Procedimento Comum Cível 1013146-28.2016.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Fiorito

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB 107964/SP), Rogerio Maciel Francisco Abbiati (OAB 351672/SP), João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 1013146-28.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. F. E. - Reqda: F. P. do E. de S. P. - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2017, 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2017, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/05/2017, 11:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:37

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:42

Decisão

•28/03/2017, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB 107964/SP), Rogerio Maciel Francisco Abbiati (OAB 351672/SP), João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 1013146-28.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. F. E. - Reqda: F. P. do E. de S. P. - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2017, 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2017, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/05/2017, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2017, 05:35

Expedição de Certidão.

08/04/2017, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2017, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2017, 11:26

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 11:41

Recebido o recurso

28/03/2017, 11:40

Conclusos para despacho

27/03/2017, 18:52

Expedição de Certidão.

26/03/2017, 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2017, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2017, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/03/2017, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2017, 11:04

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 10:25

Julgada Procedente a Ação

14/03/2017, 14:52

Juntada de Carta precatória

13/03/2017, 18:16

Conclusos para julgamento

13/03/2017, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2017, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2017, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2017, 10:19

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

10/02/2017, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2017, 19:29

Expedição de Certidão.

26/12/2016, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2016, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2016, 10:40

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 15:04

Decisão

15/12/2016, 15:04

Conclusos para decisão

15/12/2016, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2016, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2016, 10:59

Expedição de Carta precatória.

20/10/2016, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2016, 11:31

Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2016, 15:50

Conclusos para despacho

19/10/2016, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2016, 05:20

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2016, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2016, 11:05

Decisão

27/09/2016, 18:56

Conclusos para decisão

27/09/2016, 15:52

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 11:36

Sentença

•14/03/2017, 14:52

Ato Ordinatório

•10/02/2017, 16:39

Decisão

•15/12/2016, 15:04

Decisão

•19/10/2016, 15:50

Decisão

•27/09/2016, 18:56