Monitória 1067633-70.2021.8.26.0100 - TJSP

Monitória 1067633-70.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CENTRAL11A15CIV -> TJSP

23/02/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

12/02/2026, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

15/01/2026, 12:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 266, 267

07/01/2026, 03:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 586617, Subguia 570770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10

22/12/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

17/12/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

16/12/2025, 17:07

Juntada - Guia Gerada - MAXIMIZARH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Guia 586617 - R$ 185,10

15/12/2025, 10:59

Link para pagamento - Guia: 586617, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=570770&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611762298260212017600527345742&idProcessoParte=611762298260212017600527359014&hash=9ae2df7577e3025e2552886de03f0027'>570770</a>

15/12/2025, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 21:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

24/11/2025, 04:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 10:17

SENTENÇA

•18/11/2025, 18:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0149/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por TOTVS S/A em face de MAXIMIZARH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME, objetivando o recebimento de R$ 48.318,13 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e treze centavos), referente a contratos de prestação de serviços de software. Segundo a inicial, as partes firmaram duas Propostas Comerciais em 22/06/2017: nº 878177 para adesão à "Plataforma Totvs Intera", vinculada ao contrato nº 1.942.004; e nº 878166 para "Serviços Complementares de Software", vinculada ao contrato nº 3.600.639. A autora alega que disponibilizou as licenças e prestou os serviços contratados, porém a ré deixou de adimplir os pagamentos, resultando em 15 títulos inadimplidos que totalizam o valor histórico de R$ 30.889,94, atualizado para R$ 48.318,13. A ré apresentou embargos monitórios arguindo preliminarmente gratuidade da justiça e impropriedade da via eleita. No mérito, alega exceção de contrato não cumprido, sustentando que a autora não prestou adequadamente os serviços de assistência técnica, que o atendimento em "esteira" não disponibilizou pessoal suficiente e que precisou contratar empresa concorrente (Alterdata) para não inviabilizar seus contratos. Em impugnação aos embargos, a autora rebateu as preliminares e o mérito, defendendo a adequação da via monitória e comprovando a prestação dos serviços através de "tickets" de atendimento. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, pois a ré não comprovou suficientemente a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Rejeito também a alegação de impropriedade da via eleita, pois a ação monitória é adequada para cobrança baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo, como é o caso dos contratos e notas fiscais apresentados. Fixo como pontos controvertidos: 1) A efetiva prestação dos serviços contratados pela autora, especialmente quanto à disponibilização e funcionamento do software, adequação do suporte téc

14/02/2025, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por TOTVS S/A em face de MAXIMIZARH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME, objetivando o recebimento de R$ 48.318,13 (quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e treze centavos), referente a contratos de prestação de serviços de software. Segundo a inicial, as partes firmaram duas Propostas Comerciais em 22/06/2017: nº 878177 para adesão à "Plataforma Totvs Intera", vinculada ao contrato nº 1.942.004; e nº 878166 para "Serviços Complementares de Software", vinculada ao contrato nº 3.600.639. A autora alega que disponibilizou as licenças e prestou os serviços contratados, porém a ré deixou de adimplir os pagamentos, resultando em 15 títulos inadimplidos que totalizam o valor histórico de R$ 30.889,94, atualizado para R$ 48.318,13. A ré apresentou embargos monitórios arguindo preliminarmente gratuidade da justiça e impropriedade da via eleita. No mérito, alega exceção de contrato não cumprido, sustentando que a autora não prestou adequadamente os serviços de assistência técnica, que o atendimento em "esteira" não disponibilizou pessoal suficiente e que precisou contratar empresa concorrente (Alterdata) para não inviabilizar seus contratos. Em impugnação aos embargos, a autora rebateu as preliminares e o mérito, defendendo a adequação da via monitória e comprovando a prestação dos serviços através de "tickets" de atendimento. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, pois a ré não comprovou suficientemente a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Rejeito também a alegação de impropriedade da via eleita, pois a ação monitória é adequada para cobrança baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo, como é o caso dos contratos e notas fiscais apresentados. Fixo como pontos controvertidos: 1) A efetiva prestação dos serviços contratados pela autora, especialmente quanto à disponibilização e funcionamento do software, adequação do suporte técnico prestad

13/02/2025, 23:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0342/2023Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre os documentos novos juntados às fls. 195/202, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 437 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistente

05/05/2023, 00:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre os documentos novos juntados às fls. 195/202, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 437 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes

04/05/2023, 15:50

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - CENTRAL11A15CIV -> TJSP

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 266, 267

Juntada - Registro de pagamento - Guia 586617, Subguia 570770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

Juntada - Guia Gerada - MAXIMIZARH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Guia 586617 - R$ 185,10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

Todas as movimentações(273)

Todos os documentos(25)