Execução de Título Extrajudicial 1004506-41.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.367,45

Órgão julgador

Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 06 Civel de Sao Vicente

Partes do Processo

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO MACEDO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO PEREIRA

OAB/SP 143801·CPF·Representa: Autor

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

OAB/SP 355653·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 06:59

Determinada a intimação

24/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 01:04

Juntada

26/03/2026, 01:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2026Teor do ato: Providencie a credora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação para o endereço de fl. 330. Int..Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB 355653/SP)

25/03/2026, 16:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Providencie a credora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação para o endereço de fl. 330. Int..

25/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 01:12

Juntada

25/03/2026, 01:12

Todas as movimentações(119)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 06:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:58

DESPACHO

•25/03/2026, 15:36

24/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 01:04

Juntada

26/03/2026, 01:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2026Teor do ato: Providencie a credora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação para o endereço de fl. 330. Int..Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB 355653/SP)

25/03/2026, 16:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Providencie a credora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação para o endereço de fl. 330. Int..

25/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 01:12

Juntada

25/03/2026, 01:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70038840-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 24/03/2026 18:41

24/03/2026, 18:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2026Teor do ato: Manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento.Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB 355653/SP)

24/03/2026, 13:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento.

24/03/2026, 13:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0356/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 05:33

Juntada

18/03/2026, 05:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0356/2026Teor do ato: Fls. 185/251 - anote-se e observe-se em futuras intimações. Certifique-se o decurso do prazo para o pagamento do débito ou a interposição de embargos. Após, manifeste-se a credora o que presente ao prosseguimento. Int..Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

17/03/2026, 18:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 185/251 - anote-se e observe-se em futuras intimações. Certifique-se o decurso do prazo para o pagamento do débito ou a interposição de embargos. Após, manifeste-se a credora o que presente ao prosseguimento. Int..

17/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:57

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSVC.26.70034012-8Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 16/03/2026 17:08

16/03/2026, 17:19

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA791044348TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Ricardo Macedo de MatosDiligência : 18/09/2025

30/09/2025, 08:11

Juntada

30/09/2025, 08:11

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/09/2025, 04:16

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

11/09/2025, 09:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0891/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 02:03

Juntada

22/08/2025, 02:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0891/2025Teor do ato: Fl. 100 - anote-se. Expeça-se carta de citação. Int..Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

15/08/2025, 19:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 100 - anote-se. Expeça-se carta de citação. Int..

15/08/2025, 18:18

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:45

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.25.70142754-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 14/08/2025 16:17

14/08/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2025Data da Publicação: 06/08/2025

05/08/2025, 17:49

Juntada

05/08/2025, 17:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

04/08/2025, 10:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

04/08/2025, 10:09

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

04/08/2025, 10:08

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 590.2025/023751-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2025 Local: Oficial de justiça - Reinaldo Alves Ferreira

17/07/2025, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0599/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 05:43

Juntada

11/07/2025, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0599/2025Teor do ato: Fl. 165 - anote-se. Expeça-se mandado de citação. Int..Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

10/07/2025, 16:56

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 165 - anote-se. Expeça-se mandado de citação. Int..

10/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:37

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.25.70115827-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/07/2025 11:43

07/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0518/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 04:48

Juntada

26/06/2025, 04:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0518/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

25/06/2025, 18:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

25/06/2025, 17:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

25/06/2025, 17:44

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 590.2025/017806-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2025 Local: Oficial de justiça - Ana Cláudia Pieroni Louzada Teixeira

28/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0361/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 22:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0361/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 22:30

Juntada

15/05/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 1004506-41.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fl. 152 - anote-se. Expeça-se mandado de citação. Int..

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2025Teor do ato: Fl. 152 - anote-se. Expeça-se mandado de citação. Int..Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

14/05/2025, 03:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 152 - anote-se. Expeça-se mandado de citação. Int..

13/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:06

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.25.70078872-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/05/2025 12:16

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0317/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

28/04/2025, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

28/04/2025, 01:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

25/04/2025, 14:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

16/04/2025, 14:15

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 590.2025/007584-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2025 Local: Oficial de justiça - Cláudia Damião Lopes De Almeida Silveira

10/03/2025, 17:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para expedição.

06/03/2025, 15:29

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.25.70024446-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 17/02/2025 10:45

17/02/2025, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0090/2025Data da Publicação: 11/02/2025Número do Diário: 4141

07/02/2025, 23:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2025Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas realizadas. Nada Mais.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

07/02/2025, 01:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas realizadas. Nada Mais.

06/02/2025, 14:17

Juntada - SAJ

06/02/2025, 14:15

Juntada - SAJ

06/02/2025, 14:15

Juntada - SAJ

06/02/2025, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0030/2025Data da Publicação: 23/01/2025Número do Diário: 4127

20/01/2025, 22:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0030/2025Teor do ato: Fl. 124 - proceda-se às pesquisas requeridas. Int..Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

20/01/2025, 00:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 124 - proceda-se às pesquisas requeridas. Int..

17/01/2025, 17:09

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.25.70004191-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/01/2025 17:10

16/01/2025, 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

07/01/2025, 23:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

07/01/2025, 02:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

19/12/2024, 12:53

Mandado devolvido resultado - , as 09:40,

09/12/2024, 13:48

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 590.2024/038267-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2024 Local: Oficial de justiça - Paulo Cesar Almeida Dos Santos

29/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para expedição.

28/11/2024, 15:19

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.24.70229160-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 14/11/2024 17:07

14/11/2024, 17:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0792/2024Data da Publicação: 11/11/2024Número do Diário: 4089

08/11/2024, 01:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0792/2024Teor do ato: Providencie a credora a juntada aos autos da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação. Int..Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

07/11/2024, 05:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Providencie a credora a juntada aos autos da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação. Int..

06/11/2024, 18:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que viesse manifestação em relação à carta de fl. 107.

06/11/2024, 09:59

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA711803855TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Ricardo Macedo de MatosDiligência : 14/08/2024

20/08/2024, 06:10

Juntada

20/08/2024, 06:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/08/2024, 09:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para expedição.

01/08/2024, 16:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70149651-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/07/2024 18:10

31/07/2024, 18:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0439/2024Data da Publicação: 17/07/2024Número do Diário: 4007

15/07/2024, 23:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0439/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 98: defiro o prazo de 30 dias. Após, cumpra-se o despacho de fl. 95. Int.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

15/07/2024, 01:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 98: defiro o prazo de 30 dias. Após, cumpra-se o despacho de fl. 95. Int.

12/07/2024, 18:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:56

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70134496-6Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 11/07/2024 15:57

11/07/2024, 19:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0417/2024Data da Publicação: 05/07/2024Número do Diário: 4001

04/07/2024, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0417/2024Teor do ato: Fl. 944 - anote-se no cadastro de partes. Após, mediante o preparo da taxa postal, expeça-se carta de citação. Int..Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

03/07/2024, 12:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 944 - anote-se no cadastro de partes. Após, mediante o preparo da taxa postal, expeça-se carta de citação. Int..

03/07/2024, 11:36

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:55

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSVC.24.70127381-3Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 02/07/2024 11:57

02/07/2024, 12:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0382/2024Data da Publicação: 25/06/2024Número do Diário: 3993

21/06/2024, 22:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0382/2024Teor do ato: O recebimento da carta de fl. 87 não atendeu ao disposto no Art. 248, parágrafos 1º e 4º do Código de Processo Civil, pois o aviso de recebimento de fl. 89 foi assinado por terceiro estranho ao processo. Assim, a citação não é válida. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito.Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP)

21/06/2024, 01:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - O recebimento da carta de fl. 87 não atendeu ao disposto no Art. 248, parágrafos 1º e 4º do Código de Processo Civil, pois o aviso de recebimento de fl. 89 foi assinado por terceiro estranho ao processo. Assim, a citação não é válida. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito.

20/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado ofertasse defesa nos autos. Nada Mais.

20/06/2024, 14:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA674487330TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Ricardo Macedo de MatosDiligência : 10/05/2024

15/05/2024, 10:12

Juntada

15/05/2024, 10:12

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/05/2024, 11:40

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/04/2024, 16:05

Decisão - SAJ - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito principal, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o referido valor, sob pena de penhora e avaliação de bens, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias. A verba honorária, em caso de pagamento integral no prazo de 03 dias, será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Na hipótese do(a) executado(a) reconhecer o crédito do(a) exequente, poderá, no prazo de 15 dias, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, requerer o pagamento do saldo remanescente em seis parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática de Cálculos do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil), contados da data do depósito inicial. A proposta de pagamento será submetida à apreciação do(a) exequente e importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 1º e 6º, do C.P.C.). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do C.P.C.). De acordo com o disposto no § 2º art. 212 do C.P.C., as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, independentemente de autorização judicial. Int..

23/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO QUEIMA DE DARE

22/04/2024, 19:21

Distribuição por Sorteio

22/04/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:01

DESPACHO

•17/03/2026, 17:22

DESPACHO

•15/08/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 10:09

DESPACHO

•10/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:45

DESPACHO

•13/05/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 14:17

DESPACHO

•17/01/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 15:19

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:58

DESPACHO

•25/03/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:01

DESPACHO

•17/03/2026, 17:22

DESPACHO

•15/08/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 10:09

DESPACHO

•10/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:45

DESPACHO

•13/05/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 14:17

DESPACHO

•17/01/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 15:19

DESPACHO

•06/11/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:52

DESPACHO

•12/07/2024, 18:35

DESPACHO

•03/07/2024, 11:36

DESPACHO

•20/06/2024, 18:42

DECISÃO

•23/04/2024, 16:05