Procedimento Comum Cível 1017389-91.2022.8.26.0007 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1017389-91.2022.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA MARIA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON TRINDADE DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO BATISTA SANTOS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE DE SOUSA BISPO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DANTAS GERALDO. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2026, 09:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2026, 09:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70063447-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 17:10

18/03/2026, 21:40

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70062586-6Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 18/03/2026 08:36

18/03/2026, 08:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0528/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 05:37

Juntada

10/03/2026, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0528/2026Teor do ato: Intimo as partes para, no prazo de dez dias, especificarem se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial, justificando sua necessidade, se têm interesse na realização de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado da lide A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado.Advogados(s): Giovanna de Faria Marques (OAB 425614/SP), Marcos Blanco de Moura E Silva (OAB 447110/SP)

09/03/2026, 09:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimo as partes para, no prazo de dez dias, especificarem se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial, justificando sua necessidade, se têm interesse na realização de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado da lide A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado.

09/03/2026, 08:30

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WITA.26.70052637-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 06/03/2026 16:50

06/03/2026, 20:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0301/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 02:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 08:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0522/2022Teor do ato: Vistos, 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser deferido. Inicialmente saliento que as alegações formuladas na petição inicial são dotadas de verossimilhança e amparadas pelas provas dos autos. Quanto ao perigo de dano, deve-se verificar qual das partes sofrerá maiores dificuldades de reversão, o que se inclina em favor da parte autora, uma vez que alega que as obras realizadas pela parte ré no imóvel vizinho ao dos autores acarretaram diversos problemas. Esse tipo de ponderação é consagrado na boa técnica judicial, como o mais adequado sistema de freios e contrapesos capaz de minimizar os riscos e oferecer compensações aceitáveis aos males que inevitavelmente são impostos a uma das partes, quando o Magistrado tem de tomar decisões que albergam situação de riscos contrapostos, como ocorre no presente feito. Sopesando os males que cada parte corre o risco de sofrer, merece maior proteção o pretenso direito defendido pela parte autora, que teria maiores dificuldades de desconstituir a situação que se criaria com a continuidade da obra, pois não pode dispor de seu imóvel. Além disso, os documentos que acompanham a inicial constituem prova da verossimilhança da interdição e desocupação do imóvel da parte autora. Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a parte ré que providencie a imediata reparação ou a demolição do que estiver prejudicando o imóvel da parte autora. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (arts. 139, VI e 334, §4º, II, ambos do novo Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). 4) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando o requerido advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob p

06/07/2022, 13:40

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser deferido. Inicialmente saliento que as alegações formuladas na petição inicial são dotadas de verossimilhança e amparadas pelas provas dos autos. Quanto ao perigo de dano, deve-se verificar qual das partes sofrerá maiores dificuldades de reversão, o que se inclina em favor da parte autora, uma vez que alega que as obras realizadas pela parte ré no imóvel vizinho ao dos autores acarretaram diversos problemas. Esse tipo de ponderação é consagrado na boa técnica judicial, como o mais adequado sistema de freios e contrapesos capaz de minimizar os riscos e oferecer compensações aceitáveis aos males que inevitavelmente são impostos a uma das partes, quando o Magistrado tem de tomar decisões que albergam situação de riscos contrapostos, como ocorre no presente feito. Sopesando os males que cada parte corre o risco de sofrer, merece maior proteção o pretenso direito defendido pela parte autora, que teria maiores dificuldades de desconstituir a situação que se criaria com a continuidade da obra, pois não pode dispor de seu imóvel. Além disso, os documentos que acompanham a inicial constituem prova da verossimilhança da interdição e desocupação do imóvel da parte autora. Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a parte ré que providencie a imediata reparação ou a demolição do que estiver prejudicando o imóvel da parte autora. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (arts. 139, VI e 334, §4º, II, ambos do novo Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). 4) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando o requerido advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presum

06/07/2022, 13:04

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA MARIA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON TRINDADE DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO BATISTA SANTOS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE DE SOUSA BISPO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DANTAS GERALDO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70063447-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 17:10

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70062586-6Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 18/03/2026 08:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0528/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WITA.26.70052637-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 06/03/2026 16:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0301/2026Data da Publicação: 11/02/2026

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