Procedimento Comum Cível 1009929-63.2023.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.891,18

Órgão julgador

05 Civel de Maua

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José da Ponte Neto

Partes do Processo

MARILENE CONSOLIN DA FONSECA

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES DIAS

OAB/SP 404167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2024, 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:15

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/12/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2023, 05:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 04:47

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:53

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2024, 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2024, 00:24

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 16:23

Despacho

•11/12/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:15

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/12/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2023, 05:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 04:47

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:46

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 05:25

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:43

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023, 14:17

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 12:30

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:15

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 05:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 05:58

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:04

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:18

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:35

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:00

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2023, 21:55

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Alves Dias (OAB 404167/SP) Processo 1009929-63.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene Consolin da Fonseca - Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do Código de Processo Civil). Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 02:50

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2023, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 12:37

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2023, 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:28

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:56

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 22:02

Sentença

•23/11/2023, 14:17

Despacho

•19/10/2023, 11:34

Despacho

•22/09/2023, 10:18

Despacho

•11/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:25

Despacho

•29/08/2023, 12:37

Decisão

•28/08/2023, 15:25

Despacho

•24/08/2023, 10:49

Despacho

•07/08/2023, 10:28

Decisão

•03/08/2023, 13:56