Procedimento Comum Cível 1003920-23.2019.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capao Bonito

Partes do Processo

EZEQUIEL DINIZ SOUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

HENRIQUE MOTTA DE MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO BASSI

OAB/SP 204334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

10/06/2025, 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

10/06/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Bassi (OAB 204334/SP) Processo 1003920-23.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ezequiel Diniz Souto - Vistos. Fl. 341: Processe-se a apelação interposta pelo requerido. Apresente a parte contrária contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao 3º.TRF com as anotações necessárias. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 22:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/05/2025, 15:54

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

10/06/2025, 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

10/06/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 22:29

Sentença

•06/05/2025, 14:01

24/05/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Bassi (OAB 204334/SP) Processo 1003920-23.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ezequiel Diniz Souto - Vistos. Fl. 341: Processe-se a apelação interposta pelo requerido. Apresente a parte contrária contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao 3º.TRF com as anotações necessárias. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 22:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:35

Julgada Procedente a Ação

06/05/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:16

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:01

Autos no Prazo

26/03/2025, 14:43

Autos no Prazo

20/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 13:12

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 19:20

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 02:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 17:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:12

Autos no Prazo

13/11/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 13:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 01:00

Juntada de Ofício

13/09/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 20:09

Autos no Prazo

29/08/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:33

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 06:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 19:32

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:22

Autos no Prazo

22/07/2024, 13:23

Autos no Prazo

05/07/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 07:07

Autos no Prazo

29/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:36

Ato ordinatório

25/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2024, 16:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:21

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 01:26

Nomeado Perito

08/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:35

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

08/04/2024, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

02/07/2020, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

01/07/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 17:08

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 04:10

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2020, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 18:15

Proferido Despacho

27/04/2020, 18:15

Conclusos para despacho

27/04/2020, 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2020, 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/04/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

25/04/2020, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 11:24

Proferido Despacho

14/04/2020, 10:12

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:40

Conclusos para despacho

13/04/2020, 16:25

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 22:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/04/2020, 13:10

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 07:11

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2020, 09:11

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2020, 11:25

Julgada Procedente a Ação

10/03/2020, 09:10

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:05

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2020, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2020, 20:45

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:57

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2020, 13:15

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

22/12/2019, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 07:42

Recebida a Petição Inicial

11/12/2019, 07:42

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:14

Despacho

•19/02/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:56

Despacho

•29/01/2025, 17:11

Despacho

•27/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:08

Despacho

•05/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:35

Despacho

•19/04/2024, 16:07

Decisão

•08/04/2024, 18:44

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/05/2025, 22:29

Sentença

•06/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:14

Despacho

•19/02/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:56

Despacho

•29/01/2025, 17:11

Despacho

•27/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:08

Despacho

•05/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:35

Despacho

•19/04/2024, 16:07

Decisão

•08/04/2024, 18:44

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2024, 12:22

Despacho

•27/04/2020, 18:15

Despacho

•14/04/2020, 10:12

Sentença

•10/03/2020, 09:10

Despacho

•13/02/2020, 20:45

Decisão

•11/12/2019, 07:42