Execução de Título Extrajudicial 1001541-44.2020.8.26.0198 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001541-44.2020.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 15:25

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WFCR.26.70009585-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 10/03/2026 12:01

10/03/2026, 16:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA808565314TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Thiago Negrisoli FerreiraDiligência : 10/12/2025

16/12/2025, 08:02

Juntada

16/12/2025, 08:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA808565328TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Thiago Negrisoli FerreiraDiligência : 09/12/2025

16/12/2025, 07:02

Juntada

16/12/2025, 07:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2025, 02:16

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/12/2025, 07:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/12/2025, 07:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

28/11/2025, 16:26

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

28/11/2025, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1741/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:30

Juntada

18/11/2025, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1741/2025Teor do ato: Vistos. 1 - O arresto executivo de bens previsto no art. 830 do Código de Processo Civil consiste em medida prévia à penhora, determinada em desfavor do devedor que não está sendo encontrado. No caso concreto, o arresto foi requerido antes da citação da parte executada, de modo que se afigura prematuro, pois inexistem elementos probatórios nos autos no sentido de que o executado esteja tentando dilapidar ou alienar bens para elidir sua responsabilidade patrimonial, inexistindo urgência na medida. Na realidade, a parte exequente possui plenas condições de buscar o exato paradeiro do executado mediante a realização de novas diligências. Não se olvide que o arresto de bens antes da citação do executado é medida excepcional que tem cabimento apenas quando devidamente comprovadas sua necessidade e indispensabilidade, o que não ocorreu nos autos. Deve prevalecer, na hipótese, o disposto no inciso II do artigo 803 do CPC, ou seja, é nula a execução se o executado não for regularmente citado. Nesse sentido, confira-se: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o arresto liminar de bens da agravada - Pretensão de arresto liminar, antes da citação da executada - Impossibilidade Ausência de verossimilhança da alegação, bem como ausência de urgência na obtenção do provimento. De fato, os elementos até então constantes dos autos não comprovam, de plano, insolvência e nem dilapidação de patrimônio por parte da agravada, que sequer foi citada, não se sabendo se a execução será satisfeita ou se a executada trará alguma tese que descaracterize o título executivo. Assim, correto o entendimento do magistrado a quo no sentido de que deve ser oportunizado o pagamento voluntário anteriormente ao início de medidas constritivas e gravosas. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2068737-21.2023.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Priva

17/11/2025, 18:17

Não Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1 - O arresto executivo de bens previsto no art. 830 do Código de Processo Civil consiste em medida prévia à penhora, determinada em desfavor do devedor que não está sendo encontrado. No caso concreto, o arresto foi requerido antes da citação da parte executada, de modo que se afigura prematuro, pois inexistem elementos probatórios nos autos no sentido de que o executado esteja tentando dilapidar ou alienar bens para elidir sua responsabilidade patrimonial, inexistindo urgência na medida. Na realidade, a parte exequente possui plenas condições de buscar o exato paradeiro do executado mediante a realização de novas diligências. Não se olvide que o arresto de bens antes da citação do executado é medida excepcional que tem cabimento apenas quando devidamente comprovadas sua necessidade e indispensabilidade, o que não ocorreu nos autos. Deve prevalecer, na hipótese, o disposto no inciso II do artigo 803 do CPC, ou seja, é nula a execução se o executado não for regularmente citado. Nesse sentido, confira-se: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o arresto liminar de bens da agravada - Pretensão de arresto liminar, antes da citação da executada - Impossibilidade Ausência de verossimilhança da alegação, bem como ausência de urgência na obtenção do provimento. De fato, os elementos até então constantes dos autos não comprovam, de plano, insolvência e nem dilapidação de patrimônio por parte da agravada, que sequer foi citada, não se sabendo se a execução será satisfeita ou se a executada trará alguma tese que descaracterize o título executivo. Assim, correto o entendimento do magistrado a quo no sentido de que deve ser oportunizado o pagamento voluntário anteriormente ao início de medidas constritivas e gravosas. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2068737-21.2023.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara

17/11/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO

•17/11/2025, 17:30

DECISÃO

•08/09/2025, 16:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1741/2025Teor do ato: Vistos. 1 - O arresto executivo de bens previsto no art. 830 do Código de Processo Civil consiste em medida prévia à penhora, determinada em desfavor do devedor que não está sendo encontrado. No caso concreto, o arresto foi requerido antes da citação da parte executada, de modo que se afigura prematuro, pois inexistem elementos probatórios nos autos no sentido de que o executado esteja tentando dilapidar ou alienar bens para elidir sua responsabilidade patrimonial, inexistindo urgência na medida. Na realidade, a parte exequente possui plenas condições de buscar o exato paradeiro do executado mediante a realização de novas diligências. Não se olvide que o arresto de bens antes da citação do executado é medida excepcional que tem cabimento apenas quando devidamente comprovadas sua necessidade e indispensabilidade, o que não ocorreu nos autos. Deve prevalecer, na hipótese, o disposto no inciso II do artigo 803 do CPC, ou seja, é nula a execução se o executado não for regularmente citado. Nesse sentido, confira-se: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o arresto liminar de bens da agravada - Pretensão de arresto liminar, antes da citação da executada - Impossibilidade Ausência de verossimilhança da alegação, bem como ausência de urgência na obtenção do provimento. De fato, os elementos até então constantes dos autos não comprovam, de plano, insolvência e nem dilapidação de patrimônio por parte da agravada, que sequer foi citada, não se sabendo se a execução será satisfeita ou se a executada trará alguma tese que descaracterize o título executivo. Assim, correto o entendimento do magistrado a quo no sentido de que deve ser oportunizado o pagamento voluntário anteriormente ao início de medidas constritivas e gravosas. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2068737-21.2023.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Priva

17/11/2025, 18:17

Não Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1 - O arresto executivo de bens previsto no art. 830 do Código de Processo Civil consiste em medida prévia à penhora, determinada em desfavor do devedor que não está sendo encontrado. No caso concreto, o arresto foi requerido antes da citação da parte executada, de modo que se afigura prematuro, pois inexistem elementos probatórios nos autos no sentido de que o executado esteja tentando dilapidar ou alienar bens para elidir sua responsabilidade patrimonial, inexistindo urgência na medida. Na realidade, a parte exequente possui plenas condições de buscar o exato paradeiro do executado mediante a realização de novas diligências. Não se olvide que o arresto de bens antes da citação do executado é medida excepcional que tem cabimento apenas quando devidamente comprovadas sua necessidade e indispensabilidade, o que não ocorreu nos autos. Deve prevalecer, na hipótese, o disposto no inciso II do artigo 803 do CPC, ou seja, é nula a execução se o executado não for regularmente citado. Nesse sentido, confira-se: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o arresto liminar de bens da agravada - Pretensão de arresto liminar, antes da citação da executada - Impossibilidade Ausência de verossimilhança da alegação, bem como ausência de urgência na obtenção do provimento. De fato, os elementos até então constantes dos autos não comprovam, de plano, insolvência e nem dilapidação de patrimônio por parte da agravada, que sequer foi citada, não se sabendo se a execução será satisfeita ou se a executada trará alguma tese que descaracterize o título executivo. Assim, correto o entendimento do magistrado a quo no sentido de que deve ser oportunizado o pagamento voluntário anteriormente ao início de medidas constritivas e gravosas. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2068737-21.2023.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara

17/11/2025, 17:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1199/2025Teor do ato: Vistos. Requisitem-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s) exclusivamente pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Custas recolhidas às fls. 150/152. Procedam-se às pesquisas. Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades Jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor, não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever do autor promover a citação da parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. Com as respostas das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito, a fim de possibilitar a tentativa de citação em cada um dos endereços ainda não diligenciados. Caso as diligências restem infrutíferas, fica autorizada a citação por edital, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário, se o caso. No silêncio e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se a parte autora por carta para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1.º CPC). Int.Advogados(s): Caroli

08/09/2025, 16:17

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Requisitem-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s) exclusivamente pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Custas recolhidas às fls. 150/152. Procedam-se às pesquisas. Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades Jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor, não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever do autor promover a citação da parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. Com as respostas das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito, a fim de possibilitar a tentativa de citação em cada um dos endereços ainda não diligenciados. Caso as diligências restem infrutíferas, fica autorizada a citação por edital, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário, se o caso. No silêncio e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se a parte autora por carta para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1.º CPC). Int.

08/09/2025, 16:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0143/2020Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da execução, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Na hipótese de citação por carta, se não recebida pessoalmente pelo executado, expeça-se mandado de citação, prosseguindo-se, feita a citação pessoal, com penhora e atos subsequentes. Caso não haja pedido de bloqueio "on line" e se determinada a citação por mandado, este será expedido em duas vias, e efetuada a citação, a primeira via será devolvida para juntada aos autos, permanecendo o Oficial de Justiça em poder da segunda via para a continuidade das diligências.Se requerido bloqueio "on line", recolhidas as taxas devidas (provimento CSM 1864/2011), decorrido o prazo de três dias sem pagamento, deverá a serventia proceder o necessários à efetivação do bloqueio. Fica o exequente advertido de que deverá, por ocasião do pedido de bloqueio "on line", apresentar cálculo atualizado do débito. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciênci

23/06/2020, 17:05

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da execução, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Na hipótese de citação por carta, se não recebida pessoalmente pelo executado, expeça-se mandado de citação, prosseguindo-se, feita a citação pessoal, com penhora e atos subsequentes. Caso não haja pedido de bloqueio "on line" e se determinada a citação por mandado, este será expedido em duas vias, e efetuada a citação, a primeira via será devolvida para juntada aos autos, permanecendo o Oficial de Justiça em poder da segunda via para a continuidade das diligências.Se requerido bloqueio "on line", recolhidas as taxas devidas (provimento CSM 1864/2011), decorrido o prazo de três dias sem pagamento, deverá a serventia proceder o necessários à efetivação do bloqueio. Fica o exequente advertido de que deverá, por ocasião do pedido de bloqueio "on line", apresentar cálculo atualizado do débito. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termo

04/06/2020, 21:21

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WFCR.26.70009585-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 10/03/2026 12:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA808565314TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Thiago Negrisoli FerreiraDiligência : 10/12/2025

Juntada

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA808565328TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Thiago Negrisoli FerreiraDiligência : 09/12/2025

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1741/2025Data da Publicação: 19/11/2025

Juntada

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