Cumprimento de sentença 0000986-10.2020.8.26.0177 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000986-10.2020.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 09:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 21:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1607/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 01:07

Juntada

25/11/2025, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1607/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento, bem como encaminhar o ofício fls 195.Advogados(s): Fabíola Arabe Machado (OAB 215963/SP)

24/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento, bem como encaminhar o ofício fls 195.

24/11/2025, 10:55

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Solicitação Genérica

28/08/2025, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0889/2025Data da Publicação: 21/08/2025

20/08/2025, 02:28

Juntada

20/08/2025, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0889/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 176/191. EXPEÇA-SE ofício nos termos já deliberados para a retirada do débito do nome do exequente, devendo o mesmo ser encaminhado pela parte interessada. INDEFIRO o levantamento dos valores, eis que não houvera intimação do requerido. Quanto á inclusão da parte no polo passivo, primeiramente COMPROVE o quanto declarado por meio de documentos, juntado nos autos a certidão da empresa na JUCESP. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 19 de agosto de 2025.Advogados(s): Fabíola Arabe Machado (OAB 215963/SP)

19/08/2025, 13:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 176/191. EXPEÇA-SE ofício nos termos já deliberados para a retirada do débito do nome do exequente, devendo o mesmo ser encaminhado pela parte interessada. INDEFIRO o levantamento dos valores, eis que não houvera intimação do requerido. Quanto á inclusão da parte no polo passivo, primeiramente COMPROVE o quanto declarado por meio de documentos, juntado nos autos a certidão da empresa na JUCESP. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 19 de agosto de 2025.

19/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70014438-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/06/2025 14:28

17/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0350/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 07:40

Juntada

15/05/2025, 07:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 10:55

DESPACHO

•19/08/2025, 12:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1252/2020Teor do ato: Vistos. Por primeiro, em relação à obrigação de pagar quantia certa, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, quanto à obrigação de fazer, no mesmo ato, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de transferir a propriedade do veículo indicado (I/Hyundai HR HDLWBSC/2007), retirando-o do nome do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de eventual multa, apuração de crime de desobediência, além de outros meios legais para garantir o fiel cumprimento da obrigação. Na inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou

25/11/2020, 09:34

Decisão outras - Decisão - Vistos. Por primeiro, em relação à obrigação de pagar quantia certa, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, quanto à obrigação de fazer, no mesmo ato, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de transferir a propriedade do veículo indicado (I/Hyundai HR HDLWBSC/2007), retirando-o do nome do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de eventual multa, apuração de crime de desobediência, além de outros meios legais para garantir o fiel cumprimento da obrigação. Na inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em per

19/11/2020, 18:03

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1607/2025Data da Publicação: 26/11/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento, bem como encaminhar o ofício fls 195.

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Solicitação Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0889/2025Data da Publicação: 21/08/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70014438-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/06/2025 14:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0350/2025Data da Publicação: 16/05/2025

Juntada

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