Cumprimento de sentença 0006534-69.2019.8.26.0009 - TJSP

Cumprimento de sentença 0006534-69.2019.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 11:17

Bloqueio/penhora on line - SAJ

31/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.26.70013475-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/02/2026 17:00

09/02/2026, 18:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/01/2026, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0047/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 01:13

Juntada

14/01/2026, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0047/2026Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão emanada da superior instância, no sentido da liberação das verbas constritas, especialmente aquelas bloqueadas junto à instituição Nubank/Nu Pagamentos (fl. 170), no valor total de R$ 1.215,41. Autorizo, para tanto, a utilização da plataforma Sisbajud e a expedição de ofício à referida instituição financeira para tal desiderato. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado à instituição financeira, competindo à executada Shirley Ribeiro Lyrio instruir o expediente com cópias necessárias ao seu cumprimento e posteriormente comprovar nos autos a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, diretamente ao e-mail deste juízo. No mais, diga o exequente em termos de andamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Roberto Lopes Filho (OAB 261158/SP), Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP)

12/01/2026, 13:03

Bloqueio/penhora on line - SAJ

16/10/2025, 09:01

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:21

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WVIP.25.70161704-1Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 14/10/2025 20:40

14/10/2025, 21:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1656/2025Data da Publicação: 15/10/2025

14/10/2025, 05:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1656/2025Data da Publicação: 15/10/2025

14/10/2025, 05:29

Juntada

14/10/2025, 05:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:41

DECISÃO

•10/10/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Lopes Filho (OAB 261158/SP) Processo 0006534-69.2019.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Nossa Senhora de Fátima Ltda. - Vistos. Ante a notícia do descumprimento do acordo, defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Shirlei Ribeiro de Miranda, Rogerio da Cunha Lopes; Valor atualizado: R$ 46.734,88. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 31,35 (Provimento CSM nº 2711/2023, DJe 14/08/2023), sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0398/2025Teor do ato: Vistos. Ante a notícia do descumprimento do acordo, defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Shirlei Ribeiro de Miranda, Rogerio da Cunha Lopes; Valor atualizado: R$ 46.734,88. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 31,35 (Provimento CSM nº 2711/2023, DJe 14/08/2023), sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Roberto Lopes Filho (OAB 261158/SP)

14/05/2025, 01:31

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.26.70013475-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/02/2026 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0047/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WVIP.25.70161704-1Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 14/10/2025 20:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1656/2025Data da Publicação: 15/10/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1656/2025Data da Publicação: 15/10/2025

Juntada

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