Procedimento Comum Cível 0004879-72.2016.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Bebedouro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A (INC. BANCO NOSSA CAIXA S/A)

CNPJ

Reu

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP 220411·CPF·Representa: Autor

WILLIAM CAMILLO

OAB/SP 124974·CPF·Representa: Réu

LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO

OAB/SP 157625·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARTINS ALBIERO

OAB/SP 200380·CPF·Representa: Réu

DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI

OAB/SP 166096·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP 220411·CPF·Representa: Autor

WILLIAM CAMILLO

OAB/SP 124974·CPF·Representa: Réu

LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO

OAB/SP 157625·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARTINS ALBIERO

OAB/SP 200380·CPF·Representa: Réu

DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI

OAB/SP 166096·CPF·Representa: Réu

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP 84267·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP 113806·CPF·Representa: Réu

BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 472022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:52

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:50

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/07/2025, 17:26

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:52

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:50

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:40

01/12/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/07/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 01:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/06/2025, 00:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), William Camillo (OAB 124974/SP), Luís Roberto Fonseca Ferrão (OAB 157625/SP), Damaris de Siqueira Simioli (OAB 166096/SP), Rodrigo Martins Albiero (OAB 200380/SP), Flavio Bianchini de Quadros (OAB 220411/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP) Processo 0004879-72.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Rodrigues Gomes - Reqdo: Banco do Brasil S/A (inc. Banco Nossa Caixa S/A), Economus Instituto de Seguridade Nossa Caixa Nosso Banco - DISPOSITIVO Ante ao exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do Requerido Banco do Brasil e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO para ele, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC. Ademais, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANTONIO RODRIGUES GOMES em face de ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. E por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor dos patronos dos Requeridos, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, para cada um, compreendendo apenas atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da demanda até 30/08/2024 e a partir de 01/09/2024 pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) e juros moratórios simples de acordo com a taxa legal (diferença entre a Selic e o IPCA - artigo 406, §2º, do CC e Resolução CMN nº 5.171/2024) desde o trânsito em julgado desta sentença. Com o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, inclusive baixas e anotações necessárias. P. I. C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:58

Julgada improcedente a ação

13/05/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:08

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 22:23

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 15:27

Juntada de Certidão

29/10/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2024, 11:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2024, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 14:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/03/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 10:58

Baixa Definitiva

14/03/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2022, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2022, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2021, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2021, 14:40

Proferido Despacho

17/02/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2019, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 15:45

Ato ordinatório

24/09/2019, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2018, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2018, 13:41

Proferido Despacho

07/06/2018, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2018, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2018, 11:33

Ato ordinatório

05/03/2018, 18:56

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2017, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 13:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948

10/02/2017, 15:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/02/2017, 13:27

Recebidos os Autos da Conclusão

09/02/2017, 13:24

Conclusos para decisão

07/02/2017, 09:44

Expedição de Certidão.

11/01/2017, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2016, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2016, 11:41

Decisão

19/09/2016, 16:37

Recebidos os Autos da Conclusão

19/09/2016, 16:30

Conclusos para decisão

15/09/2016, 09:40

Recebidos os Autos do Distribuidor local

15/09/2016, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

12/09/2016, 10:08

Processo Materializado

09/09/2016, 17:09

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 17:07

Decisão

•18/06/2025, 00:45

Sentença

•13/05/2025, 17:02

Despacho

•30/10/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:34