Oposição 0001151-48.2006.8.26.0080 - TJSP | JusConsulta

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Oposição

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2006

Valor da Causa

R$ 18.552,30

Órgão julgador

Vara Unica de Cabreuva

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA

CNPJ

Autor

ENZIMAC INDUSTRIA ORGANICA LTDA

CNPJ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MUNHÓS DE CARVALHO

OAB/SP 224318·CPF·Representa: Réu

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP 166297·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE DEPENTOR

OAB/SP 89370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 17:14

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:24

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 16:05

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:13

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 17:14

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:24

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 16:05

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:13

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:07

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 15:02

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Renato Munhós de Carvalho (OAB 224318/SP), Marcelo Jose Depentor (OAB 89370/SP) Processo 0001151-48.2006.8.26.0080 - Oposição - Reqdo: Enzimac Indústria Orgânica Ltda, Rodovia das Colinas Sa - VISTOS. Homologo a conversão do processo em digital. Cuida-se de ação de oposição que já foi apreciada e julgada em conjunto com o processo nº 0002091-81.2004.8.26.0080. Pelo que depreendo dos autos principais, já houve trânsito em julgado da apelação interposta pelas partes daquele processo, bem como da Municipalidade nestes autos de oposição. Providencie a z. Serventia o traslado das principais peças do processo nº 0002091-81.2004.8.26.0080 para este (fls. 458/464 e 578/658), procedendo-se às anotações necessárias com relação à sentença proferida e o trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes a respeito e nada sendo requerido dentro de 30 dias, arquivem-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

16/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 10:19

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:23

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 17:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/05/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Advogado

24/05/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Advogado

19/08/2019, 14:36

Recebidos os Autos do Advogado

08/05/2019, 11:36

Recebidos os Autos da Conclusão

10/08/2017, 18:53

Recebidos os Autos da Conclusão

09/02/2017, 18:38

Recebidos os Autos do Perito

23/06/2016, 10:52

Recebidos os Autos da Conclusão

04/08/2014, 17:53

Recebidos os Autos do Advogado

26/05/2014, 14:54

Mudança de Classe Processual

01/05/2013, 00:00

Apensamento

07/08/2008, 00:00

Aguardando Publicação

18/07/2008, 00:00

Aguardando Publicação

11/07/2008, 00:00

Aguardando Publicação

11/07/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

09/05/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

15/08/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/06/2007, 00:00

Despacho Proferido

03/05/2007, 00:00

Despacho Proferido

29/01/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/10/2006, 00:00

Aguardando Publicação

04/10/2006, 00:00

Despacho Proferido

27/09/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/07/2006, 00:00

Aguardando Publicação

21/07/2006, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2006, 00:00

Aguardando Apensamento

12/06/2006, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

01/06/2006, 12:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:03

Despacho

•13/05/2025, 16:46

Despacho

•01/10/2024, 10:19

Decisão

•19/07/2024, 11:16