Execução da Pena 0001246-56.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EVANILDO FREIRE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO

OAB/SP 328456·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

OAB/SP 366868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 13:10

Remetido ao DJE

14/05/2025, 03:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 17:19

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 15:59

Documento Juntado

09/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:31

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 11:17

Remetido ao DJE

30/04/2025, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 16:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/04/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 07:53

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2025, 07:53

Todas as movimentações(102)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 13:10

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 17:19

Decisão

•28/04/2025, 16:57

14/05/2025, 03:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 17:19

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 15:59

Documento Juntado

09/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:31

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 11:17

Remetido ao DJE

30/04/2025, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 16:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/04/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 07:53

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2025, 07:53

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2025, 07:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/04/2025, 13:29

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/04/2025, 11:20

Petição Juntada

26/02/2025, 22:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 17:42

Petição Juntada

26/02/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:44

Remetido ao DJE

29/01/2025, 00:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2025, 16:02

Conclusos para Decisão

28/01/2025, 15:40

Petição Juntada

27/01/2025, 13:00

Documento Juntado

23/01/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:32

Remetido ao DJE

13/01/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 09:59

Conclusos para Despacho

13/01/2025, 08:52

Certidão de Cartório Expedida

10/01/2025, 18:11

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

27/12/2024, 15:53

Conclusos para Decisão

22/12/2024, 11:30

Documento Juntado

22/12/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 03:42

Remetido ao DJE

16/12/2024, 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 10:33

Concedida Progressão de regime

16/12/2024, 10:33

Conclusos para Decisão

16/12/2024, 07:04

Conclusos para Despacho

13/12/2024, 17:12

Petição Juntada

29/10/2024, 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 09:14

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

18/10/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 03:24

Remetido ao DJE

05/09/2024, 00:11

Remetido ao DJE

05/09/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2024, 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2024, 15:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 15:53

Conclusos para Despacho

04/09/2024, 14:01

Conclusos para Decisão

04/09/2024, 14:00

Conclusos para Despacho

28/08/2024, 16:35

Petição Juntada

19/08/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:38

Remetido ao DJE

09/08/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2024, 16:42

Petição Juntada

28/07/2024, 22:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 15:23

Petição Juntada

17/07/2024, 18:58

Pedido de Habilitação Juntado

12/07/2024, 19:20

Documento Juntado

28/04/2024, 13:38

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:08

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

14/03/2024, 08:58

Expedição de documento

04/03/2024, 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2024, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2024, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2024, 17:35

Concedida Progressão de regime

16/02/2024, 17:28

Conclusos para Decisão

16/02/2024, 16:49

Conclusos para Despacho

16/02/2024, 14:41

Petição Juntada

09/02/2024, 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 15:21

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

09/02/2024, 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2024, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2024, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2024, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 15:36

Conclusos para Decisão

30/01/2024, 13:31

Conclusos para Despacho

29/01/2024, 13:55

Petição Juntada

26/01/2024, 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/01/2024, 15:41

Boletim Informativo Atualizado Juntado

26/01/2024, 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 17:19

Homologado o Cálculo

12/05/2023, 17:11

Conclusos para Decisão

12/05/2023, 16:17

Ofício Expedido

11/05/2023, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 12:11

Conclusos para Despacho

11/05/2023, 12:10

Expedição de documento

11/05/2023, 12:09

Certidão Carcerária Juntada

11/05/2023, 11:38

Folha de Antecedentes Juntada

11/05/2023, 11:37

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2023, 03:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:42

Decisão

•28/01/2025, 16:02

Despacho

•13/01/2025, 09:59

Decisão

•16/12/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:14

Decisão

•04/09/2024, 15:53

Despacho

•04/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:23

Decisão

•16/02/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:21

Decisão

•30/01/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:41

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/05/2025, 17:19

Decisão

•28/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:42

Decisão

•28/01/2025, 16:02

Despacho

•13/01/2025, 09:59

Decisão

•16/12/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:14

Decisão

•04/09/2024, 15:53

Despacho

•04/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:23

Decisão

•16/02/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:21

Decisão

•30/01/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:41

Decisão

•12/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:11

Acórdão

•09/03/2023, 03:55

Acórdão

•09/03/2023, 03:55

Despacho

•09/03/2023, 03:55

Despacho

•09/03/2023, 03:54

Despacho

•09/03/2023, 03:54

Sentença

•09/03/2023, 03:54

Decisão

•09/03/2023, 03:54