Execução de Título Extrajudicial 1032873-06.2018.8.26.0002 - TJSP

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

09/04/2026, 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

08/04/2026, 15:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

30/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

27/03/2026, 04:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0560/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 02:17

Juntada

09/03/2026, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0560/2026Teor do ato: Vistos etc. Fls. 453/472: tendo em conta os documentos juntados, defiro a gratuidade da justiça em favor da parte executada. Anote-se. Advirto, no entanto, que a concessão da aludida benesse não possui efeito retroativo, ou seja, não alcança encargos processuais pretéritos. Fls. 450/452: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 450/452 eSUSPENDOa execução até o seu integral cumprimento, nos moldes doart.922 do CPC. Com a juntada de formulário MLE preenchido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme ajustado no acordo. Caberá a parte interessada comunicar o descumprimento da transação e requerer o prosseguimento do feito. Decorridos 15 dias do prazo para cumprimento da obrigação na forma pactuada sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação do débito. Aguarde-se o decurso do prazo em arquivo. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Marcio do Nascimento Borges (OAB 23411/PI)

06/03/2026, 16:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. Fls. 453/472: tendo em conta os documentos juntados, defiro a gratuidade da justiça em favor da parte executada. Anote-se. Advirto, no entanto, que a concessão da aludida benesse não possui efeito retroativo, ou seja, não alcança encargos processuais pretéritos. Fls. 450/452: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 450/452 eSUSPENDOa execução até o seu integral cumprimento, nos moldes doart.922 do CPC. Com a juntada de formulário MLE preenchido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme ajustado no acordo. Caberá a parte interessada comunicar o descumprimento da transação e requerer o prosseguimento do feito. Decorridos 15 dias do prazo para cumprimento da obrigação na forma pactuada sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação do débito. Aguarde-se o decurso do prazo em arquivo. Int.

06/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:49

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70117172-9Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 05/03/2026 18:17

05/03/2026, 18:27

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70116883-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 05/03/2026 17:12

05/03/2026, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0456/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 02:54

Juntada

25/02/2026, 02:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0456/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 432/438 e 439/445: recebo como impugnação ao bloqueio. Não se vislumbram os requisitos para o desbloqueio liminar, sem a prévia oitiva da parte contrária. Isso, porque não há demonstração, de plano, de que o valor bloqueado possui natureza alimentar. Intime-se a parte impugnada para que se manifeste no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Sem prejuízo, para análise do requerimento de assistência judiciária gratuita, proceda o executado à juntada de extratos de todas suas contas bancárias, referentes aos três últimos meses, acompanhadas de relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS), expedido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, acessível gratuitamente pelo respectivo "site"; cópias das 2 últimas declarações de renda ou comprovante de inexistência; 2 últimas faturas de seus cartões de crédito. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Marcio do Nascimento Borges (OAB 23411/PI)

24/02/2026, 17:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 432/438 e 439/445: recebo como impugnação ao bloqueio. Não se vislumbram os requisitos para o desbloqueio liminar, sem a prévia oitiva da parte contrária. Isso, porque não há demonstração, de plano, de que o valor bloqueado possui natureza alimentar. Intime-se a parte impugnada para que se manifeste no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Sem prejuízo, para análise do requerimento de assistência judiciária gratuita, proceda o executado à juntada de extratos de todas suas contas bancárias, referentes aos três últimos meses, acompanhadas de relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS), expedido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, acessível gratuitamente pelo respectivo "site"; cópias das 2 últimas declarações de renda ou comprovante de inexistência; 2 últimas faturas de seus cartões de crédito. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int.

24/02/2026, 16:28

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:53

Juntada - SAJ - Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70092882-6Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de DecisãoData: 24/02/2026 08:55

24/02/2026, 09:06

Juntada - SAJ - Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70092875-3Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de DecisãoData: 24/02/2026 08:51

24/02/2026, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0440/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 00:46

Juntada

24/02/2026, 00:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0440/2026Teor do ato: Vistos. Fls. retro: intime-se o executado, por edital, acerca dos atos constritivos realizados, para que se manifeste em eventual impugnação aos valores bloqueados, via SISBAJUD (fls. 396/424), no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Anote-se que a intimação, por imprensa, por meio do curador especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: [email protected]. Na falta de providências, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

23/02/2026, 15:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. retro: intime-se o executado, por edital, acerca dos atos constritivos realizados, para que se manifeste em eventual impugnação aos valores bloqueados, via SISBAJUD (fls. 396/424), no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Anote-se que a intimação, por imprensa, por meio do curador especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: [email protected]. Na falta de providências, ao arquivo. Intime-se.

23/02/2026, 14:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70090323-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/02/2026 11:57

23/02/2026, 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 00:50

Juntada

23/02/2026, 00:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2026Teor do ato: 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

20/02/2026, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

20/02/2026, 11:20

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Juntada - SAJ

20/02/2026, 11:19

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/02/2026, 11:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2026, 03:59

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

16/01/2026, 15:58

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 22:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1987/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 01:37

Juntada

27/11/2025, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1987/2025Teor do ato: Vistos. Desarquivem-se os autos. À z. Serventia para cumprimento da decisão lançada às fls. sigilosas. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

26/11/2025, 18:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Desarquivem-se os autos. À z. Serventia para cumprimento da decisão lançada às fls. sigilosas. Intime-se.

26/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71088219-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/11/2025 16:39

25/11/2025, 16:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/11/2025, 07:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1727/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 02:16

Juntada

30/10/2025, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1727/2025Teor do ato: Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

29/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados.

29/10/2025, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71026698-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2025 11:47

29/10/2025, 11:57

Arquivo - Em Secretaria

02/10/2025, 09:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

02/10/2025, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1503/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:27

Juntada

02/10/2025, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1503/2025Teor do ato: Vistos etc. Fls. 377: tendo em conta o silêncio da parte exequente, ao arquivo. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

01/10/2025, 19:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. Fls. 377: tendo em conta o silêncio da parte exequente, ao arquivo. Int.

01/10/2025, 19:02

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:28

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/10/2025, 10:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1324/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 01:43

Juntada

15/09/2025, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1324/2025Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa para a realização do ato.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

12/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa para a realização do ato.

12/09/2025, 15:21

Bloqueio/penhora on line - SAJ

26/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70818820-0Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 26/08/2025 10:12

26/08/2025, 10:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1154/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 06:29

Juntada

19/08/2025, 06:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1154/2025Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

18/08/2025, 09:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).

18/08/2025, 08:08

Juntada - SAJ

18/08/2025, 08:00

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70779043-8Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 14/08/2025 12:50

14/08/2025, 12:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

31/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0893/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 04:02

Juntada

28/07/2025, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0893/2025Teor do ato: Processo Desarquivado sem ReaberturaAdvogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

25/07/2025, 13:09

Desarquivamento - Processo Desarquivado sem Reabertura

25/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1032873-06.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Antonio Nelson Amorim Fontenele - Vistos. Fls. 358/361: desarquivem-se os autos. Tendo em vista a ausência de impugnação ao bloqueio (certidão fls. 346), defiro o levantamento. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme o formulário às fls. 361. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, bem como traga aos autos a planilha atualizada do débito, em 15 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)

03/06/2025, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0450/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 358/361: desarquivem-se os autos. Tendo em vista a ausência de impugnação ao bloqueio (certidão fls. 346), defiro o levantamento. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme o formulário às fls. 361. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, bem como traga aos autos a planilha atualizada do débito, em 15 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

30/05/2025, 18:58

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 358/361: desarquivem-se os autos. Tendo em vista a ausência de impugnação ao bloqueio (certidão fls. 346), defiro o levantamento. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme o formulário às fls. 361. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, bem como traga aos autos a planilha atualizada do débito, em 15 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.

30/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70503739-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/05/2025 10:06

29/05/2025, 10:18

Juntada - SAJ

29/05/2025, 10:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0403/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

19/05/2025, 12:19

Arquivo - Em Secretaria

16/05/2025, 16:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

16/05/2025, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0403/2025Data da Publicação: 06/05/2025

15/05/2025, 19:23

Juntada

15/05/2025, 19:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0403/2025Data da Publicação: 06/05/2025

15/05/2025, 19:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0403/2025Data da Publicação: 06/05/2025

15/05/2025, 17:42

Juntada

15/05/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP) Processo 1032873-06.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Antonio Nelson Amorim Fontenele - Vistos etc. Fls. 350: tendo em conta o silêncio da parte exequente, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0403/2025Teor do ato: Vistos etc. Fls. 350: tendo em conta o silêncio da parte exequente, ao arquivo. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

14/05/2025, 03:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. Fls. 350: tendo em conta o silêncio da parte exequente, ao arquivo. Int.

13/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/05/2025, 10:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2025, 02:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2025Data da Publicação: 11/04/2025Número do Diário: 4182

10/04/2025, 07:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2025Teor do ato: Vistos etc. Fls. 346: intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, bem como junte aos autos planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

09/04/2025, 02:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos etc. Fls. 346: intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, bem como junte aos autos planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

08/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/04/2025, 09:17

Juntada - SAJ

13/02/2025, 05:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

12/02/2025, 06:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70078629-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/01/2025 13:45

31/01/2025, 14:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0008/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4120

10/01/2025, 06:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0008/2025Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 316,68 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP)

09/01/2025, 02:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 316,68 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.

08/01/2025, 15:08

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

07/01/2025, 08:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71278352-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/12/2024 11:20

27/12/2024, 11:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71253778-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/12/2024 12:32

16/12/2024, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

10/12/2024, 05:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

10/12/2024, 05:11

Expedido edital - SAJ - Edital - Intimação - Penhora sobre Valores - SISBAJUD - Execução Fiscal Eletrônica

09/12/2024, 11:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1050/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

04/12/2024, 06:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1050/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 309: com razão. À z. Serventia para que proceda à correção do Edital expedido, que deverá intimar executado acerca do bloqueio, via Sisbajud, conforme determinado às fls. 293. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

03/12/2024, 02:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 309: com razão. À z. Serventia para que proceda à correção do Edital expedido, que deverá intimar executado acerca do bloqueio, via Sisbajud, conforme determinado às fls. 293. Intime-se.

02/12/2024, 18:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:52

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.71197432-6Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 29/11/2024 16:10

29/11/2024, 16:45

Juntada - SAJ

22/11/2024, 06:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

21/11/2024, 09:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71155715-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/11/2024 17:24

18/11/2024, 18:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0985/2024Data da Publicação: 13/11/2024Número do Diário: 4091

12/11/2024, 10:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71133125-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/11/2024 09:20

12/11/2024, 09:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0985/2024Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 419,44 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

11/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 419,44 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.

11/11/2024, 12:26

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

08/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

08/11/2024, 09:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71120428-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/11/2024 18:40

07/11/2024, 18:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0932/2024Data da Publicação: 30/10/2024Número do Diário: 4081

28/10/2024, 06:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0932/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 292: ao compulsar os autos, verifico que o executado foi citado por edital. Logo, indispensável a intimação do executado, por edital, acerca do bloqueio, via SISBAJUD (fls. 284/288). A intimação, pela imprensa, por meio do curador especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: [email protected]. Após, intime-se a parte executada, por edital, para que se manifeste em termos de eventual impugnação aos valores bloqueados, nos termos do art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Na falta de providências, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

25/10/2024, 01:23

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 292: ao compulsar os autos, verifico que o executado foi citado por edital. Logo, indispensável a intimação do executado, por edital, acerca do bloqueio, via SISBAJUD (fls. 284/288). A intimação, pela imprensa, por meio do curador especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: [email protected]. Após, intime-se a parte executada, por edital, para que se manifeste em termos de eventual impugnação aos valores bloqueados, nos termos do art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Na falta de providências, ao arquivo. Intime-se.

24/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:11

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.71062336-8Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 24/10/2024 10:39

24/10/2024, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0922/2024Data da Publicação: 25/10/2024Número do Diário: 4079

24/10/2024, 06:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0922/2024Teor do ato: 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

23/10/2024, 01:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

22/10/2024, 15:50

Juntada - SAJ

22/10/2024, 15:48

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/10/2024, 15:48

Bloqueio/penhora on line - SAJ

17/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71031706-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2024 17:39

16/10/2024, 19:03

Juntada - SAJ

04/09/2024, 16:18

Arquivo - Em Secretaria

08/11/2023, 13:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

08/11/2023, 13:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0903/2023Data da Publicação: 09/11/2023Número do Diário: 3855

08/11/2023, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0903/2023Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil; aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

07/11/2023, 11:09

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil; aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intime-se.

06/11/2023, 18:55

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:38

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WSTA.23.70969778-6Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 03/11/2023 13:06

03/11/2023, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0888/2023Data da Publicação: 07/11/2023Número do Diário: 3853

02/11/2023, 06:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0888/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 259/262: indefiro a pesquisa perante o CCS-Bacen, por representar indevida quebra de sigilo bancário, não tendo a parte exequente especificado, de maneira concreta, a fraude praticada pelo executado a justificar a medida. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu requerimento formulado pela exequente, ora agravante, de pesquisa junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS-BACEN Impossibilidade Sistema de informações de natureza cadastral, que não objetiva a localização de bens passíveis de penhora Ausência de indícios de eventual fraude ou ocultação patrimonial Precedentes do TJSP Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2160131-46.2022.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022). Diante disso, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

01/11/2023, 01:49

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 259/262: indefiro a pesquisa perante o CCS-Bacen, por representar indevida quebra de sigilo bancário, não tendo a parte exequente especificado, de maneira concreta, a fraude praticada pelo executado a justificar a medida. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu requerimento formulado pela exequente, ora agravante, de pesquisa junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS-BACEN Impossibilidade Sistema de informações de natureza cadastral, que não objetiva a localização de bens passíveis de penhora Ausência de indícios de eventual fraude ou ocultação patrimonial Precedentes do TJSP Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2160131-46.2022.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022). Diante disso, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

31/10/2023, 20:46

Conclusos para decisão

31/10/2023, 17:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70955438-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2023 13:31

30/10/2023, 14:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70955434-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2023 13:30

30/10/2023, 13:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70923627-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2023 07:04

20/10/2023, 07:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70923626-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2023 06:58

20/10/2023, 07:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0783/2023Data da Publicação: 04/10/2023Número do Diário: 3833

03/10/2023, 06:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0783/2023Teor do ato: Fls. 248/252: aguarde-se a vinda de respostas aos ofícios pelo prazo de 15 dias.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

02/10/2023, 02:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 248/252: aguarde-se a vinda de respostas aos ofícios pelo prazo de 15 dias.

29/09/2023, 16:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70858443-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/09/2023 15:09

29/09/2023, 15:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0768/2023Data da Publicação: 29/09/2023Número do Diário: 3830

28/09/2023, 05:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0768/2023Teor do ato: Vistos etc. Oficie-se à Paypal do Brasil Serviços de Consultoria e Pagamentos, Pag Seguro, PayU Brasil, Pagar.me Pagamentos S/A e Moip para que informem a existência de eventuais créditos em nome da parte executada. Em caso positivo, fica determinada a penhora de eventuais ativos em nome dela, até o valor do débito. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo à parte exequente a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo 15 dias cinco dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

27/09/2023, 01:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos etc. Oficie-se à Paypal do Brasil Serviços de Consultoria e Pagamentos, Pag Seguro, PayU Brasil, Pagar.me Pagamentos S/A e Moip para que informem a existência de eventuais créditos em nome da parte executada. Em caso positivo, fica determinada a penhora de eventuais ativos em nome dela, até o valor do débito. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo à parte exequente a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo 15 dias cinco dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, no prazo de 15 dias. Int.

26/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão

26/09/2023, 00:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70838516-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 25/09/2023 14:42

25/09/2023, 14:50

Juntada - SAJ

16/08/2023, 13:05

Juntada - SAJ

16/08/2023, 13:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0622/2023Data da Publicação: 11/08/2023Número do Diário: 3797

10/08/2023, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0622/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 235/237: ciente. Aguarde-se, em cartório, resposta aos ofícios pelo prazo de 30 dias. No mais, o resultado das pesquisas via Infojud já foram anexados às fls. 216/223. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483S/P)

09/08/2023, 02:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 235/237: ciente. Aguarde-se, em cartório, resposta aos ofícios pelo prazo de 30 dias. No mais, o resultado das pesquisas via Infojud já foram anexados às fls. 216/223. Int.

08/08/2023, 19:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70676722-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2023 13:59

08/08/2023, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0618/2023Data da Publicação: 09/08/2023Número do Diário: 3795

08/08/2023, 07:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0618/2023Teor do ato: Vistos. Oficie-se à SUSEP e CNSEG para que informem sobre Investimentos, Títulos de Capitalização, Previdências Privadas em nome da parte executada. Em caso positivo, fica determinada a penhora de eventuais ativos e aplicações financeiras encontradas em nome da parte executada até o valor do débito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao exequente providenciar o encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo quinze cinco dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), no prazo de trinta dias, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

07/08/2023, 14:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Oficie-se à SUSEP e CNSEG para que informem sobre Investimentos, Títulos de Capitalização, Previdências Privadas em nome da parte executada. Em caso positivo, fica determinada a penhora de eventuais ativos e aplicações financeiras encontradas em nome da parte executada até o valor do débito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao exequente providenciar o encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo quinze cinco dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), no prazo de trinta dias, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se.

07/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão

05/08/2023, 20:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70499833-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 19/06/2023 11:29

19/06/2023, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0458/2023Data da Publicação: 20/06/2023Número do Diário: 3759

19/06/2023, 05:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0458/2023Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa de bens. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

16/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência do resultado da pesquisa de bens. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.

16/06/2023, 11:24

Juntada - SAJ

16/06/2023, 11:22

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/06/2023, 11:22

Juntada - SAJ

16/06/2023, 11:22

Juntado - Ofício

16/06/2023, 11:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70478986-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2023 10:50

13/06/2023, 11:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2023Data da Publicação: 14/06/2023Número do Diário: 3755

13/06/2023, 06:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0436/2023Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

09/06/2023, 09:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).

09/06/2023, 09:00

Juntada - SAJ

09/06/2023, 08:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70316980-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2023 13:02

24/04/2023, 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0285/2023Data da Publicação: 20/04/2023Número do Diário: 3720

19/04/2023, 05:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

18/04/2023, 17:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0285/2023Teor do ato: Vistos etc. Fls. 198/201: defiro. À Serventia para cumprimento da decisão de fls. 190, expedindo-se o mandado de levantamento. No mais, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

18/04/2023, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. Fls. 198/201: defiro. À Serventia para cumprimento da decisão de fls. 190, expedindo-se o mandado de levantamento. No mais, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

17/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão

16/04/2023, 17:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70206102-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2023 16:15

17/03/2023, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0187/2023Data da Publicação: 15/03/2023Número do Diário: 3696

14/03/2023, 05:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2023Teor do ato: O sistema de pesquisa SNIPER ainda não fora devidamente implementado para consultas por este Tribunal, motivo pelo qual indefiro por ora o pedido. Manifeste-se o exequente em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

13/03/2023, 01:23

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O sistema de pesquisa SNIPER ainda não fora devidamente implementado para consultas por este Tribunal, motivo pelo qual indefiro por ora o pedido. Manifeste-se o exequente em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

10/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão

10/03/2023, 15:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70095733-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2023 15:49

10/02/2023, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0083/2023Data da Publicação: 07/02/2023Número do Diário: 3672

06/02/2023, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0083/2023Teor do ato: Vistos etc. Fls. 188/189: tendo em conta o decurso do prazo para apresentação de impugnação (fls. 184), defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 141 em favor da parte exequente. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

03/02/2023, 01:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. Fls. 188/189: tendo em conta o decurso do prazo para apresentação de impugnação (fls. 184), defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 141 em favor da parte exequente. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

02/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:45

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.22.70942500-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 16/12/2022 10:11

16/12/2022, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0953/2022Data da Publicação: 19/12/2022Número do Diário: 3651

16/12/2022, 04:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0953/2022Teor do ato: Visto etc. Fls. 184: intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

15/12/2022, 01:23

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Visto etc. Fls. 184: intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

14/12/2022, 18:47

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

14/12/2022, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0761/2022Data da Publicação: 10/10/2022Número do Diário: 3607

07/10/2022, 06:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0761/2022Teor do ato: Vistos etc. Fls. 180: desnecessária a nomeação de novo curador especial, uma vez que a curadora especial nomeada nestes autos permanece defendendo os interesses da parte enquanto não for constituído advogado, conforme determina o inciso II do art. 72 do CPC. No mais, tendo em conta o cadastramento do nome da curadora especial no sistema SAJ, devolvo ao réu o prazo de 5 dias para apresentação de impugnação à penhora de dinheiro de fls. 140/141, nos termos da decisão de fls. 138/141. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

06/10/2022, 01:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos etc. Fls. 180: desnecessária a nomeação de novo curador especial, uma vez que a curadora especial nomeada nestes autos permanece defendendo os interesses da parte enquanto não for constituído advogado, conforme determina o inciso II do art. 72 do CPC. No mais, tendo em conta o cadastramento do nome da curadora especial no sistema SAJ, devolvo ao réu o prazo de 5 dias para apresentação de impugnação à penhora de dinheiro de fls. 140/141, nos termos da decisão de fls. 138/141. Int.

05/10/2022, 18:53

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:21

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

05/10/2022, 09:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado para expedição de documento.

17/08/2022, 11:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Prazo - sem impugnação genérico

17/08/2022, 11:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2022, 04:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2022Data da Publicação: 06/05/2022Número do Diário: 3499

05/05/2022, 07:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 172: aguarde-se o decurso de prazo do edital ou eventual manifestação do executado. Após, cumpra-se o § 3º da decisão de fls. 165. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

04/05/2022, 01:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 172: aguarde-se o decurso de prazo do edital ou eventual manifestação do executado. Após, cumpra-se o § 3º da decisão de fls. 165. Intime-se.

03/05/2022, 19:14

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:04

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2022, 05:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70250463-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/04/2022 12:54

19/04/2022, 16:46

Juntada - SAJ

13/04/2022, 07:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

12/04/2022, 12:56

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

23/03/2022, 19:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0102/2022Data da Publicação: 14/02/2022Número do Diário: 3446

11/02/2022, 06:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 161: aprovo a minuta do edital apresentado pelo exequente. Após a publicação no DJE deve a parte exequente efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, III do CPC. Ato contínuo, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

10/02/2022, 10:59

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 161: aprovo a minuta do edital apresentado pelo exequente. Após a publicação no DJE deve a parte exequente efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, III do CPC. Ato contínuo, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se.

09/02/2022, 19:37

Conclusos para decisão

09/02/2022, 18:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70059276-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2022 12:20

04/02/2022, 12:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70054139-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2022 18:03

03/02/2022, 18:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70050257-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2022 17:50

01/02/2022, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2022Data da Publicação: 01/02/2022Número do Diário: 3437

31/01/2022, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 155: tendo em conta que a parte executada foi citada por edital (fls. 119), defiro a sua intimação sobre a indisponibilidade de ativos financeiros efetivada às fls. 138/141 também por edital. No prazo de quinze dias, providencie, a parte exequente, a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: [email protected]. Na falta de providências, tornem conclusos para extinção. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

28/01/2022, 01:52

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 155: tendo em conta que a parte executada foi citada por edital (fls. 119), defiro a sua intimação sobre a indisponibilidade de ativos financeiros efetivada às fls. 138/141 também por edital. No prazo de quinze dias, providencie, a parte exequente, a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: [email protected]. Na falta de providências, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

27/01/2022, 19:11

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:03

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital de Penhora de Valores Juntado - Nº Protocolo: WSTA.22.70015743-5Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital de Penhora de ValoresData: 17/01/2022 17:59

18/01/2022, 09:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0013/2022Data da Publicação: 21/01/2022Número do Diário: 3426

13/01/2022, 06:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0013/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 151: Indefiro o pedido, pois desde 2018, após a integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao sistema, as consultas realizadas via BACENJUD (atual Sisbajud) já buscam automaticamente por recursos em investimentos em cotas de fundos abertos, ativos de renda fixa pública e privada - títulos públicos, tesouro direto, certificados de depósitos bancários (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) - e títulos de renda variável (Comunicado nº 31.506, de 21/12/2017, do Banco Central). Manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

12/01/2022, 01:37

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 151: Indefiro o pedido, pois desde 2018, após a integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao sistema, as consultas realizadas via BACENJUD (atual Sisbajud) já buscam automaticamente por recursos em investimentos em cotas de fundos abertos, ativos de renda fixa pública e privada - títulos públicos, tesouro direto, certificados de depósitos bancários (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) - e títulos de renda variável (Comunicado nº 31.506, de 21/12/2017, do Banco Central). Manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.

11/01/2022, 20:08

Conclusos para despacho

11/01/2022, 18:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70817077-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 30/11/2021 18:35

01/12/2021, 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0770/2021Data da Publicação: 01/12/2021Número do Diário: 3409

30/11/2021, 07:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0770/2021Teor do ato: Vistos.Defiro a pesquisa de eventuais veículos existentes, em nome do(a)executado(a) Antonio Nelson Amorim Fontenele, perante o Renajud.Ciência do resultado da pesquisa de veículos.Defiro requisição de cópia da última declaração de renda do(a)executado(a).Ciência do resultado da pesquisa feita perante a Receita Federal.Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos deprosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

29/11/2021, 12:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos.Defiro a pesquisa de eventuais veículos existentes, em nome do(a)executado(a) Antonio Nelson Amorim Fontenele, perante o Renajud.Ciência do resultado da pesquisa de veículos.Defiro requisição de cópia da última declaração de renda do(a)executado(a).Ciência do resultado da pesquisa feita perante a Receita Federal.Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos deprosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se.

29/11/2021, 12:00

Juntada - SAJ

29/11/2021, 11:59

Juntada - SAJ

29/11/2021, 11:59

Bloqueio/penhora on line - SAJ

22/11/2021, 14:26

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:21

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - "Juiz(a) LEONARDO MANSO VICENTIN para o Titular 01 vaga 1 (10ª Vara Civel)". Motivo: Juiz titular.

17/11/2021, 13:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70397563-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/06/2021 17:13

17/06/2021, 17:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0422/2021Data da Disponibilização: 16/06/2021Data da Publicação: 17/06/2021Número do Diário: 3299Página: 3766/3779

16/06/2021, 15:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2021Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada Antonio Nelson Amorim Fontenele,029.333.163-40, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, no montante de R$ 49.964,16. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífero o bloqueio via Bacenjud, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pe

15/06/2021, 13:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2021Teor do ato: Vistos. Nesta data, protocolei ordem de transferência de valores, conforme recibo, dando por penhorada a quantia bloqueada (R$ 552,85). Tratando-se de bloqueio parcialmente positivo, manifeste(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es), em 05 (cinco) dias, requerendo sobre o prosseguimento, providenciando o necessário à intimação da penhora realizada, para fins de impugnação. Int.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

15/06/2021, 13:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Nesta data, protocolei ordem de transferência de valores, conforme recibo, dando por penhorada a quantia bloqueada (R$ 552,85). Tratando-se de bloqueio parcialmente positivo, manifeste(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es), em 05 (cinco) dias, requerendo sobre o prosseguimento, providenciando o necessário à intimação da penhora realizada, para fins de impugnação. Int.

14/06/2021, 18:39

Conclusos para despacho

11/06/2021, 13:40

Juntada - SAJ

11/06/2021, 13:36

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada Antonio Nelson Amorim Fontenele,029.333.163-40, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, no montante de R$ 49.964,16. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífero o bloqueio via Bacenjud, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.ofi

28/05/2021, 16:44

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:52

Conclusos para despacho

21/05/2021, 19:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70111455-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2021 18:00

25/02/2021, 07:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0105/2021Data da Disponibilização: 11/02/2021Data da Publicação: 12/02/2021Número do Diário: 3215Página: 2291/2302

11/02/2021, 15:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0105/2021Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do curador especial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

10/02/2021, 13:55

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Diante da manifestação do curador especial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

09/02/2021, 18:55

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:25

Conclusos para despacho

09/02/2021, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.20.70411795-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/07/2020 23:00

21/07/2020, 23:07

Juntada - SAJ

06/07/2020, 16:42

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível

23/06/2020, 17:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0838/2020Data da Disponibilização: 11/06/2020Data da Publicação: 15/06/2020Número do Diário: 3060Página: 2848/2850

11/06/2020, 16:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0838/2020Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 114, oficiando-se a DPE para nomeação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

10/06/2020, 13:31

Decisão outras - Decisão - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 114, oficiando-se a DPE para nomeação de curador especial. Intime-se.

09/06/2020, 18:44

Conclusos para despacho

09/06/2020, 17:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2020, 19:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020, 05:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2020, 04:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.20.70065977-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2020 10:12

07/02/2020, 10:19

Juntada - SAJ

04/02/2020, 10:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/02/2020, 11:30

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

20/01/2020, 19:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

15/01/2020, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :2246/2019Data da Disponibilização: 25/11/2019Data da Publicação: 26/11/2019Número do Diário: 2939Página: 2284/2285

25/11/2019, 15:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2246/2019Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 111: Aprovo a minuta do edital de citação apresentado pela parte exequente. 2) Providencie a Serventia a sua publicação, recolhendo a parte exequente o indispensável para tanto. 3) Após a publicação no DJe, deve a parte exequente efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, III, do Código de Processo Civil. 4) Ato contínuo, oficie-se à DPE para nomeação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

22/11/2019, 13:57

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1) Fls. 111: Aprovo a minuta do edital de citação apresentado pela parte exequente. 2) Providencie a Serventia a sua publicação, recolhendo a parte exequente o indispensável para tanto. 3) Após a publicação no DJe, deve a parte exequente efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, III, do Código de Processo Civil. 4) Ato contínuo, oficie-se à DPE para nomeação de curador especial. Intime-se.

21/11/2019, 15:54

Conclusos para decisão

19/11/2019, 15:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70707812-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2019 16:48

06/11/2019, 17:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70693342-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2019 14:21

31/10/2019, 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :2041/2019Data da Disponibilização: 29/10/2019Data da Publicação: 30/10/2019Número do Diário: 2922Página: 2199/2202

29/10/2019, 11:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2041/2019Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que foram esgotados os meios para tentativa de citação pessoal, determino a citação por edital, com prazo de vinte dias. Deve o autor providenciar o envio da minuta para o e-mail: [email protected], para cálculo das custas da publicação no DJE. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, III, do Código de Processo Civil. Na falta de providências, tornem conclusos para extinção. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

25/10/2019, 10:25

Decisão outras - Decisão - Vistos. Tendo em vista que foram esgotados os meios para tentativa de citação pessoal, determino a citação por edital, com prazo de vinte dias. Deve o autor providenciar o envio da minuta para o e-mail: [email protected], para cálculo das custas da publicação no DJE. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, III, do Código de Processo Civil. Na falta de providências, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

24/10/2019, 18:08

Conclusos para decisão

24/10/2019, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70645294-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/10/2019 15:57

11/10/2019, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1887/2019Data da Disponibilização: 08/10/2019Data da Publicação: 09/10/2019Número do Diário: 2908Página: 2925/2926

08/10/2019, 17:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1887/2019Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação/intimação.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

04/10/2019, 13:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação/intimação.

04/10/2019, 10:54

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR000700135TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Antonio Nelson Amorim Fontenele

10/09/2019, 18:30

Juntada

10/09/2019, 18:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AR000700127TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Antonio Nelson Amorim Fontenele

13/08/2019, 04:24

Juntada

13/08/2019, 04:24

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/08/2019, 11:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/08/2019, 11:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

01/08/2019, 11:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70332320-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/06/2019 17:44

04/06/2019, 18:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0960/2019Data da Disponibilização: 31/05/2019Data da Publicação: 03/06/2019Número do Diário: 2820Página: 2756/2757

31/05/2019, 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0960/2019Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

30/05/2019, 10:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça.

29/05/2019, 19:41

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/05/2019, 19:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2019/025498-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Silva Pedreira

02/04/2019, 17:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

01/04/2019, 13:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70036668-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2019 12:34

30/01/2019, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0025/2019Data da Disponibilização: 21/01/2019Data da Publicação: 22/01/2019Número do Diário: 2732Página: 3829/3855

21/01/2019, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0025/2019Teor do ato: O exequente deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência, haja vista que são dois os atos a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça (citação e penhora)Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

18/01/2019, 09:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - O exequente deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência, haja vista que são dois os atos a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça (citação e penhora)

19/12/2018, 10:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.18.70577256-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2018 19:15

05/11/2018, 21:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.18.70564445-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2018 16:45

29/10/2018, 17:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0842/2018Data da Disponibilização: 22/10/2018Data da Publicação: 23/10/2018Número do Diário: 2684Página: 2102/2104

22/10/2018, 15:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0842/2018Data da Disponibilização: 22/10/2018Data da Publicação: 23/10/2018Número do Diário: 2684Página: 2102/2104

22/10/2018, 15:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0842/2018Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisas via sistemas informativos à disposição desse juízo. Ante o exposto, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s): Antonio Nelson Amorim Fontenele, 029.333.163-40. Desde já defiro a pesquisa de endereços por meio do sistema BacenJud. Por fim, defiro a consulta de endereços por meio do sistema Renajud. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes (custas postais e/ou diligência do oficial). A pesquisa perante estes sistemas é suficiente para a localização da parte, ficando indeferidas pesquisas perante outras instituições. Int. Intime-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

19/10/2018, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0842/2018Teor do ato: Ciência à parte autora acerca das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Manifeste-se conforme decisão de fl. 72.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

19/10/2018, 09:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte autora acerca das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Manifeste-se conforme decisão de fl. 72.

18/10/2018, 15:52

Juntada - SAJ

18/10/2018, 15:51

Juntada - SAJ

18/10/2018, 15:51

Juntada - SAJ

18/10/2018, 15:51

Decisão outras - Decisão - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via sistemas informativos à disposição desse juízo. Ante o exposto, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s): Antonio Nelson Amorim Fontenele, 029.333.163-40. Desde já defiro a pesquisa de endereços por meio do sistema BacenJud. Por fim, defiro a consulta de endereços por meio do sistema Renajud. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes (custas postais e/ou diligência do oficial). A pesquisa perante estes sistemas é suficiente para a localização da parte, ficando indeferidas pesquisas perante outras instituições. Int. Intime-se.

09/10/2018, 14:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.18.70501477-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2018 16:19

27/09/2018, 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.18.70493405-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/09/2018 17:13

24/09/2018, 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0691/2018Data da Disponibilização: 17/09/2018Data da Publicação: 18/09/2018Número do Diário: 2660Página: 2002/2014

17/09/2018, 09:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0691/2018Teor do ato: Vistos. Observa-se que a carta de citação foi recebida por pessoa estranha ao feito (fl. 64), de modo que a citação é inválida, ressalvada a prova de que a parte ré/executada, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. Nesse sentido a orientação do C. STJ: "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CORTE ESPECIAL. CITAÇÃO POR AR. PESSOA FÍSICA. ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. 3. Embargos de divergência conhecidos e providos" (Corte Especial, EREsp 117.949/SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005). Ademais, a parte ré/executada não reside em condomínio edilício e não há prova de que se trate de loteamento com controle de acesso, o que impossibilita considerar válida a citação, nos termos do art. 248, §4º, do CPC, desde já. Destarte, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento para produzir a prova da ciência ou promover a regular citação da parte ré/executada. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção, considerando que a falta de citação caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (Art. 485, IV, CPC). Intimem-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

14/09/2018, 11:59

Decisão outras - Decisão - Vistos. Observa-se que a carta de citação foi recebida por pessoa estranha ao feito (fl. 64), de modo que a citação é inválida, ressalvada a prova de que a parte ré/executada, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. Nesse sentido a orientação do C. STJ: "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CORTE ESPECIAL. CITAÇÃO POR AR. PESSOA FÍSICA. ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. 3. Embargos de divergência conhecidos e providos" (Corte Especial, EREsp 117.949/SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005). Ademais, a parte ré/executada não reside em condomínio edilício e não há prova de que se trate de loteamento com controle de acesso, o que impossibilita considerar válida a citação, nos termos do art. 248, §4º, do CPC, desde já. Destarte, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento para produzir a prova da ciência ou promover a regular citação da parte ré/executada. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção, considerando que a falta de citação caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (Art. 485, IV, CPC). Intimem-se.

13/09/2018, 14:02

Conclusos para despacho

13/09/2018, 12:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/09/2018, 10:25

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR811655235TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Antonio Nelson Amorim FonteneleDiligência : 03/08/2018

08/08/2018, 13:03

Juntada

08/08/2018, 13:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/07/2018, 11:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0439/2018Data da Disponibilização: 05/07/2018Data da Publicação: 06/07/2018Número do Diário: 2610Página: 2615/2630

05/07/2018, 08:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0439/2018Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado, pela via postal, para pagamento do débito, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Intimem-se.Advogados(s): Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP)

04/07/2018, 09:55

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se o executado, pela via postal, para pagamento do débito, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Intimem-se.

03/07/2018, 15:59

Conclusos para despacho

03/07/2018, 12:19

Distribuição por Sorteio

02/07/2018, 14:54

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0560/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

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