Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004977-67.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga

Partes do Processo

ANA CAROLINA DUARTE TALIARINI

CPF

Autor

FABIO PIEDADE DAMASIO

CPF

Autor

FELIPE AFFONSO DOMINGUES PIEDADE

CPF

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VANIA CRISTINA LEME DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI

OAB/SP 89826·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP 265750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANA CAROLINA DUARTE TALIARINI

CPF

Autor

FABIO PIEDADE DAMASIO

CPF

Autor

FELIPE AFFONSO DOMINGUES PIEDADE

CPF

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VANIA CRISTINA LEME DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:41

Suspensão do Prazo

28/11/2025, 23:35

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 01:08

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:44

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP) Processo 0004977-67.2024.8.26.0269 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo de Oliveira - Vistos. Página 67: tendo em vista a impossibilidade de procedimento destes autos, deverá o patrono do requerente peticionar um novo incidente para o recebimento do RPV. Encaminhe estes autos ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

14/05/2025, 12:31

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:25

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 12:54

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:24

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:22

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:21

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:19

Todas as movimentações(114)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:41

Suspensão do Prazo

28/11/2025, 23:35

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 01:08

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:44

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 09:06

Decisão

•11/03/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP) Processo 0004977-67.2024.8.26.0269 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo de Oliveira - Vistos. Página 67: tendo em vista a impossibilidade de procedimento destes autos, deverá o patrono do requerente peticionar um novo incidente para o recebimento do RPV. Encaminhe estes autos ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

14/05/2025, 12:31

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:25

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 12:54

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:24

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:22

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:21

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 20:19

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 09:06

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 07:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 20:13

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 23:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 21:20

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 20:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 20:48

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2024, 10:28

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/09/2024, 10:26

Despacho

•24/02/2025, 14:27

Despacho

•13/02/2025, 20:13

Despacho

•06/02/2025, 13:01

Despacho

•04/02/2025, 21:20

Despacho

•30/01/2025, 20:48

Despacho

•24/01/2025, 17:54

Despacho

•24/10/2024, 12:48

Despacho

•13/09/2024, 10:28

Decisão

•09/09/2024, 16:00