Reintegração / Manutenção de Posse 0155004-46.2008.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 254.732,27

Órgão julgador

Juízo Titular I - 26ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Reintegração / Manutenção de Posse · 26 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Fernando Nishi

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Autor

MAéRCIO DE ABREU SAMPAIO ADVOCACIA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR TOBIAS DE ANDRADE

CPF

Reu

VANIA LUZIA MARQUEZIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO

OAB/SP 293438·CPF·Representa: Autor

STEFANI RAO FAVARETTO

CPF·Representa: Autor

VICTOR NOBREGA LUCCAS

OAB/SP 300722·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE TORRES ROCHA

OAB/SP 492164·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO

OAB/SP 293438·CPF·Representa: Autor

STEFANI RAO FAVARETTO

CPF·Representa: Autor

VICTOR NOBREGA LUCCAS

OAB/SP 300722·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE TORRES ROCHA

OAB/SP 492164·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BARBOSA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 510, 511, 512, 513

07/05/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 510, 511, 512, 513

06/05/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503

28/04/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 477 e 479

28/04/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 501, 502, 503, 504

27/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 501, 502, 503, 504

24/04/2026, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 06:42

Todas as movimentações(514)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 510, 511, 512, 513

07/05/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 510, 511, 512, 513

06/05/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 06:42

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503

28/04/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 477 e 479

28/04/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 501, 502, 503, 504

27/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 501, 502, 503, 504

24/04/2026, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 06:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 499

23/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 06:42

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:19

Juntada de Petição

17/04/2026, 17:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 490, 491, 492, 493

09/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 490, 491, 492, 493

08/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 490, 491, 492, 493

08/04/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:47

Decisão interlocutória

07/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP463146

07/04/2026, 15:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 476

07/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478

06/04/2026, 16:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478, 479

31/03/2026, 05:40

Juntada de Petição

30/03/2026, 16:03

Juntada de Petição

30/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478, 479

30/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478, 479

30/03/2026, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:20

Decisão interlocutória

27/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:20

Juntada de Alvará pago

27/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP237057

27/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP434683

27/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP455723

27/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP455723

27/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP105694

27/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP299848

27/03/2026, 13:44

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

24/03/2026, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 463 - Conclusos para decisão - 23/03/2026 12:58:07)

23/03/2026, 12:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL26CIV02 para CENTRAL26CIV01)

23/03/2026, 12:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2026, 12:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0497/2026Data da Publicação: 17/03/2026

16/03/2026, 07:23

Juntada

16/03/2026, 07:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0497/2026Teor do ato: Págs. 1503/1504 : Advogado(s) da parte autora, os ofícios expedidos, estão disponíveis para a impressão.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Stefani Ráo Favaretto (OAB 470888/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP)

13/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Págs. 1503/1504 : Advogado(s) da parte autora, os ofícios expedidos, estão disponíveis para a impressão.

13/03/2026, 09:42

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Oficio - Transferência - Depósito Judicial

23/02/2026, 10:12

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Oficio - Transferência - Depósito Judicial

23/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ao cumprimento

10/11/2025, 11:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1614/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 02:17

Juntada

10/11/2025, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1614/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 1460/1461: Defiro. Oficie-se, na forma requerida. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Stefani Ráo Favaretto (OAB 470888/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP)

07/11/2025, 15:15

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 1460/1461: Defiro. Oficie-se, na forma requerida. Int.

07/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42568558-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2025 11:28

06/11/2025, 12:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1519/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 02:21

Juntada

30/10/2025, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1519/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 1455 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP)

29/10/2025, 16:15

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 1455 - Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.

29/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

28/10/2025, 23:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico que decorreu o prazo recursal

08/09/2025, 17:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 1446, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico (20250904101400055764), referente ao(s) depósito(s) de fls. 1367 e 1369/1370, mais juros e correções, se houver, nos seguintes termos: 1) no valor de R$ 4.245,05 em favor de Vania Luzia Marquezin e 2) no valor de R$ 179,31 em favor de Julio Cesar Tobias de Andrade. Transferência Bancária conforme dados fornecidos no(s) formulário(s) às fls. 1452/1453. Procuração com poderes para receber e dar quitação indicada às fls. 446 e 1386/1391. Certifico ainda, que este(s) aguarda(m) a conferência do Gestor responsávele posterior assinatura pelo MM. Magistrado(a), se em termos.

08/09/2025, 13:22

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41813797-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 05/08/2025 19:26

05/08/2025, 19:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0858/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 09:27

Juntada

30/07/2025, 09:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0858/2025Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 1445: Diante da concordância manifestada às folhas 1396/1397, determino o levantamento da constrição de folhas 1365/1371, liberando-se os valores em favor da parte executada, inclusive mediante expedição de MLE, se necessário. 2. Sem prejuízo, resta(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) a ofertar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, passível das sanções previstas pelo artigo 774, V, do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP)

29/07/2025, 15:27

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. 1. Folhas 1445: Diante da concordância manifestada às folhas 1396/1397, determino o levantamento da constrição de folhas 1365/1371, liberando-se os valores em favor da parte executada, inclusive mediante expedição de MLE, se necessário. 2. Sem prejuízo, resta(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) a ofertar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, passível das sanções previstas pelo artigo 774, V, do Código de Processo Civil. Int.

29/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - decorreu o prazo da decisão de fl.1392.

28/07/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:48

Juntada

28/05/2025, 04:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Juntada

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Juntada

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Juntada

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:44

Juntada

28/05/2025, 04:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

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Juntada

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Juntada

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Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

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Juntada

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Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

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Juntada

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Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

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Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:43

Juntada

28/05/2025, 04:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2025Data da Publicação: 27/05/2025

28/05/2025, 04:42

Juntada

28/05/2025, 04:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2025Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se que ERBE INCORPORADORA S/A é a atual denominação de TG Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (fls. 1.126/1.296). 2. Folhas 1.396/1.397: Aguarde-se o decurso do prazo de folhas 1.392, para manifestação da exequente ERBE. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP)

24/05/2025, 18:45

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. 1. Anote-se que ERBE INCORPORADORA S/A é a atual denominação de TG Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (fls. 1.126/1.296). 2. Folhas 1.396/1.397: Aguarde-se o decurso do prazo de folhas 1.392, para manifestação da exequente ERBE. Int.

23/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41173086-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/05/2025 12:29

22/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página: 908

16/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 18:49

Juntada

15/05/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP) Processo 0155004-46.2008.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Exeqte: TG Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Maércio de Abreu Sampaio Advocacia - Exectdo: Júlio César Tobias de Andrade, Vânia Luzia Marquezin - Vistos. Fls. 1377/1391 - Vista ao exequente. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0405/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 1377/1391 - Vista ao exequente. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP)

14/05/2025, 02:06

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 1377/1391 - Vista ao exequente. Int.

13/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41076568-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 12/05/2025 17:08

12/05/2025, 18:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0368/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 17:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2025Teor do ato: -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP)

30/04/2025, 07:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2025Teor do ato: Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Vânia Luzia Marquezin e Júlio César Tobias de Andrade Valor atualizado: R$ 20.816,96. A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP)

30/04/2025, 07:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento.

29/04/2025, 17:21

Juntada - SAJ

29/04/2025, 17:20

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/04/2025, 17:20

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Vânia Luzia Marquezin e Júlio César Tobias de Andrade Valor atualizado: R$ 20.816,96. A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema.

17/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:00

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

14/02/2025, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2025Data da Publicação: 22/01/2025Número do Diário: 4127

21/01/2025, 11:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1324/1337, afastada a prescrição intercorrente. Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP)

20/01/2025, 00:14

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1324/1337, afastada a prescrição intercorrente. Nada vindo em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int.

17/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

16/01/2025, 18:33

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 19/11/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: ProvimentoRelator: Luis Fernando Nishi

16/01/2025, 16:48

Juntada

16/01/2025, 16:46

Juntada

25/11/2024, 10:04

Juntada

19/11/2024, 12:39

Juntada

31/10/2024, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2024Data da Publicação: 23/07/2024Número do Diário: 4011

20/07/2024, 10:52

Juntada - SAJ

19/07/2024, 13:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2024Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 1.314/1.315: Tendo em vista a certidão de folhas 1.316, expedida em cumprimento à determinação proferida pelo digníssimo Des. Relator, retornem os autos à Superior Instância. 2. Comunique-se o cumprimento da ordem, por correio eletrônico de folhas 1.315. Int.Advogados(s): Christine França Mancini (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP)

19/07/2024, 00:20

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. 1. Folhas 1.314/1.315: Tendo em vista a certidão de folhas 1.316, expedida em cumprimento à determinação proferida pelo digníssimo Des. Relator, retornem os autos à Superior Instância. 2. Comunique-se o cumprimento da ordem, por correio eletrônico de folhas 1.315. Int.

18/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/07/2024, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada

18/07/2024, 11:01

Juntada

17/07/2024, 12:53

Juntada

02/07/2024, 16:38

Juntada

28/06/2024, 17:28

Juntada

26/02/2024, 16:39

Juntada

21/09/2023, 19:39

Juntada

19/09/2023, 10:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41861488-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 11/09/2023 19:41

11/09/2023, 19:50

Remessa à Turma de Recursos

24/08/2023, 12:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/08/2023, 12:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/04/2023, 09:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40697542-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2023 15:58

17/04/2023, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0409/2022Data da Publicação: 09/06/2022Número do Diário: 3523

08/06/2022, 06:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0409/2022Teor do ato: Vistos. Certifique-se sobre a ausência da fl. 202. Ante o Recurso de Apelação, decorrido o prazo de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal. Int.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP)

07/06/2022, 00:28

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Certifique-se sobre a ausência da fl. 202. Ante o Recurso de Apelação, decorrido o prazo de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal. Int.

06/06/2022, 20:51

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:58

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/06/2022, 14:24

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2022, 23:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40627282-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/04/2022 12:42

20/04/2022, 13:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40491848-6Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalizaçãoData: 30/03/2022 11:24

30/03/2022, 13:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40491825-7Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 30/03/2022 11:22

30/03/2022, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2022Data da Publicação: 30/03/2022Número do Diário: 3476

29/03/2022, 08:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2022Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/059832-3 dirigi-me ao endereço: Rua Irmã Efigênia, 10-V.Mariana, nos dias: 14/06/2014 Sábado às 12:45hs.,dia 16/06/2014 às 11:35hs.,30/06/2014 às 10:07hs., dia 02/07/2014 às 20:00hs., onde aí sendo, DEIXEI de proceder a PENHORA, uma vez que o local é residência do Sr.Maurício Austregesilo de Athayde Nobrega sendo o imóvel alugado pela sua ex-companheira Arianna Cavalcante Gomes, sendo locador a BASE ADM. E PARTICIPAÇÕES LTD., e administrada pela Robotton & Ass.Consultores Imobiliários Ltda.,tel:5042-2929.CERTIFICANDO ainda que foi constatado que existia um carro que está em nome de Josepha Tobias, mãe do réu:Júlio César Tobias de Andrade, placas CJT-5258, corsa GL verde ano de fab/1997 e modelo 1998, com licenciamento vencida desde 2008., também foi verificado que existia um Notbook marca MacBookPro que foi declarado que o mesmo é usado estritamente para seu serviço, sendo instrumento de trabalho.No interior da residência foi declarado que tudo pertence ao Sr. Maurício Austregesilo de Athayde Nobrega, nada existindo em nome do réu: Júlio César Tobias de Andrade que pudesse ser objeto de penhora.Nesse sentido, resta-me devolvê-lo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de julho de 2014.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

28/03/2022, 02:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico que devolvi estes autos ao arquivo, visto que nada mais foi requerido nestes autos.

27/03/2022, 23:53

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

27/03/2022, 23:53

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/059832-3 dirigi-me ao endereço: Rua Irmã Efigênia, 10-V.Mariana, nos dias: 14/06/2014 Sábado às 12:45hs.,dia 16/06/2014 às 11:35hs.,30/06/2014 às 10:07hs., dia 02/07/2014 às 20:00hs., onde aí sendo, DEIXEI de proceder a PENHORA, uma vez que o local é residência do Sr.Maurício Austregesilo de Athayde Nobrega sendo o imóvel alugado pela sua ex-companheira Arianna Cavalcante Gomes, sendo locador a BASE ADM. E PARTICIPAÇÕES LTD., e administrada pela Robotton & Ass.Consultores Imobiliários Ltda.,tel:5042-2929.CERTIFICANDO ainda que foi constatado que existia um carro que está em nome de Josepha Tobias, mãe do réu:Júlio César Tobias de Andrade, placas CJT-5258, corsa GL verde ano de fab/1997 e modelo 1998, com licenciamento vencida desde 2008., também foi verificado que existia um Notbook marca MacBookPro que foi declarado que o mesmo é usado estritamente para seu serviço, sendo instrumento de trabalho.No interior da residência foi declarado que tudo pertence ao Sr. Maurício Austregesilo de Athayde Nobrega, nada existindo em nome do réu: Júlio César Tobias de Andrade que pudesse ser objeto de penhora.Nesse sentido, resta-me devolvê-lo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de julho de 2014.

27/03/2022, 23:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0168/2022Data da Publicação: 22/03/2022Número do Diário: 3470

21/03/2022, 15:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0168/2022Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

18/03/2022, 06:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

17/03/2022, 17:35

Digitalização

16/03/2022, 17:12

Juntada

16/03/2022, 17:10

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para Local Externo - 05 vols.Tipo de local de destino: Digitalização Empresa TerceirizadaEspecificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

19/01/2022, 14:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

31/12/2020, 22:36

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 09

11/12/2020, 15:55

Decisão outras - Decisão - mov de regularização

11/12/2020, 15:55

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 09

18/09/2020, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0253/2020Data da Disponibilização: 15/09/2020Data da Publicação: 16/09/2020Número do Diário: 3127Página: 577/580-26

16/09/2020, 14:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2020Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

14/09/2020, 14:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação n º 253

25/08/2020, 13:52

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

25/08/2020, 13:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.

25/08/2020, 12:33

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1007 - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

18/08/2020, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ20011042810

13/08/2020, 15:45

Serventuário - JUNTADA DE PETIÇÃO 16/03

16/03/2020, 14:58

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 12

18/02/2020, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0027/2020Data da Disponibilização: 17/02/2020Data da Publicação: 18/02/2020Número do Diário: 2987Página: 588/592-26

17/02/2020, 11:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 27/2020

14/02/2020, 17:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0027/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 915/919: Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 ["§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: (...) IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador"] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão(EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016). Assim, devido ao caráter infringente, porque inconformismo dirigido contra o resultado, rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não vislumbrados quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

14/02/2020, 13:35

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 915/919: Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 ["§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: (...) IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador"] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão(EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016). Assim, devido ao caráter infringente, porque inconformismo dirigido contra o resultado, rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não vislumbrados quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Int.

13/02/2020, 17:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80009 - Protocolo: FPIN20000014425

11/02/2020, 14:18

Serventuário - juntada de petição em 07/02

07/02/2020, 12:35

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - PRAZO: 12/02/

22/01/2020, 17:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0003/2020Data da Disponibilização: 22/01/2020Data da Publicação: 23/01/2020Número do Diário: 2969Página: 823/831-26

22/01/2020, 10:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0003/2020Teor do ato: Pelo exposto, face ao abandono e à falta de efetivo interesse de agir, bem como diante da prescrição, JULGO EXTINTO o processo, também com apreciação de mérito, com fulcro nos arts. 485, II, III e IV, e 487, inciso II, Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios na espécie, por ora, salvo em caso de apelação, quando a parte contrária será intimada para apresentar contrarrazões. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Preparo de apelação (4% do valor atualizado da causa fls. 889): R$ 34.029,81 . P.R.I.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

20/01/2020, 12:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - relação 03/2020

15/01/2020, 17:29

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

15/01/2020, 17:23

Sentença - Sem Resolução do Mérito - Pelo exposto, face ao abandono e à falta de efetivo interesse de agir, bem como diante da prescrição, JULGO EXTINTO o processo, também com apreciação de mérito, com fulcro nos arts. 485, II, III e IV, e 487, inciso II, Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios na espécie, por ora, salvo em caso de apelação, quando a parte contrária será intimada para apresentar contrarrazões. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Preparo de apelação (4% do valor atualizado da causa fls. 889): R$ 34.029,81 . P.R.I.

15/01/2020, 14:42

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1007 - 5 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

14/01/2020, 11:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80008 - Protocolo: FPEN19000135837

19/12/2019, 19:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80006 - Protocolo: FSNE19000421913

19/12/2019, 19:14

Expedição de documento - EXPEDIENTE

19/12/2019, 19:13

Serventuário - juntada de petição em 11/12

11/12/2019, 17:06

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

11/12/2019, 17:00

Autos entregues em carga ao Advogado - AV FARIA LIMA 1993 FONE 30341949 5VLSTipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Sandra Rose de Mendes Freire E Franco

05/12/2019, 10:37

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 16

26/11/2019, 09:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0307/2019Data da Disponibilização: 25/11/2019Data da Publicação: 26/11/2019Número do Diário: 2939Página: 638/643-26

25/11/2019, 10:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0307/2019Teor do ato: Fls. 882: Autos em cartório para vista à TG Rio de Janeiro Empreendimentos imobiliários S/A.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Morales de Abreu Sampaio (OAB 293438/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

22/11/2019, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - REL 307/19

21/11/2019, 17:35

Serventuário - Fls. 882: Autos em cartório para vista à TG Rio de Janeiro Empreendimentos imobiliários S/A.

08/11/2019, 10:40

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - pz 22

13/08/2019, 14:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: FRBT19000114558

06/08/2019, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - juntada de petição em 05/08/

05/08/2019, 18:02

Expedição de documento - digitação

05/08/2019, 17:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0193/2019Data da Disponibilização: 05/08/2019Data da Publicação: 06/08/2019Número do Diário: 2862Página: 565/566-26

05/08/2019, 11:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2019Teor do ato: Vistos. Fls. 869/870: Cadastre-se no polo ativo. Int.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

02/08/2019, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 193/2019

01/08/2019, 16:59

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

01/08/2019, 16:56

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 869/870: Cadastre-se no polo ativo. Int.

01/08/2019, 14:11

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1011 - 5 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

25/07/2019, 11:05

Arquivamento - SAJ - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral ? Devolução de Feitos Não Reativados - AGRAVO VL. 2 pacote nº 14495/14.

24/07/2019, 14:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80005 - Protocolo: FPIN19000173752

19/07/2019, 13:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19013506598

19/07/2019, 13:13

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - prazo: 24/07/

18/07/2019, 14:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0172/2019Data da Disponibilização: 17/07/2019Data da Publicação: 18/07/2019Número do Diário: 2849Página: 592/593-26

17/07/2019, 11:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0172/2019Teor do ato: Fls. 864/65: Manifeste-se a exequente.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

16/07/2019, 11:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 0172/19

12/07/2019, 15:49

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

12/07/2019, 15:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 864/65: Manifeste-se a exequente.

11/07/2019, 18:41

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1011 - 5 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

11/07/2019, 11:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19013256397

11/07/2019, 11:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80003 - Protocolo: FRBT19000097379

10/07/2019, 12:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0164/2019Data da Disponibilização: 05/07/2019Data da Publicação: 10/07/2019Número do Diário: 2843Página: 544/550-26

05/07/2019, 10:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0164/2019Teor do ato: Vistos. Traga demonstrativo atualizado do débito. Int.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

04/07/2019, 12:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 164/2019

03/07/2019, 15:41

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

03/07/2019, 15:40

Decisão outras - Decisão - Vistos. Traga demonstrativo atualizado do débito. Int.

03/07/2019, 12:52

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1011 - 4 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

01/07/2019, 11:48

Conclusos para decisão - Aguard. Carga para CLS em 01/07/19

28/06/2019, 16:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80000 - Protocolo: FPIN19000040499

27/06/2019, 15:28

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 16

27/06/2019, 09:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0152/2019Data da Disponibilização: 26/06/2019Data da Publicação: 27/06/2019Número do Diário: 2836Página: 441/443-26

26/06/2019, 12:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2019Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.Advogados(s): Christine França (OAB 237057/SP)

25/06/2019, 13:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 152/2019

19/06/2019, 15:30

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

19/06/2019, 15:26

Decisão outras - Decisão - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.

19/06/2019, 14:37

Conclusos para despacho - 26º VARA CÍVEL- SALA 1011- SÓ 4 VOLTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

14/06/2019, 10:43

Conclusos para decisão - Aguard. Carga para CLS em 14/06/19

13/06/2019, 18:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80001 - Protocolo: FPIN19000134144

13/06/2019, 11:07

Reabertura de processo

12/06/2019, 15:03

Serventuário - Aguardando devolução ao arquivo

05/06/2019, 13:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2076 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 03:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0020/2019Data da Disponibilização: 11/02/2019Data da Publicação: 12/02/2019Número do Diário: 2746Página: 530/538-26

11/02/2019, 10:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0020/2019Teor do ato: **Ao requisitante do desarquivamento dos autos supra (petição FJMJ.19.01043939-3 de 01/02/2019) : "Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: "X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP..." Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.Advogados(s): Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

08/02/2019, 14:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Rel. 20

05/02/2019, 15:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - **Ao requisitante do desarquivamento dos autos supra (petição FJMJ.19.01043939-3 de 01/02/2019) : "Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: "X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP..." Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.

05/02/2019, 15:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/06/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 10/06/2076 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2019, 01:33

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/05/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 27/05/2076 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2018, 11:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2076 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2018, 21:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/05/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 20/05/2076 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2018, 23:42

Arquivamento - SAJ - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral ? Devolução de Feitos Não Reativados - A.I. Nº 0087706-70.2013 - 1º/3º VL. - CX. 14495/14

10/10/2018, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0254/2018Data da Disponibilização: 27/09/2018Data da Publicação: 28/09/2018Número do Diário: 2668Página: 468/476-26

27/09/2018, 13:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2018Teor do ato: Recolham as custas pertinentes.Advogados(s): Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

26/09/2018, 11:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Recolham as custas pertinentes.

24/09/2018, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0223/2018Data da Disponibilização: 28/08/2018Data da Publicação: 29/08/2018Número do Diário: 2647Página: 568/572-26

28/08/2018, 10:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0223/2018Teor do ato: Vistos. Fls. 789/91: Providência inócua, esgotadas as diligências cabíveis ao juízo. Intime-se.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP), Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

27/08/2018, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 223/18

24/08/2018, 15:16

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

24/08/2018, 15:10

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 789/91: Providência inócua, esgotadas as diligências cabíveis ao juízo. Intime-se.

23/08/2018, 17:01

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1011 - 4 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

22/08/2018, 11:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/04/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 20/04/2076 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 10:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0134/2018Data da Disponibilização: 04/06/2018Data da Publicação: 05/06/2018Número do Diário: 2587Página: 387/390-26

04/06/2018, 16:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0134/2018Teor do ato: Vistos.Fls. 772/85: Trata-se de mais um caso de irremediável sumiço, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo ao credor buscar os meios a seu fácil alcance (ARISP, Junta Comercial, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias, Intime-se.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP), Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

30/05/2018, 12:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 134/18

25/05/2018, 10:13

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

24/05/2018, 16:53

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos.Fls. 772/85: Trata-se de mais um caso de irremediável sumiço, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo ao credor buscar os meios a seu fácil alcance (ARISP, Junta Comercial, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias, Intime-se.

24/05/2018, 14:20

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1011 - 4 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

23/05/2018, 11:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/04/2076 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 10/04/2076 devido à alteração da tabela de feriados

19/05/2018, 01:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0102/2018Data da Disponibilização: 02/05/2018Data da Publicação: 03/05/2018Número do Diário: 2566Página: 446/449-26

02/05/2018, 10:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2018Teor do ato: Vistos.Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º, inciso LXXVIII, 37, caput, e art. 93, II, c, CF; art. 125, II, CPC), e obedecendo à ordem prevista no Código de Processo Civil (art. 655, I), determinei bloqueio, via sistema BACENJUD, que resultou negativo (desbloqueados valores irrisórios, dado o custo operacional do sistema).De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo ao credor esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se.Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP), Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

26/04/2018, 12:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 0102/18

23/04/2018, 14:14

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

23/04/2018, 14:13

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos.Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º, inciso LXXVIII, 37, caput, e art. 93, II, c, CF; art. 125, II, CPC), e obedecendo à ordem prevista no Código de Processo Civil (art. 655, I), determinei bloqueio, via sistema BACENJUD, que resultou negativo (desbloqueados valores irrisórios, dado o custo operacional do sistema).De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo ao credor esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se.Int.

20/04/2018, 15:05

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CÍVEL - S / 1011 - 4 º VolumeTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

13/04/2018, 11:53

Reabertura de processo

27/03/2018, 15:57

Arquivo - Em Secretaria - 1 º e 2 º Volume arquivados no pacote n º 12480/2011 e 3 º e 4 º Volume arquivados no pacote n º 14554/2014 .

24/10/2017, 15:10

Serventuário - Arquivo Devolução

28/09/2017, 14:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0074/2017Data da Disponibilização: 29/03/2017Data da Publicação: 30/03/2017Número do Diário: 2317Página: 619/624-26

29/03/2017, 18:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 074/17

28/03/2017, 16:11

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

28/03/2017, 16:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2017Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 30 dias.Na inércia, arquivem-se.Intime-se.Advogados(s): Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP), Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

28/03/2017, 14:13

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos.Aguarde-se por 30 dias.Na inércia, arquivem-se.Intime-se.

28/03/2017, 14:07

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CIVEL - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

23/03/2017, 12:02

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 31

10/02/2017, 10:33

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

07/11/2016, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0276/2016Data da Disponibilização: 07/11/2016Data da Publicação: 08/11/2016Número do Diário: 2235Página: 705/709

07/11/2016, 12:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2016Teor do ato: Fls. 748/750: Ciência às partes acerca do resultado do Agravo em Recurso Especial, comunicado pelo STJ.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP), Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

04/11/2016, 10:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 748/750: Ciência às partes acerca do resultado do Agravo em Recurso Especial, comunicado pelo STJ.

04/11/2016, 10:06

Reabertura de processo

26/10/2016, 15:26

Arquivo - Em Secretaria

30/09/2016, 16:29

Serventuário

19/09/2016, 17:36

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

20/07/2016, 14:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0160/2016Data da Disponibilização: 18/07/2016Data da Publicação: 19/07/2016Número do Diário: 2159Página: 388/389

18/07/2016, 16:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0160/2016Teor do ato: Fls. 741/743: concedido 05(cinco) dias.Advogados(s): Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

15/07/2016, 12:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - REL 160

14/07/2016, 14:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 741/743: concedido 05(cinco) dias.

14/07/2016, 14:44

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - rua dos pinheiros 870 fone 30899330 4 volumesTipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

12/07/2016, 19:12

Autos entregues em carga ao Advogado - rua dos pinheiros 870 fone 30899330 4 volumesTipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Maria Paula Cheibub Macedo

27/06/2016, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0133/2016Data da Disponibilização: 27/06/2016Data da Publicação: 28/06/2016Número do Diário: 2144Página: 454/464

27/06/2016, 12:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0133/2016Teor do ato: Vistos.Fls. 736/737: Defiro vista pelo prazo legal.Intime-se.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP), Maria Paula Cheibub Macedo (OAB 297637/SP)

24/06/2016, 13:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - RELAÇÃO 133/16

22/06/2016, 15:55

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

22/06/2016, 15:29

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos.Fls. 736/737: Defiro vista pelo prazo legal.Intime-se.

21/06/2016, 13:45

Conclusos para despacho - 26 ª VARA CIVEL - 4 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

20/06/2016, 12:39

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis

20/06/2016, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0068/2016Data da Publicação: 18/04/2016Data da Disponibilização: 15/04/2016Número do Diário: 2097Página: 389/395

15/04/2016, 10:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0068/2016Teor do ato: Ciência às partes do ofício e documentos (fls. 722/732).Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

14/04/2016, 11:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência às partes do ofício e documentos (fls. 722/732).

12/04/2016, 16:55

Conclusos para despacho - 26º VARA CIVELTipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini

11/04/2016, 12:25

Reabertura de processo

07/03/2016, 15:11

Arquivo - Em Secretaria - REMETIDO AO ARQUIVO 1 AO 4 VOL ( PRINCIPAL) EM 28/10/15 -- 1º E 2º VOL -PAC. 12.480/11 E 3º E 4º VOL-PAC. 14.554/14

21/10/2015, 18:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0279/2015Data da Disponibilização: 07/08/2015Data da Publicação: 10/08/2015Número do Diário: Página:

07/08/2015, 11:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0279/2015Teor do ato: Vistos.Fls. 710/7: Providência já tomada, reitero fls. 144/8, 336/8, 534/6 e 676.Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

06/08/2015, 10:55

Decisão outras - Decisão - Vistos.Fls. 710/7: Providência já tomada, reitero fls. 144/8, 336/8, 534/6 e 676.Int.

05/08/2015, 17:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0251/2015Data da Disponibilização: 20/07/2015Data da Publicação: 21/07/2015Número do Diário: Página:

20/07/2015, 11:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0251/2015Teor do ato: Ciência da penhora no rosto dos autos efetuadaAdvogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

17/07/2015, 11:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência da penhora no rosto dos autos efetuada

16/07/2015, 15:34

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

19/06/2015, 15:58

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

19/06/2015, 15:58

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 26ª Vara Cível

04/05/2015, 10:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0090/2015Data da Disponibilização: 16/03/2015Data da Publicação: 17/03/2015Número do Diário: Página:

16/03/2015, 11:55

Autos entregues em carga ao Advogado - com o réu 13/03/15 1 ao 4vol. r. dos franceses 161 tel 3285-5877Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Bianca Machado Cesar Miralha

13/03/2015, 13:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2015Teor do ato: Vistos. Fls. 678/694: Expeça-se o competente mandado de penhora no rosto dos autos. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

13/03/2015, 10:00

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 678/694: Expeça-se o competente mandado de penhora no rosto dos autos. Int.

12/03/2015, 11:43

Processo Reativado - RECEBIDO DO ARQUIVO 1 AO 4 VOL ( PRINCIPAL ) EM 6/3/15

06/03/2015, 14:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0058/2015Data da Disponibilização: 20/02/2015Data da Publicação: 23/02/2015Número do Diário: Página:

20/02/2015, 09:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0058/2015Teor do ato: Autos arquivados , para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de R$ 24,40 , em 15 dias, sob pena de destruição da petição.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP)

19/02/2015, 09:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Autos arquivados , para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de R$ 24,40 , em 15 dias, sob pena de destruição da petição.

18/02/2015, 17:04

Arquivamento - SAJ - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral ? Devolução de Feitos Não Reativados - REMETIDO AO ARQUIVO SÓ O 1º E 2º VOL ( PRINCIPAL) EM 8/10/14--PAC. 12.480/11

07/10/2014, 15:47

Arquivo - Em Secretaria - ARQUIVADO EM 7/10/14- SÓ O 3º E 4º VOL ( PRINCIPAL ) -PAC. 14.554/14-- O 1º E 2º VOL ENCONTRAM-SE NO PAC. 12.480/11

07/10/2014, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0340/2014Data da Disponibilização: 16/09/2014Data da Publicação: 17/09/2014Número do Diário: Página:

16/09/2014, 11:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2014Teor do ato: Vistos. Fls. 674/675: Decreto a suspensão da execução art. 791, III, do Código de Processo Civil, diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, donde a presunção de insolvência patrimonial, hipótese de miserabilidade na acepção jurídico-processual do termo. Arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de nova conclusão. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

15/09/2014, 10:05

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 674/675: Decreto a suspensão da execução art. 791, III, do Código de Processo Civil, diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, donde a presunção de insolvência patrimonial, hipótese de miserabilidade na acepção jurídico-processual do termo. Arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de nova conclusão. Int.

12/09/2014, 11:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0315/2014Data da Disponibilização: 29/08/2014Data da Publicação: 01/09/2014Número do Diário: Página:

29/08/2014, 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2014Teor do ato: Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 671).Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

28/08/2014, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 671).

27/08/2014, 13:16

Juntada - SAJ - ARQUIVADO EM 27/8/14 - 1 AO 4 VOL DO AGRAVO Nº 0087706-70.2013 -PAC. 14.495/14

27/08/2014, 10:32

Juntada - SAJ - RECEBIDO DO TJ - 1 AO 4 VOL DO AGRAVO Nº 0087706-70.2013 EM 6/8/14

06/08/2014, 12:03

Juntada - SAJ - RECEBIDO DO TJ 1 AO 4 VOL DO AGRAVO Nº 0087706-70.2013 EM 29/7/14

29/07/2014, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0268/2014Data da Disponibilização: 29/07/2014Data da Publicação: 30/07/2014Número do Diário: Página:

29/07/2014, 10:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0268/2014Teor do ato: Vistos. Fls. 642/643: Aguarde-se por 60 dias o retorno da precatória. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

28/07/2014, 09:57

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 642/643: Aguarde-se por 60 dias o retorno da precatória. Int.

25/07/2014, 18:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0250/2014Data da Disponibilização: 16/07/2014Data da Publicação: 17/07/2014Número do Diário: Página:

16/07/2014, 10:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2014Teor do ato: Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 639).Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

15/07/2014, 10:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 639).

14/07/2014, 15:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 639).

14/07/2014, 15:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0205/2014Data da Disponibilização: 10/06/2014Data da Publicação: 11/06/2014Número do Diário: Página:

10/06/2014, 10:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0205/2014Teor do ato: Providencie o interessado a retirada da carta precatória em cartório, no prazo de 10 dias, ficando responsável pela devida instrução, distribuição e recolhimento, na respectiva comarca, das custas judiciais, comprovando o protocolo.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

09/06/2014, 10:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Providencie o interessado a retirada da carta precatória em cartório, no prazo de 10 dias, ficando responsável pela devida instrução, distribuição e recolhimento, na respectiva comarca, das custas judiciais, comprovando o protocolo.

06/06/2014, 11:51

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos

05/06/2014, 11:35

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 100.2014/059832-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2014 Local: Cartório da 26ª Vara Cível

04/06/2014, 17:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0172/2014Data da Disponibilização: 19/05/2014Data da Publicação: 20/05/2014Número do Diário: Página:

19/05/2014, 10:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0172/2014Teor do ato: Ciência ao exequente da petição de fls. 596 informando o endereço atual dos executados. Nada Mais.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

16/05/2014, 10:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência ao exequente da petição de fls. 596 informando o endereço atual dos executados. Nada Mais.

15/05/2014, 13:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0158/2014Data da Disponibilização: 08/05/2014Data da Publicação: 09/05/2014Número do Diário: Página:

08/05/2014, 11:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2014Teor do ato: Fls. 587/593: Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para fins de que informem seu atual endereço residencial, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa, arts. 600 e 601 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

07/05/2014, 10:23

Decisão outras - Decisão - Fls. 587/593: Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para fins de que informem seu atual endereço residencial, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa, arts. 600 e 601 do Código de Processo Civil. Int.

06/05/2014, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0132/2014Data da Disponibilização: 14/04/2014Data da Publicação: 15/04/2014Número do Diário: Página:

14/04/2014, 10:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0132/2014Teor do ato: Vistos. Fls. 583/584: Ciência ao exequente da informação de que os executados não possuem bens. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

11/04/2014, 09:59

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 583/584: Ciência ao exequente da informação de que os executados não possuem bens. Int.

10/04/2014, 13:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0114/2014Data da Disponibilização: 01/04/2014Data da Publicação: 02/04/2014Número do Diário: Página:

01/04/2014, 10:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0114/2014Teor do ato: Vistos. Fls. 579/580: Fica intimado o o devedor, na pessoa de seu procurador, para fins do art. 652, § 3º e 4º, do Código de Processo Civil, em 5 dias sob pena de aplicação de multa, arts. 600, IV, e 601 do aludido diploma. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

31/03/2014, 10:07

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 579/580: Fica intimado o o devedor, na pessoa de seu procurador, para fins do art. 652, § 3º e 4º, do Código de Processo Civil, em 5 dias sob pena de aplicação de multa, arts. 600, IV, e 601 do aludido diploma. Int.

28/03/2014, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0098/2014Data da Disponibilização: 20/03/2014Data da Publicação: 21/03/2014Número do Diário: Página:

20/03/2014, 10:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2014Teor do ato: Ciência de ofício da Sul América (fls 577)Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

19/03/2014, 10:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência de ofício da Sul América (fls 577)

18/03/2014, 17:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0064/2014Data da Disponibilização: 21/02/2014Data da Publicação: 24/02/2014Número do Diário: Página:

21/02/2014, 10:01

Decisão outras - Decisão - Fls. 566/571: defiro, e pelo presente requisito junto à empresa Sul América Seguro Saúde S/A que informe nestes autos o atual endereço dos executados, seus clientes, Júlio César Tobias de Andrade e Vânia Luzia Marquezin de Andrade, CPFs nº 127605928-04 e 078025968-82, no prazo de 10 dias. Vale via da presente como ofício, cabendo ao patrono do requerente diretamente imprimir e fazer cumprir. Int.

20/02/2014, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0050/2014Data da Disponibilização: 12/02/2014Data da Publicação: 13/02/2014Número do Diário: Página:

12/02/2014, 10:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0050/2014Teor do ato: Fls. 562/3: Ante a simplicidade, para a fase de cumprimento forçado da sentença, arbitro honorários em R$1.000,00 (art. 20, § 4o, do CPC). Reitero fls. 535 e 542, observado fls. 547. Defiro vista. Aguarde-se 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

11/02/2014, 10:18

Decisão outras - Decisão - Fls. 562/3: Ante a simplicidade, para a fase de cumprimento forçado da sentença, arbitro honorários em R$1.000,00 (art. 20, § 4o, do CPC). Reitero fls. 535 e 542, observado fls. 547. Defiro vista. Aguarde-se 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int.

10/02/2014, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0443/2013Data da Disponibilização: 04/12/2013Data da Publicação: 05/12/2013Número do Diário: Página:

04/12/2013, 10:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0443/2013Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

03/12/2013, 11:55

Decisão outras - Decisão - Vistos. Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int.

02/12/2013, 10:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico que decorreu o prazo concedido na certidão de fls. 557 sem manifestação da exequente.

29/11/2013, 13:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0384/2013Data da Disponibilização: 18/10/2013Data da Publicação: 21/10/2013Número do Diário: Página:

18/10/2013, 10:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2013Teor do ato: Fls. 549/549-A: Aguarde-se por dez dias.Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

17/10/2013, 10:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 549/549-A: Aguarde-se por dez dias.

16/10/2013, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0358/2013Data da Disponibilização: 01/10/2013Data da Publicação: 02/10/2013Número do Diário: Página:

01/10/2013, 10:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2013Teor do ato: Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 547).Advogados(s): Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Christine França (OAB 237057/SP)

30/09/2013, 10:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência de certidão negativa do oficial de justiça (fls. 547).

27/09/2013, 17:15

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado expedido e encaminhado à Central de Mandados em 28/08/2013.

28/08/2013, 15:23

Mudança de Classe Processual

21/10/2012, 01:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Entrados em 03/06/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2008.155004-9/000000-000

08/06/2009, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Cadastre-se a execução. Visando a eficácia da prestação jurisdicional, determino o bloqueio e a transferência de ativos financeiros do(s) executado(s) (R$442,30), conforme extratos anexos; ficando o(s) executado(s) devidamente intimados da penhora na pessoa de seu(s) patrono(s). Decorrido o prazo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente. Tendo em vista bloqueio insuficiente, requisito informações perante a Receita Federal (InfoJud) da declaração de imposto de renda, desde já arquivadas em pasta própria no cartório para consulta por 30 dias. Requeira o exeqüente o que de direito em termos de prosseguimento; já esgotadas as providências ao alcance do juízo (bloqueio judicial e requisição à DRF). Na inércia, ao arquivo. Int.

03/06/2009, 00:00

Publicação - Cadastre-se a execução. Visando a eficácia da prestação jurisdicional, determino o bloqueio e a transferência de ativos financeiros do(s) executado(s) (R$442,30), conforme extratos anexos; ficando o(s) executado(s) devidamente intimados da penhora na pessoa de seu(s) patrono(s). Decorrido o prazo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente. Tendo em vista bloqueio insuficiente, requisito informações perante a Receita Federal (InfoJud) da declaração de imposto de renda, desde já arquivadas em pasta própria no cartório para consulta por 30 dias. Requeira o exeqüente o que de direito em termos de prosseguimento; já esgotadas as providências ao alcance do juízo (bloqueio judicial e requisição à DRF). Na inércia, ao arquivo. Int.

03/06/2009, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando PublicaçãoSALA ESP

03/06/2009, 00:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Incidente Processual 583.00.2008.155004-0/000001-000 Instaurado em 03/06/2009

03/06/2009, 00:00

Conclusos - Conclusos 01/06 ESP

29/05/2009, 00:00

Conclusos - Conclusos para ENC ESP

26/05/2009, 00:00

Juntada - SAJ - Juntada de Petição - Juntada da Petição 22/05 esp

22/05/2009, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo15/06

30/04/2009, 00:00

Publicação - Nos termos do artigo 475-J do CPC, já decorrido o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo da dívida, incidirá a multa de 10% sobre o valor da condenação. Assim, querendo, traga o credor demonstrativo atualizado do débito (artigo 614, II, do CPC), com todas despesas processuais (inclusive 1% devida na execução), indicando bens para penhora (par. 3º), com a comprovação de propriedade e indicação do local em que se encontram, no prazo de 30 dias (a carga será permitida ao exeqüente a partir do 11º dia da publicação, devendo os autos antes desta data permanecerem em Cartório à disposição das partes, ressalvado possibilidade de carga rápida). Decorrido tal prazo, tendo em vista a falta de espaço em Cartório, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

28/04/2009, 00:00

Publicação - Nos termos do artigo 475-J do CPC, já decorrido o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo da dívida, incidirá a multa de 10% sobre o valor da condenação. Assim, querendo, traga o credor demonstrativo atualizado do débito (artigo 614, II, do CPC), com todas despesas processuais (inclusive 1% devida na execução), indicando bens para penhora (par. 3º), com a comprovação de propriedade e indicação do local em que se encontram, no prazo de 30 dias (a carga será permitida ao exeqüente a partir do 11º dia da publicação, devendo os autos antes desta data permanecerem em Cartório à disposição das partes, ressalvado possibilidade de carga rápida). Decorrido tal prazo, tendo em vista a falta de espaço em Cartório, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

28/04/2009, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação30

28/04/2009, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Nos termos do artigo 475-J do CPC, já decorrido o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo da dívida, incidirá a multa de 10% sobre o valor da condenação. Assim, querendo, traga o credor demonstrativo atualizado do débito (artigo 614, II, do CPC), com todas despesas processuais (inclusive 1% devida na execução), indicando bens para penhora (par. 3º), com a comprovação de propriedade e indicação do local em que se encontram, no prazo de 30 dias (a carga será permitida ao exeqüente a partir do 11º dia da publicação, devendo os autos antes desta data permanecerem em Cartório à disposição das partes, ressalvado possibilidade de carga rápida). Decorrido tal prazo, tendo em vista a falta de espaço em Cartório, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

27/04/2009, 00:00

Conclusos - Conclusos para ENC

22/04/2009, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo08/04

11/03/2009, 00:00

Publicação/Registro da sentença - Número Sentença: 553/2009Livro: 431Folha(s): 27Data Registro: 09/03/2009 16:48:16

09/03/2009, 16:48

Sentença - SAJ - Sentença Proferida - Sentença nº 553/2009 registrada em 09/03/2009 no livro nº 431 às Fls. 27: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar concedida, e declaro consolidada a posse e propriedade do bem em favor da autora. Condeno os réus a indenizarem a autora, a título de taxa de ocupação mensal, em 1% do valor do imóvel, conforme pleiteada, bem como a arcar com todos os encargos incidentes sobre o imóvel no período da ocupação, além das despesas necessárias para repor o imóvel no estado em que foi entregue, tudo conforme pedido inicial. Condeno também os réus a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.500,00 (art. 20, § 4º, CPC), ante a simplicidade da causa.P.R.I.C. (Valor do preparo: R$ 5.284,01; Porte de remessa: R$ 20,96 ? 1 vol)

09/03/2009, 00:00

Publicação - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar concedida, e declaro consolidada a posse e propriedade do bem em favor da autora. Condeno os réus a indenizarem a autora, a título de taxa de ocupação mensal, em 1% do valor do imóvel, conforme pleiteada, bem como a arcar com todos os encargos incidentes sobre o imóvel no período da ocupação, além das despesas necessárias para repor o imóvel no estado em que foi entregue, tudo conforme pedido inicial. Condeno também os réus a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.500,00 (art. 20, § 4º, CPC), ante a simplicidade da causa.P.R.I.C. (Valor do preparo: R$ 5.284,01; Porte de remessa: R$ 20,96 ? 1 vol)

09/03/2009, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicaçãosala

09/03/2009, 00:00

Conclusos - Conclusos 09/03

06/03/2009, 00:00

Conclusos - Conclusos para enc

04/03/2009, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo17/02

27/01/2009, 00:00

Decurso de Prazo - pzo oficial

16/01/2009, 00:00

Mandado - SAJ - Contra Mandado - zonear mand

13/01/2009, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência

12/01/2009, 00:00

Conclusos - Conclusos para < exp

12/01/2009, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando DigitaçãoDESENT 18/12

18/12/2008, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

17/12/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para < enc

12/12/2008, 00:00

Juntada - SAJ - Juntada de Petição - Juntada da Petição 09

10/12/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo25/12 pe

28/11/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Manifestação do Autor - Aguardando Manifestação do Autor

26/11/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo26

25/11/2008, 00:00

Decurso de Prazo - pzo oficial

29/10/2008, 00:00

Decurso de Prazo - Mandado para zonear

23/10/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para < EXP 23/10

22/10/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência

21/10/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação20/10

20/10/2008, 00:00

Juntada - SAJ - Juntada de Petição - Juntada da Petição < 13

13/10/2008, 00:00

Mandado - SAJ - Contra Mandado - PZO OFICIAL

18/09/2008, 00:00

Mandado - SAJ - Contra Mandado - zonear mand

16/09/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para exp 16/09 pe

15/09/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência

12/09/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação 11/09

11/09/2008, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Fls. 81/2: Defiro, desentranhando-se o mandado para integral cumprimento, autorizado arrombamento e força policial, se necessários, incumbindo à autora fornecer os meios. Sem prejuízo, concedo 30 dias para que a autora esgote as diligências a seu cargo, visando a localização dos réus. Int.

09/09/2008, 00:00

Publicação - Fls. 81/2: Defiro, desentranhando-se o mandado para integral cumprimento, autorizado arrombamento e força policial, se necessários, incumbindo à autora fornecer os meios. Sem prejuízo, concedo 30 dias para que a autora esgote as diligências a seu cargo, visando a localização dos réus. Int.

09/09/2008, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação PE

09/09/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos 09/09 pe

08/09/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para ENC PE

02/09/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo02/10 PE

28/08/2008, 00:00

Juntada - SAJ - Juntada de Petição - Juntada da Petição 29 PE

28/08/2008, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação27

26/08/2008, 00:00

Decurso de Prazo - pzo oficial

21/07/2008, 00:00

Decurso de Prazo - Mandado para zonear

15/07/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos EXPEDIENTE 15.07.08

14/07/2008, 00:00

Mandado - SAJ - Contra Mandado - zonear mand

11/07/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para ENC

11/07/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência - Mesa da Diretora

10/07/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação - Mesa Andréa

08/07/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência - Mesa da Diretora

08/07/2008, 00:00

Decurso de Prazo - Mandado para zonear

30/06/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para EXP

27/06/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência - Mesa da Diretora

26/06/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação mand andrea

24/06/2008, 00:00

Conclusos - Conclusos para ENC

18/06/2008, 00:00

Juntada - SAJ - Juntada de Petição - Juntada da Petição 16/06

17/06/2008, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo27/06

06/06/2008, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando PublicaçãoSALA

05/06/2008, 00:00

Recebimento - SAJ - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 531313

04/06/2008, 17:55

Carga - SAJ - Carga à Vara Interna - Carga à Vara Interna sob nº 531313 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior)Local Destino: 596-26ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior)Data de Envio: 04/06/2008Data de Recebimento: 04/06/2008Previsão de Retorno: Sem prev. retornoVol.: Todos

04/06/2008, 17:33

Distribuição por Sorteio - Processo Distribuído por Sorteio p/ 26ª. Vara Cível

04/06/2008, 17:19

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Ante o ínfimo valor atribuído, visando preservar o erário público, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$254.732,27, compatíveis com a importância econômica almejada, devendo recolher custas e demais despesas em 10 dias, sob pena de extinção. Estando documentalmente comprovada a mora e o procedimento da Lei nº 9.514/97, ante o esbulho, DEFIRO a medida liminar de reintegração de posse, já que presentes os requisitos legais, citando-se e intimando-se os réus para desocupar o imóvel no prazo de 60 dias, sob pena de desocupação forçada e de multa cominatória diária de R$500,00, devendo o(a) autor(a) cuidar para a efetivação da medida. Após o recolhimento das custas, expeça-se mandado de reintegração e citação, arbitrado o valor do aluguel provisório em 1% do valor do imóvel, conforme art. 20, VI, da referida Lei, devido desde a alienação em leilão até a efetiva reintegração de posse. Int. e Prov.

04/06/2008, 00:00

Publicação - Ante o ínfimo valor atribuído, visando preservar o erário público, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$254.732,27, compatíveis com a importância econômica almejada, devendo recolher custas e demais despesas em 10 dias, sob pena de extinção. Estando documentalmente comprovada a mora e o procedimento da Lei nº 9.514/97, ante o esbulho, DEFIRO a medida liminar de reintegração de posse, já que presentes os requisitos legais, citando-se e intimando-se os réus para desocupar o imóvel no prazo de 60 dias, sob pena de desocupação forçada e de multa cominatória diária de R$500,00, devendo o(a) autor(a) cuidar para a efetivação da medida. Após o recolhimento das custas, expeça-se mandado de reintegração e citação, arbitrado o valor do aluguel provisório em 1% do valor do imóvel, conforme art. 20, VI, da referida Lei, devido desde a alienação em leilão até a efetiva reintegração de posse. Int. e Prov.

04/06/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 11:06

DECISÃO

•07/11/2025, 14:13

DECISÃO

•29/10/2025, 15:32

DECISÃO

•29/07/2025, 14:38

DECISÃO

•23/05/2025, 14:34

DECISÃO

•13/05/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 17:21

DECISÃO

•17/02/2025, 16:37

DECISÃO

•17/01/2025, 13:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/11/2024, 12:39

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 06:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 11:06

DECISÃO

•07/11/2025, 14:13

DECISÃO

•29/10/2025, 15:32

DECISÃO

•29/07/2025, 14:38

DECISÃO

•23/05/2025, 14:34

DECISÃO

•13/05/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 17:21

DECISÃO

•17/02/2025, 16:37

DECISÃO

•17/01/2025, 13:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/11/2024, 12:39

DESPACHO

•31/10/2024, 17:12

DECISÃO

•18/07/2024, 17:00

DECISÃO

•06/06/2022, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 17:35

SENTENÇA

•16/03/2022, 17:10