Requisição de Pequeno Valor 0015487-44.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Setor das Execuções Fiscais de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Setor das Execuções Fiscais de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JOSE LUIZ MATTHES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:01

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

07/08/2025, 15:00

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 14:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/08/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:29

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:01

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

07/08/2025, 15:00

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 17:36

Despacho

•13/02/2025, 15:55

07/08/2025, 14:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/08/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 02:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:40

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

12/09/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 19:35

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

02/09/2024, 19:35

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

02/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 01:57

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

30/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:34

Incidente Processual Instaurado

17/06/2024, 14:16

Decisão

•30/08/2024, 14:28