Agravo em Recurso Especial 0013959-46.2005.8.26.0363 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0013959-46.2005.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/11/2020, 08:22

Transitado em Julgado em 24/11/2020

24/11/2020, 08:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 842825/2020 (Juntada automática)

22/10/2020, 17:52

Protocolizada Petição 842825/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2020

22/10/2020, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 369570/2016 - AgInt

22/10/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0369570 - AgInt no AREsp 942747 - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020, 10:10

Conhecido o recurso de ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 369570/2016 - AgInt no AREsp 942747

19/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

13/10/2020, 09:36

Juntada de Ofício de Intimação nº I000652-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

02/10/2020, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

01/10/2020, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020, 20:10

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 369570/2016 - AgInt no AREsp 942747/SP

30/09/2020, 16:17

Juntada de Ofício nº 001189/2017-CD2T

24/02/2017, 15:30

Expedição de Ofício nº 001189/2017-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado de São Paulo

24/02/2017, 15:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2020, 10:10

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Partes do Processo(7)