Execução de Título Extrajudicial 0003397-97.2010.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0003397-97.2010.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 22:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 14:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 04:36

Juntada

09/03/2026, 04:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2026Teor do ato: Peças sigilosas: Por ora, nada a deliberar, porquanto o presente feito se encontra suspenso por força do comando judicial proferido a fls. 1112/1113 até o julgamento definitivo do TEMA 44- IRDR. Mantenha-se somente na fila de processos suspensos.Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP)

06/03/2026, 19:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Peças sigilosas: Por ora, nada a deliberar, porquanto o presente feito se encontra suspenso por força do comando judicial proferido a fls. 1112/1113 até o julgamento definitivo do TEMA 44- IRDR. Mantenha-se somente na fila de processos suspensos.

06/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:06

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

06/03/2026, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0289/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 01:23

Juntada

25/02/2026, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0289/2026Teor do ato: decisão do presidente do STFAdvogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP)

24/02/2026, 16:31

Processo suspenso por decisão STF - decisão do presidente do STF

24/02/2026, 16:04

Processo suspenso por decisão STF

05/11/2025, 15:47

Processo suspenso por decisão STF

01/09/2025, 17:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 22:29

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 17:40

DESPACHO

•09/10/2024, 17:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2023Teor do ato: Fls. 902: A exequente pleiteia a decretação da indisponibilidade dos bens em nome dos executados, através da CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). Sucede, contudo, que a matéria ventilada está submetida a Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, consoante comunicado abaixo reproduzido: COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. COMUNICA, ainda, que há determinação de suspensão, dos processos, que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ n. 75044; no levantamento da suspe

04/05/2023, 11:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 902: A exequente pleiteia a decretação da indisponibilidade dos bens em nome dos executados, através da CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). Sucede, contudo, que a matéria ventilada está submetida a Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, consoante comunicado abaixo reproduzido: COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. COMUNICA, ainda, que há determinação de suspensão, dos processos, que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ n. 75044; no levantamento da suspensão, o

03/05/2023, 11:51

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0289/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0289/2026Teor do ato: decisão do presidente do STFAdvogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP)

Processo suspenso por decisão STF - decisão do presidente do STF

Processo suspenso por decisão STF

Processo suspenso por decisão STF

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2025Data da Publicação: 16/05/2025

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