Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
13/12/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 910175/2023 - AgInt no RE no AgInt no
04/12/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/12/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910175 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2234623 - Publicação prevista para 04/12/2023
30/11/2023, 18:11
Conhecido o recurso de ROGERIO BIANCHI MAZZEI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00910175/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2234623/SP
29/11/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023
31/10/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2023, 18:30
Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910175/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2234623/SP
30/10/2023, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/10/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para RIVALTA DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 910175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4184.
06/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 910175/2023 -
14/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910175/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
12/09/2023, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910175/2023
12/09/2023, 20:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/08/2023, 22:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/05/2023, 06:06
30/11/2023, 18:11
Conhecido o recurso de ROGERIO BIANCHI MAZZEI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00910175/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2234623/SP
29/11/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023
31/10/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2023, 18:30
Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910175/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2234623/SP
30/10/2023, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/10/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para RIVALTA DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 910175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4184.
06/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 910175/2023 -
14/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910175/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
12/09/2023, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910175/2023
12/09/2023, 20:01
Protocolizada Petição 910175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023
12/09/2023, 19:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 578248/2023 - RE no AgInt no
21/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023, 19:51
Negado seguimento ao recurso de ROGERIO BIANCHI MAZZEI
17/08/2023, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578248 - RE no AgInt no AREsp 2234623 - Publicação prevista para 21/08/2023
17/08/2023, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
10/08/2023, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 09/08/2023, para RIVALTA DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 578248/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4159.
10/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/06/2023 Petição Nº 578248/2023 -
20/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
19/06/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 578248/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)
19/06/2023, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/06/2023, 11:53
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/06/2023, 09:33
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 578248/2023
15/06/2023, 17:36
Protocolizada Petição 578248/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/05/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135132 - AgInt no AREsp 2234623 - Publicação prevista para 25/05/2023
24/05/2023, 17:30
Não conhecido o recurso de ROGERIO BIANCHI MAZZEI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01135132/2022 - AgInt no AREsp 2234623/SP
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1135132/2022 - AgInt no AREsp 2234623/SP
04/05/2023, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
01/03/2023, 17:20
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1223425 (2017/0326407-9)
01/03/2023, 17:15
Determinada a distribuição do feito
17/02/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para RIVALTA DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 1135132/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4130.
15/02/2023, 14:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1135132/2022 -
09/12/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/12/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1135132/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)
07/12/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135132/2022
07/12/2022, 13:01
Protocolizada Petição 1135132/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022
07/12/2022, 12:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022
16/11/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2022, 19:13
Não conhecido o recurso de ROGERIO BIANCHI MAZZEI
11/11/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022
11/11/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/10/2022, 13:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/10/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO