Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003548-81.2018.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório

Partes do Processo

LUCIANA NETTO GIMENES CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RODRIGUES

OAB/SP 181848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:14

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2023, 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 20:57

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:59

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:14

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2023, 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 20:57

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2023, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:26

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.

02/10/2023, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Bruno (OAB 155850/SP), Paulo Cesar Rodrigues (OAB 181848/SP) Processo 0003548-81.2018.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciana Netto Gimenes Cunha - Exectdo: Município de Várzea Paulista - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.

31/08/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2023, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:14

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2023, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 16:48

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2023, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/01/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:20

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2022, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2022, 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 15:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 03:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 02:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

25/12/2020, 04:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2020, 00:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 22:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 23:37

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado

05/04/2020, 01:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 21:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 21:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2019, 21:55

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2019, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2019, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2019.

15/04/2019, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2019, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2019, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2019, 10:22

Conclusos para decisão

07/03/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/03/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2019, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/01/2019, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2019, 18:05

Conclusos para decisão

23/01/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2018, 16:35

Sentença

•28/11/2023, 20:57

Despacho

•10/10/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:05

Decisão

•16/08/2023, 18:05

Decisão

•10/03/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 16:13

Despacho

•16/11/2022, 12:20

Decisão

•10/10/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 15:40

Decisão

•08/03/2019, 10:22

Decisão

•23/01/2019, 18:05