Recurso Especial 0009363-74.2009.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

ADEMIR FRANCISCO DOS ANJOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291411/2024

16/04/2024, 16:29

Protocolizada Petição 291411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 243090/2024 - EDcl

16/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Embargos de Declaração de ADEMIR FRANCISCO DOS ANJOS Não-acolhidos

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243090 - EDcl no REsp 2070377 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258604/2024

08/04/2024, 10:06

Protocolizada Petição 258604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024, 18:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243090/2024

03/04/2024, 17:36

Protocolizada Petição 243090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291411/2024

16/04/2024, 16:29

Protocolizada Petição 291411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 243090/2024 - EDcl

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16/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Embargos de Declaração de ADEMIR FRANCISCO DOS ANJOS Não-acolhidos

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243090 - EDcl no REsp 2070377 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258604/2024

08/04/2024, 10:06

Protocolizada Petição 258604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024, 18:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243090/2024

03/04/2024, 17:36

Protocolizada Petição 243090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:54

Expedição de Ofício nº 034074/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/03/2024, 19:09

Conhecido em parte o recurso de ADEMIR FRANCISCO DOS ANJOS e provido

22/03/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576529/2023

15/06/2023, 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023, 11:58

Protocolizada Petição 576529/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/05/2023, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2023, 15:13

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/05/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/05/2023, 19:58