Execução da Pena 0026548-19.2019.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUAN APARECIDO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP 245891·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

02/03/2026, 16:14

Suspensão do Prazo

18/02/2026, 03:26

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 05:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/11/2025, 15:45

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:18

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06/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

02/03/2026, 16:14

Suspensão do Prazo

18/02/2026, 03:26

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 05:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/11/2025, 15:45

Suspensão do Prazo

05/11/2025, 21:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/08/2025, 11:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/05/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB 245891/SP) Processo 0026548-19.2019.8.26.0577 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN APARECIDO DE MELO - Homologo o cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O sentenciado deverá tomar ciência da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, certificando-se em caso de descumprimento, abrindo posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:05

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 11:21

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/02/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 01:15

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 11:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/02/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:06

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

31/01/2025, 16:47

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:58

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 01:47

Autos no Prazo

30/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 11:42

Decisão Determinação

30/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:52

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 22:30

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 20:46

Homologado o Cálculo

23/06/2023, 10:44

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 23:23

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 23:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2022, 11:50

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:18

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:30

Apensado ao processo

02/09/2022, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 12:33

Juntada de Mandado

03/06/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 10:59

Decisão

09/03/2021, 09:01

Conclusos para decisão

05/03/2021, 09:45

Conclusos para despacho

04/03/2021, 22:51

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 22:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2020, 11:44

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:07

Conclusos para despacho

04/07/2020, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 08:37

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 22:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2020, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:33

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 12:29

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 12:28

Decisão

06/12/2019, 18:03

Conclusos para despacho

29/11/2019, 15:03

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:21

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 10:24

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2019, 15:57

Despacho

•13/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:07

Despacho

•14/02/2025, 15:12

Decisão

•31/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:41

Decisão

•30/11/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:29

Despacho

•23/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:14

Todos os documentos(25)

Sentença

•13/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:18

Despacho

•13/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:07

Despacho

•14/02/2025, 15:12

Decisão

•31/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:41

Decisão

•30/11/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:29

Despacho

•23/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:14

Despacho

•27/10/2022, 11:50

Decisão

•09/03/2021, 09:01

Despacho

•29/07/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•28/06/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 12:34

Despacho

•06/12/2019, 18:03

Sentença

•21/11/2019, 15:57

Decisão

•21/11/2019, 15:57

Decisão

•21/11/2019, 15:57