Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002588-25.2024.8.26.0356 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002588-25.2024.8.26.0356 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:46

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

25/08/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Cirino Santana (OAB 402962/SP) Processo 1002588-25.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Marcos Rodrigues da Rocha - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 4. No silêncio, arquivem-se, dando-se baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:42

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 17:42

Decisão

•14/01/2025, 17:37

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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