Execução da Pena 0002944-40.2018.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 10:22

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:16

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 13:30

Juntada de Mandado

03/03/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 12:15

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:03

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 18:20

Determinada a Regressão de Regime

19/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 15:56

Juntada de Mandado

03/12/2025, 15:56

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 01:38

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 17:14

Decisão Determinação

16/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:03

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:09

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/09/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 16:03

Homologado o Cálculo

31/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anthony de Araujo Faustino (OAB 334998/SP) Processo 0002944-40.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Leonardo Soares da Silva - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de fls. 157/159.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:24

Juntada de Certidão

19/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:32

Expedição de Alvará.

19/02/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:32

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 12:38

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/02/2025, 09:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/02/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:06

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

27/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:16

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 21:04

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 04:51

Decisão Determinação

09/01/2024, 21:58

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:27

Conclusos para despacho

11/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2023, 10:46

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2021, 18:17

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:12

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 16:30

Juntada de Outros documentos

04/08/2020, 18:14

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 01:15

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 16:13

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 15:25

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 11:31

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:15

Juntada de Outros documentos

17/04/2019, 09:39

Decisão

17/04/2019, 09:35

Conclusos para despacho

20/03/2019, 14:41

Conclusos para despacho

18/03/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2019, 11:27

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 11:26

Determinada Requisição de Informações

13/02/2019, 18:02

Conclusos para despacho

19/12/2018, 13:19

Conclusos para despacho

17/12/2018, 18:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2018, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2018, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2018, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2018, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/12/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 16:38

Juntada de Outros documentos

30/11/2018, 16:31

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 15:23

Concedida Progressão de regime

30/11/2018, 15:23

Conclusos para decisão

27/11/2018, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 18:46

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 10:46

Juntada de Petição de Parecer

19/09/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 19:07

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 11:02

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2018, 11:02

Juntada de Outros documentos

18/09/2018, 11:01

Decisão

17/09/2018, 18:10

Expedição de Ofício.

17/09/2018, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2018, 17:05

Conclusos para despacho

17/09/2018, 16:48

Realizado Cálculo

17/09/2018, 15:54

Desapensado do processo

14/08/2018, 15:35

Apensado ao processo

14/08/2018, 15:18

Distribuído por competência exclusiva

26/07/2018, 16:15

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:15

Decisão

•19/02/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:02

Decisão

•16/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:15

Despacho

•31/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:53

Despacho

•06/05/2025, 15:47

Despacho

•19/11/2024, 17:13

Decisão

•27/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:11

Decisão

•09/01/2024, 21:58

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:15

Decisão

•19/02/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:02

Decisão

•16/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:15

Despacho

•31/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:53

Despacho

•06/05/2025, 15:47

Despacho

•19/11/2024, 17:13

Decisão

•27/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:11

Decisão

•09/01/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:19

Despacho

•01/03/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 16:32

Despacho

•17/04/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:27

Despacho

•13/02/2019, 18:02

Decisão

•30/11/2018, 15:23

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 16:31

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 11:02

Despacho

•17/09/2018, 18:10

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 17:05

Sentença

•26/07/2018, 16:16

Decisão

•26/07/2018, 16:16