inclusão dos sócios da parte devedora no polo passivo. Alegação de dissolução regular da pessoa jurídica, que extinguiria a autonomia patrimonial. Pleito cuja apreciação dispensa a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Recurso não provido. (TJSP - Agravo de instrumento nº 2155186-79.2023.8.26.0000, Relator: ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 30.06.2023, g.n.). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DISSOLUÇÃO DISTRATO SOCIAL-I- Decisão agravada que acolhendo os embargos de declaração opostos pela parte contrária deferiu a inclusão no polo passivo de sócio da pessoa jurídica executada, ora agravante e o intimou para pagamento do débito exequendo Agravante que pretende a reforma da decisão para fins de oportunizar ao sócio a manifestação e possibilidade de composição amigável-II-Exercício do contraditório e da ampla defesa garantido por meio da possibilidade da parte interessada apresentar, caso assim deseje, a competente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC - Interesse na composição amigável com o exequente que pode ser tentada a qualquer tempo, independentemente de intimação das partes ou de realização de audiência de conciliação - III- Cheque que embasou a presente demanda emitido em 13.11.2017 Dissolução das atividades da empresa executada, perante a Junta Comercial, através de distrato social, em 03.05.2018 Hipótese em

23/02/2024, 06:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Comprovada a dissolução da empresa executada, com o registro do distrato social em 10/11/22, conforme certidão de fls. 101/102, a situação de enquadra na hipótese de sucessão processual. Ressalto a desnecessidade de prévia instauração de incidente, uma vez que não há personalidade jurídica a ser desconsiderada. Nesse sentido é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de inclusão dos sócios da parte devedora no polo passivo. Alegação de dissolução regular da pessoa jurídica, que extinguiria a autonomia patrimonial. Pleito cuja apreciação dispensa a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Recurso não provido. (TJSP - Agravo de instrumento nº 2155186-79.2023.8.26.0000, Relator: ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 30.06.2023, g.n.). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DISSOLUÇÃO DISTRATO SOCIAL-I- Decisão agravada que acolhendo os embargos de declaração opostos pela parte contrária deferiu a inclusão no polo passivo de sócio da pessoa jurídica executada, ora agravante e o intimou para pagamento do débito exequendo Agravante que pretende a reforma da decisão para fins de oportunizar ao sócio a manifestação e possibilidade de composição amigável-II-Exercício do contraditório e da ampla defesa garantido por meio da possibilidade da parte interessada apresentar, caso assim deseje, a competente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC - Interesse na composição amigável com o exequente que pode ser tentada a qualquer tempo, independentemente de intimação das partes ou de realização de audiência de conciliação - III- Cheque que embasou a presente demanda emitido em 13.11.2017 Dissolução das atividades da empresa executada, perante a Junta Comercial, através de distrato social, em 03.05.2018 Hipótese em q

22/02/2024, 12:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0980/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

25/10/2023, 12:04

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

25/10/2023, 11:37

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40213375-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0408/2026Data da Publicação: 13/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0068/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

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