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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Itapetininga

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PEDOTE

CPF

Autor

KATIA MARIUSSO DE LIMA

CPF

Autor

NELSON HELIO FRANCO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MARIUSSO DE LIMA

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME GOMES E SILVA

OAB/SP 491721·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELUS GODOY

OAB/SP 366322·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO CARLOS PEDOTE

CPF

Autor

KATIA MARIUSSO DE LIMA

CPF

Autor

NELSON HELIO FRANCO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MARIUSSO DE LIMA

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO ESTEFAN DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOAQUIM ANTUNES NETO

CPF

TERCEIRO

MARIA MADALENA AGUILERA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

ANGELO GABRIEL FOGACA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 14:25

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:14

Todas as movimentações(131)

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:46

27/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 14:25

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2026, 09:23

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 16:25

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:59

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 14:59

Juntada de Mandado

03/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 01:37

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 13:32

Juntada de Mandado

19/05/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 13:51

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 14:23

Juntada de Mandado

07/05/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 14:23

Juntada de Mandado

07/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 13:41

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:54

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:23

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2024, 11:06

Suspensão do Prazo

23/04/2024, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 21:35

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 18:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:20

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 03:29

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2023, 08:48

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2023, 12:12

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caius Marcelus Godoy (OAB 366322/SP), Guilherme Gomes E Silva (OAB 491721/SP) Processo 1006900-48.2023.8.26.0269 - Usucapião - Reqte: Antonio Carlos Pedote - Vistos. 1- Intimem-se os autores para que em 15 (quinze) dias regularizem sua representação processual; 2- No mesmo prazo assinalado, deverão cumprir o determinado às fls. 43; 3- Por fim, determino a correção do cadastro processual, no mesmo prazos, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos de fls. 10/42 na pasta do

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:46

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

31/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:19

Decisão

•08/04/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:23

Decisão

•08/01/2026, 16:25

Decisão

•03/09/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:02

Decisão

•17/03/2025, 15:22

Decisão

•19/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:17

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:19

Decisão

•08/04/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:23

Decisão

•08/01/2026, 16:25

Decisão

•03/09/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:02

Decisão

•17/03/2025, 15:22

Decisão

•19/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:17

Decisão

•01/11/2023, 08:48

Decisão

•04/10/2023, 12:12

Decisão

•31/08/2023, 09:29

Decisão

•25/07/2023, 18:12