Ação Penal - Procedimento Sumário 1500228-20.2021.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcelo Coutinho Gordo

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

AMANDA OLIVEIRA

TERCEIRO

EDUARDO BEZERRA VIANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA

OAB/SP 358080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 21:28

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: A. F. D. O. - Intimação - ADV: Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB 358080/SP) Processo 1500228-20.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ao Defensor dativo, fixo os honorários de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, as comunicações e anotações de estilo, arquive-se o presente feito.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado

30/04/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:01

Guia Eletrônica Enviada

24/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:53

Todas as movimentações(141)

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 21:28

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:40

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 14:59

Decisão

•23/04/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: A. F. D. O. - Intimação - ADV: Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB 358080/SP) Processo 1500228-20.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ao Defensor dativo, fixo os honorários de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, as comunicações e anotações de estilo, arquive-se o presente feito.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado

30/04/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:01

Guia Eletrônica Enviada

24/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:03

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:03

Trânsito em Julgado ao Réu

23/04/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2025, 18:54

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso

26/07/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 19:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

05/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 16:32

Juntada de Mandado

12/06/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

10/05/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 17:54

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:29

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 18:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 02:44:41, Vara Única.

05/03/2024, 14:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 02:43:46, Vara Única.

28/02/2024, 14:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2024 03:30:00, Vara Única.

26/02/2024, 16:08

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 11:18

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 03:34:42, Vara Única.

18/12/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 02:30:00, Vara Única.

16/12/2023, 14:38

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 11:23:20, Vara Única.

27/11/2023, 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 02:45:00, Vara Única.

24/11/2023, 07:24

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:44

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 03:45:00, Vara Única.

01/11/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 19:08

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

14/09/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

11/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

31/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

21/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 13:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 04:02:28, Vara Única.

07/06/2023, 16:02

Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 01:30:00, Vara Única.

26/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 09:34

Juntada de Mandado

25/05/2023, 09:34

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2022, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2022, 10:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2023 03:00:00, Vara Única.

25/11/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

22/08/2022, 20:47

Conclusos para despacho

19/08/2022, 20:39

Juntada de Petição de Resposta à acusação

15/08/2022, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:48

Juntada de Ofício

08/08/2022, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 11:24

Juntada de Mandado

25/05/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:03

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 11:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 11:13

Expedição de Ofício.

16/03/2022, 11:11

Recebida a denúncia

16/03/2022, 11:05

Classe retificada de 279 para 10943

15/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de Denúncia

15/12/2021, 06:30

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2021, 11:04

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2021, 15:17

Apensado ao processo

18/11/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 18:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 08:26

Distribuído por dependência

12/04/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:43

Despacho

•17/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:18

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:34

Sentença

•10/05/2024, 15:27

Despacho

•25/01/2024, 13:55

Despacho

•02/10/2023, 11:06

Despacho

•20/09/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:44

Decisão

•09/12/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:49

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/05/2025, 14:59

Decisão

•23/04/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:43

Despacho

•17/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:18

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:34

Sentença

•10/05/2024, 15:27

Despacho

•25/01/2024, 13:55

Despacho

•02/10/2023, 11:06

Despacho

•20/09/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:44

Decisão

•09/12/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:49

Decisão

•16/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 13:29