Procedimento Comum Cível 1025616-82.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rebouças de Carvalho

Partes do Processo

JOAO ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANA ALVES DA SILVA

OAB/SP 309827·CPF·Representa: Autor

MARCELA MALDONADO FABBRO SARTURATO

OAB/SP 345070·CPF·Representa: Autor

LUANA CRISTINA MALMONGE

OAB/SP 385770·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP 117827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Juliana Alves da Silva (OAB 309827/SP), Marcela Maldonado Fabbro Sarturato (OAB 345070/SP) Processo 1025616-82.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves de Carvalho - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/05/2017, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 15:30

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:25

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•24/04/2017, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Juliana Alves da Silva (OAB 309827/SP), Marcela Maldonado Fabbro Sarturato (OAB 345070/SP) Processo 1025616-82.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves de Carvalho - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/05/2017, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2017, 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/04/2017, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 12:45

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

06/04/2017, 16:47

Conclusos para decisão

05/04/2017, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2017, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 18:57

Proferido Despacho

06/03/2017, 17:57

Conclusos para decisão

06/03/2017, 11:27

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 11:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/02/2017, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 18:34

Julgada Procedente em Parte a Ação

07/02/2017, 16:24

Conclusos para julgamento

01/02/2017, 16:55

Juntada de Mandado

26/01/2017, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2017, 11:33

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2017, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2017, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2017, 11:45

Ato ordinatório

20/01/2017, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2017, 17:18

Expedição de Mandado.

09/01/2017, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2016, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2016, 18:49

Decisão

28/11/2016, 15:18

Conclusos para decisão

24/11/2016, 15:34

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 15:32

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 10:22

Decisão

•06/04/2017, 16:47

Despacho

•06/03/2017, 17:57

Sentença

•07/02/2017, 16:24

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 10:11

Decisão

•28/11/2016, 15:18