Agravo de Execução Penal 0001783-45.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Hermann Herschander

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Hermann Herschander 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hermann Herschander

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DE PONTES ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Autor

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Autor

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:52

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 11:57

Unificação Pai

31/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

29/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:28

Julgado virtualmente

24/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 06:47

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:01

Subprocesso Cadastrado

10/04/2025, 16:01

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

08/04/2025, 09:36

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:52

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 11:57

Unificação Pai

31/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:29

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 20:30

Despacho

•11/03/2025, 18:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

29/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:28

Julgado virtualmente

24/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 06:47

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:01

Subprocesso Cadastrado

10/04/2025, 16:01

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

08/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

03/04/2025, 12:46

Acórdão registrado

02/04/2025, 21:08

Julgado virtualmente

02/04/2025, 20:30

Julgamento Virtual Iniciado

27/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:53

Prazo

17/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

14/03/2025, 13:24

Publicado em

13/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias

12/03/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/03/2025, 18:49

Despacho

11/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão

11/03/2025, 00:00

Publicado em

10/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/03/2025, 11:58

Processo Cadastrado

28/02/2025, 10:22

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

27/02/2025, 10:38