Agravo em Recurso Especial 0000321-86.2023.8.26.0080 - TJSP

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000321862023826008020250521045841

21/05/2025, 04:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380025/2025

30/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 380025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

30/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Conhecido o recurso de JEFERSON LUIZ DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622086/2024 - AgRg no AREsp 2693028

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 622086/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1673.

05/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924415/2024

18/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 924415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/10/2024 Petição Nº 622086/2024 -

17/10/2024, 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

17/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

16/10/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 622086/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00622086 - AgRg no AREsp 2693028

16/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 689847/2024

15/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 689847/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

14/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/08/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 16:27

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 835936 (2023/0230307-6)

13/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024, 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024, 14:34

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630223/2024

30/07/2024, 17:51

Protocolizada Petição 630223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622086/2024

26/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 622086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

26/07/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de JEFERSON LUIZ DE SANTANA

25/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024, 13:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/07/2024, 12:16

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000321862023826008020250521045841

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380025/2025

Protocolizada Petição 380025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 30/04/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JEFERSON LUIZ DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622086/2024 - AgRg no AREsp 2693028

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 622086/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1673.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924415/2024

Protocolizada Petição 924415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/10/2024 Petição Nº 622086/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

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