Execução da Pena 0002142-06.2024.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapeva

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO RAFAEL

CPF

Reu

GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANILO MORAIS AGUIAR SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELLE DE CASSIA LIMA BUENO BRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP 244124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 13:12

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:59

Todas as movimentações(108)

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 09:07

Despacho

•17/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 13:12

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 09:13

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:24

Juntada de Ofício

02/10/2025, 12:23

Juntada de Ofício

02/10/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 19:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 18:36

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 11:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 00:41

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle de Cassia Lima Bueno Branco de Almeida (OAB 244124/SP) Processo 0002142-06.2024.8.26.0270 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS ANTONIO RAFAEL - Fl. 100: Diligencie a z. Serventia junto ao Portal de Custas pesquisando pelo CPF do executado ou pelo número do processo de conhecimento, a fim de localizar o pagamento noticiado às fls. 45/46. Caso reste infrutífera a diligência, manifeste-se a defesa do sentenciado. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:13

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:18

Juntada de Mandado

17/03/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 17:39

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:41

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:09

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 08:37

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:42

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 02:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 15:50

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:32

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:19

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2024, 15:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 19:42

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 14:28

Juntada de Mandado

08/10/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 18:26

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:53

Distribuído por competência exclusiva

11/09/2024, 14:40

Despacho

•13/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:09

Despacho

•07/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:57

Despacho

•06/10/2025, 09:13

Despacho

•22/09/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:17

Despacho

•12/06/2025, 11:56

Despacho

•13/05/2025, 19:13

Despacho

•07/03/2025, 17:39

Despacho

•29/01/2025, 08:37

Despacho

•24/01/2025, 10:31

Despacho

•17/12/2024, 15:50

Todos os documentos(23)

Despacho

•19/11/2025, 09:07

Despacho

•17/11/2025, 15:00

Despacho

•13/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:09

Despacho

•07/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:57

Despacho

•06/10/2025, 09:13

Despacho

•22/09/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:17

Despacho

•12/06/2025, 11:56

Despacho

•13/05/2025, 19:13

Despacho

•07/03/2025, 17:39

Despacho

•29/01/2025, 08:37

Despacho

•24/01/2025, 10:31

Despacho

•17/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:41

Despacho

•18/10/2024, 19:42

Despacho

•18/09/2024, 18:26

Decisão

•11/09/2024, 14:40

Sentença

•11/09/2024, 14:40

Decisão

•11/09/2024, 14:40