Cumprimento de sentença 0022410-72.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.753,01

Órgão julgador

Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 16 Civel de Central

Partes do Processo

JEAN ROBERSON DA SILVA

CPF

Autor

NEILTON NOGUEIRA MELO ME

CNPJ

Autor

DONATA APARECIDA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN ROBERSON DA SILVA

OAB/SP 271028·CPF·Representa: Autor

DONATA APARECIDA DUARTE

OAB/SP 126282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

28/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

27/04/2026, 04:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

24/04/2026, 04:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

24/04/2026, 04:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

24/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:28

Decisão interlocutória

23/04/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:28

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:27

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230

23/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

23/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

23/04/2026, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

22/04/2026, 14:36

Todas as movimentações(255)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

28/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

27/04/2026, 04:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

24/04/2026, 04:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

24/04/2026, 04:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

24/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:28

Decisão interlocutória

23/04/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 19:28

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:27

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230

23/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

23/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

23/04/2026, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

22/04/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

22/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230

22/04/2026, 02:48

Decisão interlocutória

16/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:29

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:12

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

16/04/2026, 03:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

14/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

13/04/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:52

Decisão interlocutória

09/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:44

Juntada de Petição

09/04/2026, 13:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212

07/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212

06/04/2026, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 11:58

Decisão interlocutória

01/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2026, 08:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40474860-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/03/2026 16:49

31/03/2026, 18:03

Bloqueio/penhora on line - SAJ

19/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:52

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

19/02/2026, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0375/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 03:46

Juntada

18/02/2026, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0375/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

13/02/2026, 15:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se.

13/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:50

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40210195-8Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 12/02/2026 19:20

12/02/2026, 19:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 02:45

Juntada

11/02/2026, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2026Teor do ato: Vistos. Para a correta análise do pedido, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente providencie a juntada da planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

10/02/2026, 16:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para a correta análise do pedido, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente providencie a juntada da planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Int.

10/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:41

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

10/02/2026, 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0320/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 00:41

Juntada

10/02/2026, 00:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0320/2026Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

09/02/2026, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

09/02/2026, 10:26

Juntado - Ofício

09/02/2026, 10:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2261/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 02:16

Juntada

12/12/2025, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2261/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

11/12/2025, 16:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.

11/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42788109-3Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 11/12/2025 11:01

11/12/2025, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2252/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 05:12

Juntada

11/12/2025, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2252/2025Teor do ato: Vistos. Para a correta análise do pedido, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente providencie a juntada da planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

10/12/2025, 20:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para a correta análise do pedido, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente providencie a juntada da planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Int.

10/12/2025, 19:09

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:51

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42784946-7Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 10/12/2025 17:34

10/12/2025, 17:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2199/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 03:43

Juntada

05/12/2025, 03:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2199/2025Teor do ato: Vistos. Para a referida inclusão, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

04/12/2025, 15:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para a referida inclusão, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.

04/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42744962-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/12/2025 11:04

04/12/2025, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2190/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 04:27

Juntada

04/12/2025, 04:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2190/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

03/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.

02/12/2025, 17:21

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

01/12/2025, 13:50

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 100.2025/093661-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2025 Local: Oficial de justiça - KLEBER SATO RODRIGUES DE CASTRO

28/11/2025, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2134/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:44

Juntada

27/11/2025, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2134/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

26/11/2025, 13:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int.

26/11/2025, 13:19

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:30

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42685453-0Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 25/11/2025 17:31

25/11/2025, 21:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2090/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 06:10

Juntada

24/11/2025, 06:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2090/2025Teor do ato: Vistos. Para expedição de mandado conforme requerido retro, assino o prazo de cinco dias, a fim de que a parte recolha as devidas custas, sob pena de extinção/arquivamento. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

19/11/2025, 17:09

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Para expedição de mandado conforme requerido retro, assino o prazo de cinco dias, a fim de que a parte recolha as devidas custas, sob pena de extinção/arquivamento. Int.

19/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42655578-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de PenhoraData: 19/11/2025 12:41

19/11/2025, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2065/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:48

Juntada

18/11/2025, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2065/2025Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

17/11/2025, 18:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

17/11/2025, 17:13

Juntada - SAJ

17/11/2025, 17:11

Juntada - SAJ

17/11/2025, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1904/2025Data da Publicação: 04/11/2025

03/11/2025, 02:49

Juntada

03/11/2025, 02:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1904/2025Teor do ato: Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em documento sob a denominação Declaração de Imposto de Renda, com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

31/10/2025, 16:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em documento sob a denominação Declaração de Imposto de Renda, com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.

31/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42531356-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/10/2025 13:57

31/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1889/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 03:02

Juntada

31/10/2025, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1889/2025Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

30/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

30/10/2025, 12:16

Juntada - SAJ

30/10/2025, 12:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1841/2025Data da Publicação: 29/10/2025

28/10/2025, 03:14

Juntada

28/10/2025, 03:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1841/2025Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Demais pedidos serão analisados oportunamente.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

24/10/2025, 18:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Demais pedidos serão analisados oportunamente.

24/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42482008-5Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 24/10/2025 15:32

24/10/2025, 16:28

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA807432002TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Donata Aparecida DuarteDiligência : 02/10/2025

23/10/2025, 11:03

Juntada

23/10/2025, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1801/2025Data da Publicação: 23/10/2025

22/10/2025, 01:37

Juntada

22/10/2025, 01:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1801/2025Data da Publicação: 23/10/2025

22/10/2025, 01:37

Juntada

22/10/2025, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1801/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

21/10/2025, 16:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1801/2025Teor do ato: Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

21/10/2025, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se.

21/10/2025, 15:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.

21/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42449602-4Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 21/10/2025 14:47

21/10/2025, 14:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1697/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:26

Juntada

13/10/2025, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1697/2025Teor do ato: Vistos. Considerando que a presente execução tem por objeto título executivo judicial revestido de certeza, liquidez e exigibilidade, descabe, nesta via, a rediscussão das condições contratuais que deram origem à obrigação, tais como a alegação de suposta abusividade de juros. Indefiro, portanto, o pedido formulado. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da reiteração de proposta formulada retro e, discordando, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

10/10/2025, 18:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando que a presente execução tem por objeto título executivo judicial revestido de certeza, liquidez e exigibilidade, descabe, nesta via, a rediscussão das condições contratuais que deram origem à obrigação, tais como a alegação de suposta abusividade de juros. Indefiro, portanto, o pedido formulado. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da reiteração de proposta formulada retro e, discordando, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int.

10/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42373405-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/10/2025 14:57

10/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1685/2025Data da Publicação: 13/10/2025

10/10/2025, 01:29

Juntada

10/10/2025, 01:29

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contraproposta de acordo formulada retro. Int.

09/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:11

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42358828-6Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 09/10/2025 10:02

09/10/2025, 10:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1581/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:07

Juntada

01/10/2025, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1581/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca do pedido de desbloqueio de valores e proposta de parcelamento apresentada pela executada às fls. 90/92. Int.Advogados(s): Donata Aparecida Duarte (OAB 126282/SP), Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

30/09/2025, 15:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca do pedido de desbloqueio de valores e proposta de parcelamento apresentada pela executada às fls. 90/92. Int.

30/09/2025, 14:52

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42281476-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/09/2025 10:13

30/09/2025, 10:21

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/09/2025, 07:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

24/09/2025, 09:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1492/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 01:51

Juntada

23/09/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1492/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta, nos termos requeridos retro. Int.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

22/09/2025, 17:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se carta, nos termos requeridos retro. Int.

22/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42214759-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/09/2025 12:05

22/09/2025, 12:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1466/2025Data da Publicação: 23/09/2025

22/09/2025, 05:12

Juntada

22/09/2025, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1466/2025Teor do ato: Vistos. Ciente do recolhimento da despesa postal. No mais, indique a parte autora o endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

19/09/2025, 13:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciente do recolhimento da despesa postal. No mais, indique a parte autora o endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Int.

19/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:31

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42197054-0Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 18/09/2025 17:37

18/09/2025, 19:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1425/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 09:08

Juntada

17/09/2025, 09:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1425/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 01:23

Juntada

17/09/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1425/2025Teor do ato: Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o exequente o necessário para intimação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

16/09/2025, 17:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1425/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

16/09/2025, 17:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o exequente o necessário para intimação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais.

16/09/2025, 16:16

Juntada - SAJ

16/09/2025, 16:09

Juntada - SAJ

16/09/2025, 16:09

Juntada - SAJ

16/09/2025, 16:09

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/09/2025, 16:09

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

25/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:05

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

24/07/2025, 18:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0645/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 02:19

Juntada

26/06/2025, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0645/2025Teor do ato: Vistos. Verifico que a parte executada foi devidamente citado na fase de conhecimento no endereço indicado (fls. 33 dos autos principais). Nos termos do artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. - grifei). Desta feita, reputo válida a intimação da parte executada de fls. 49, realizada no mesmo endereço em que devidamente citado na fase de conhecimento, visto que a mudança não foi devidamente comunicada em juízo, restando desnecessárias novas diligências para tentativa de intimação nesta fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo para pagamento voluntário ou apresentação de impugnação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

25/06/2025, 05:56

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Verifico que a parte executada foi devidamente citado na fase de conhecimento no endereço indicado (fls. 33 dos autos principais). Nos termos do artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. - grifei). Desta feita, reputo válida a intimação da parte executada de fls. 49, realizada no mesmo endereço em que devidamente citado na fase de conhecimento, visto que a mudança não foi devidamente comunicada em juízo, restando desnecessárias novas diligências para tentativa de intimação nesta fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo para pagamento voluntário ou apresentação de impugnação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int.

24/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:32

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

24/06/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0641/2025Data da Publicação: 25/06/2025

24/06/2025, 08:05

Juntada

24/06/2025, 08:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0641/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

23/06/2025, 18:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.

23/06/2025, 17:35

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA773018823TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Donata Aparecida Duarte

21/06/2025, 15:01

Juntada

21/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 07:33

Juntada

02/06/2025, 07:33

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/05/2025, 07:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2025Teor do ato: Vistos, As medidas executivas doravante serão adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção e direcionamento das suas petições observar o número ora atribuído ao presente incidente de Cumprimento de Sentença (nº 0022410-72.2025.8.26.0100); deverá a parte exequente atentar que os pedidos seguintes deverão ser protocolados como simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. Fica a parte executada intimada, por carta, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Expeça-se carta. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente a parte credora o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Para maior celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item supra independentemente de certificação de decurso de prazo pelo cartório ou de nova intimação. Na inércia da parte exequente ou deixando está de cumprir integralmente o determinado, certifique a Serventia e aguarde-se manifestação no arquivo provisório. Int. e dil.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

29/05/2025, 04:19

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

28/05/2025, 15:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, As medidas executivas doravante serão adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção e direcionamento das suas petições observar o número ora atribuído ao presente incidente de Cumprimento de Sentença (nº 0022410-72.2025.8.26.0100); deverá a parte exequente atentar que os pedidos seguintes deverão ser protocolados como simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. Fica a parte executada intimada, por carta, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Expeça-se carta. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente a parte credora o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Para maior celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item supra independentemente de certificação de decurso de prazo pelo cartório ou de nova intimação. Na inércia da parte exequente ou deixando está de cumprir integralmente o determinado, certifique a Serventia e aguarde-se manifestação no arquivo provisório. Int. e dil.

28/05/2025, 15:06

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:54

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41216656-3Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 28/05/2025 11:25

28/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:47

Juntada

27/05/2025, 08:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:45

Juntada

27/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:44

Juntada

27/05/2025, 08:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:43

Juntada

27/05/2025, 08:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:42

Juntada

27/05/2025, 08:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:41

Juntada

27/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 08:41

Juntada

27/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 02:19

Juntada

27/05/2025, 02:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 02:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 02:15

Juntada

27/05/2025, 02:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:57

Juntada

27/05/2025, 01:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:40

Juntada

27/05/2025, 01:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:31

Juntada

27/05/2025, 01:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:30

Juntada

27/05/2025, 01:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:30

Juntada

27/05/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0444/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de carta ao endereço informado retro. Para tanto, providencie a parte o recolhimento das devidas custas, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

23/05/2025, 22:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a expedição de carta ao endereço informado retro. Para tanto, providencie a parte o recolhimento das devidas custas, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int.

20/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:46

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41143118-2Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 19/05/2025 18:02

19/05/2025, 18:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: Página:

19/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 04:42

Juntada

15/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP) Processo 0022410-72.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neilton Nogueira Melo Me - 1) Providencie o exequente o recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 2) Observe-se que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais referente aos honorários advocatícios, nos termos § 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, devendo incluir o valor da taxa na planilha de cálculos.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2025Teor do ato: 1) Providencie o exequente o recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 2) Observe-se que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais referente aos honorários advocatícios, nos termos § 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, devendo incluir o valor da taxa na planilha de cálculos.Advogados(s): Jean Roberson da Silva (OAB 271028/SP)

14/05/2025, 02:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Providencie o exequente o recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 2) Observe-se que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais referente aos honorários advocatícios, nos termos § 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, devendo incluir o valor da taxa na planilha de cálculos.

13/05/2025, 19:47

Execução iniciada - Processo principal: 1196739-80.2024.8.26.0100

13/05/2025, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 11:58

DECISÃO

•19/02/2026, 18:40

DECISÃO

•13/02/2026, 14:26

DECISÃO

•10/02/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 10:26

DECISÃO

•11/12/2025, 15:59

DECISÃO

•10/12/2025, 19:09

DECISÃO

•04/12/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 17:21

DECISÃO

•26/11/2025, 13:19

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 11:58

DECISÃO

•19/02/2026, 18:40

DECISÃO

•13/02/2026, 14:26

DECISÃO

•10/02/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 10:26

DECISÃO

•11/12/2025, 15:59

DECISÃO

•10/12/2025, 19:09

DECISÃO

•04/12/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 17:21

DECISÃO

•26/11/2025, 13:19

DECISÃO

•19/11/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:13

DECISÃO

•31/10/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 12:16

DECISÃO

•24/10/2025, 17:36

DECISÃO

•21/10/2025, 15:42

DECISÃO

•21/10/2025, 15:15

DECISÃO

•10/10/2025, 17:25

DECISÃO

•09/10/2025, 17:41

DECISÃO

•30/09/2025, 14:52

DECISÃO

•22/09/2025, 16:06

DECISÃO

•19/09/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:16

DECISÃO

•25/07/2025, 15:13

DECISÃO

•24/06/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:35

DECISÃO

•28/05/2025, 15:06

DECISÃO

•20/05/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 19:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2025, 19:35

DECISÃO

•13/05/2025, 19:35