Procedimento Comum Cível 1052777-07.2016.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1052777-07.2016.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 19:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 18:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:34

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 22:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2025, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jairo Eduardo Murari (OAB 184711/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP) Processo 1052777-07.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Uza Indústria de Calçados Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada, pessoalmente, vez que não possui procurador constituído nos autos, para, no prazo de 60 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 413,59 (1% do valor da causa, atualizado nesta data), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).

15/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Certidão de Publicação Expedida

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