Procedimento Comum Cível 1008242-76.2020.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 346.705,00

Órgão julgador

06 Civel de Jundiai

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Rômolo Russo Júnior

Partes do Processo

EUSLEI CASSIO ELIAS

CPF

Autor

FELIPE DA SILVA BRAS

CPF

Reu

ALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GRUPO AHO

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE MELLO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA BUENO MALVES

OAB/SP 271286·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CLAUSS

OAB/SP 168255·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO MOREIRA MENEZES

OAB/SP 426702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EUSLEI CASSIO ELIAS

CPF

Autor

FELIPE DA SILVA BRAS

CPF

Reu

ALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GRUPO AHO

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE MELLO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

PAULO FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SANDRO GAZOLE MIOTTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:24

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 06:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão

02/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:22

Todas as movimentações(173)

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:24

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:52

Decisão

•04/06/2025, 18:09

08/08/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 06:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão

02/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:21

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Clauss (OAB 168255/SP), Rita de Cassia Bueno Malves (OAB 271286/SP), Jose Eduardo Moreira Menezes (OAB 426702/SP) Processo 1008242-76.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Euslei Cássio Elias - Reqdo: Felipe da Silva Brás, Alisson Henrique de Oliveira, Grupo Aho - Diante de todo o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo a demanda PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar o réu Alisson Henrique de Oliveira: a) à restituição da quantia paga pelo Requerente no importe de R$59.902,00, acrescida de correção monetária pelo IPCA a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês da citação; b) condenação ao pagamento da multa contratual em virtude da rescisão contratual no importe de R$ 23.508,51, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo IPCA a partir da data da rescisão; Ainda, CONDENO, solidariamente, os réus Alisson Henrique de Oliveira e Felipe da Silva Brás ao pagamento dos danos materiais no valor de R$182.493,85, com correção monetária pelo IPCA a partir da data dos orçamentos e juros de mora de 1% so mês da citação. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Tendo em vista que houve sucumbência mínima do autor, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:58

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/05/2025, 18:51

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de Alegações finais

22/01/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:00:00, 6ª Vara Cível.

01/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 12:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 11:28

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 11:06

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 09:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 20:50

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 01:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 05:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 16:15

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 13:30

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 13:30

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 13:25

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 09:15

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 17:25

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2022, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2022, 14:26

Conclusos para decisão

17/03/2022, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2022, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2021, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2021, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2021, 16:06

Expedição de Carta.

16/09/2021, 18:18

Expedição de Carta.

16/09/2021, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2021, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2021, 10:33

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 10:05

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 10:05

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 10:05

Determinada Requisição de Informações

02/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:46

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 14:36

Expedição de Carta precatória.

08/04/2021, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 09:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2021, 09:24

Conclusos para despacho

24/02/2021, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2021, 13:06

Expedição de Carta.

25/01/2021, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2021, 11:06

Expedição de Carta.

09/12/2020, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 14:45

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2020, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2020, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2020, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2020, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2020, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2020, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2020, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2020, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2020, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2020, 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 20:01

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 01:11

Expedição de Carta.

02/07/2020, 09:42

Expedição de Carta.

02/07/2020, 09:42

Expedição de Carta.

02/07/2020, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 09:19

Recebida a Petição Inicial

24/06/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 22:54

Conclusos para decisão

22/06/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:10

Sentença

•13/05/2025, 18:51

Termo de Audiência

•10/12/2024, 11:39

Decisão

•30/09/2024, 10:30

Decisão

•06/05/2024, 11:28

Decisão

•28/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:32

Decisão

•12/07/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:51

Decisão

•15/06/2022, 14:26

Despacho

•16/02/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:46

Despacho

•02/09/2021, 09:45

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:52

Decisão

•04/06/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:10

Sentença

•13/05/2025, 18:51

Termo de Audiência

•10/12/2024, 11:39

Decisão

•30/09/2024, 10:30

Decisão

•06/05/2024, 11:28

Decisão

•28/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:32

Decisão

•12/07/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:51

Decisão

•15/06/2022, 14:26

Despacho

•16/02/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:46

Despacho

•02/09/2021, 09:45

Despacho

•24/03/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 11:03

Decisão

•24/06/2020, 09:40