Execução Fiscal 1501414-95.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.972,04

Órgão julgador

02 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

AURELIA MARIA GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS

OAB/SP 169666·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA GUIMARO

OAB/SP 221310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:38

Indisponibilidade de bens

20/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:16

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:13

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 16:39

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:38

Indisponibilidade de bens

20/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:16

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:13

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 07:05

Juntada de Certidão

27/08/2025, 05:04

Expedição de Carta.

26/08/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 13:16

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1501414-95.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 12:42

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/11/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 15:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

25/09/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 18:18

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2024, 00:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:17

Expedição de Carta.

06/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2024, 09:00

Juntada de Certidão

15/12/2023, 04:27

Expedição de Carta.

14/12/2023, 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/12/2023, 08:24

Conclusos para despacho

08/12/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:42

Despacho

•25/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:22

Despacho

•13/05/2025, 15:37

Despacho

•06/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:05

Sentença

•25/09/2024, 15:29

Despacho

•29/04/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:42

Despacho

•25/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:22

Despacho

•13/05/2025, 15:37

Despacho

•06/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:05

Sentença

•25/09/2024, 15:29

Despacho

•29/04/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:07

Decisão

•12/12/2023, 08:24