Execução Fiscal 1500889-74.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 144.332,18

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

LEONARDO RONDI PEREIRA 46016181854

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 00:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/10/2025, 00:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:34

Todas as movimentações(64)

Bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 17:05

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 19:14

Decisão

•23/10/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 00:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/10/2025, 00:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandro Aurélio Calixto (OAB 156182/SP), Saulo Henrique Calixto (OAB 306963/SP) Processo 1500889-74.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - Exectdo: Leonardo Rondi Pereira 46016181854 - Vistos 1 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte da Fazenda Pública Estadual (fls. 75/81), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 70, por seus próprios fundamentos. 2 - Diante da informação de fls. 82/83 de que foi dado efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento interposto da decisão de fls. 70, intimem-se as partes da suspensão da decisão agravada. 3 - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 02:22

Indeferido o pedido

14/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:48

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/09/2024, 16:18

Mudança de Magistrado

27/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 12:13

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:04

Expedição de Carta.

24/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:10

Recebida a Petição Inicial

01/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 04:07

Decisão

•23/07/2025, 16:00

Acórdão

•23/07/2025, 11:18

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Despacho

•13/05/2025, 17:34

Decisão

•24/04/2025, 14:39

Decisão

•14/02/2025, 16:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/01/2026, 19:14

Decisão

•23/10/2025, 00:08

Decisão

•23/07/2025, 16:00

Acórdão

•23/07/2025, 11:18

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Acórdão

•23/07/2025, 11:17

Despacho

•13/05/2025, 17:34

Decisão

•24/04/2025, 14:39

Decisão

•14/02/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:48

Decisão

•01/04/2024, 12:09