Procedimento Comum Cível 1002710-68.2016.8.26.0663 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Votorantim

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Partes do Processo

SADRAQUE IRINEU PESSOA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

SELWIN PAULO PESSOA

OAB/SP 349095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Selwin Paulo Pessôa (OAB 349095/SP) Processo 1002710-68.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sadraque Irineu Pessoa - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte Requerente. Anote-se. Após, nada mais havendo e, se em termos, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:04

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:04

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Selwin Paulo Pessôa (OAB 349095/SP) Processo 1002710-68.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sadraque Irineu Pessoa - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte Requerente. Anote-se. Após, nada mais havendo e, se em termos, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:04

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

13/09/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2024, 13:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/06/2017, 14:08

Expedição de Certidão.

19/06/2017, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2017, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2017, 17:00

Conclusos para decisão

20/04/2017, 17:12

Juntada de Outros documentos

15/03/2017, 17:39

Juntada de Outros documentos

15/03/2017, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2017, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2017, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2017, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2017, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2017, 11:01

Julgada Procedente a Ação

19/01/2017, 15:38

Conclusos para julgamento

19/12/2016, 18:42

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2016, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2016, 09:47

Ato ordinatório

25/10/2016, 17:21

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2016, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2016, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2016, 10:06

Ato ordinatório

10/10/2016, 16:34

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2016, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2016, 15:27

Juntada de Mandado

13/09/2016, 15:27

Expedição de Mandado.

16/08/2016, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2016, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2016, 11:48

Decisão

10/08/2016, 18:08

Conclusos para decisão

09/08/2016, 10:54

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 15:01

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:19

Despacho

•24/04/2017, 17:00

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 17:11

Sentença

•19/01/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 17:21

Ato Ordinatório

•10/10/2016, 16:34

Decisão

•10/08/2016, 18:08