Execução de Título Extrajudicial 1004115-91.2025.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004115-91.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 17:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2026, 21:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0365/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 04:33

Juntada

25/03/2026, 04:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 124.Advogados(s): Eliane Cristina Prado Fernandes Lima (OAB 140315/SP), Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP)

24/03/2026, 23:04

Juntada - SAJ

24/03/2026, 22:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 124.

24/03/2026, 22:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 04:00

Juntada

06/03/2026, 04:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0266/2026Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO o curso da execução, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento imediato do valor constrito nos autos (fls. 103/104) em favor da parte exequente, observadas as informações constantes do formulário apresentado. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão o cumprimento integral do acordo. Eventual pedido de desarquivamento, seja para extinção por cumprimento, seja para prosseguimento por inadimplemento, independerá do prévio recolhimento de custas. Decorrido o prazo estipulado para cumprimento do pacto, deverá a parte exequente informar nos autos acerca da quitação ou do descumprimento, conforme determina o art. 922, parágrafo único, do CPC. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para extinção Int.Advogados(s): Eliane Cristina Prado Fernandes Lima (OAB 140315/SP), Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP)

05/03/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO o curso da execução, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento imediato do valor constrito nos autos (fls. 103/104) em favor da parte exequente, observadas as informações constantes do formulário apresentado. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão o cumprimento integral do acordo. Eventual pedido de desarquivamento, seja para extinção por cumprimento, seja para prosseguimento por inadimplemento, independerá do prévio recolhimento de custas. Decorrido o prazo estipulado para cumprimento do pacto, deverá a parte exequente informar nos autos acerca da quitação ou do descumprimento, conforme determina o art. 922, parágrafo único, do CPC. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para extinção Int.

05/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:37

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSJC.25.70507064-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 10/12/2025 12:08

10/12/2025, 13:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70505439-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/12/2025 14:21

09/12/2025, 15:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70499259-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/12/2025 11:41

04/12/2025, 12:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 22:21

DECISÃO

•05/03/2026, 17:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0230/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fi

24/03/2025, 14:10

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que,

24/03/2025, 13:57

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0365/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 124.Advogados(s): Eliane Cristina Prado Fernandes Lima (OAB 140315/SP), Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP)

Juntada - SAJ

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 124.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 09/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSJC.25.70507064-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 10/12/2025 12:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70505439-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/12/2025 14:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70499259-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/12/2025 11:41

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