Procedimento Comum Cível 1001585-61.2017.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

Partes do Processo

VALQUIRIA MATIAS DE OLIVEIRA MIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ

OAB/SP 308524·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP 117827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB 308524/SP) Processo 1001585-61.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Matias de Oliveira Mira - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2017, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2017, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2017, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2017, 17:41

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:35

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB 308524/SP) Processo 1001585-61.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Matias de Oliveira Mira - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2017, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2017, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2017, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2017, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2017, 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2017, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2017, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2017, 18:34

Julgada Procedente a Ação

26/05/2017, 17:51

Conclusos para julgamento

26/05/2017, 13:04

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2017, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2017, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2017, 14:34

Ato ordinatório

24/03/2017, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 17:30

Juntada de Mandado

21/02/2017, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2017, 10:55

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2017, 18:58

Decisão

25/01/2017, 18:38

Conclusos para decisão

25/01/2017, 16:43

Expedição de Certidão.

25/01/2017, 16:42

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 16:22

Sentença

•26/05/2017, 17:51

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 13:13

Decisão

•25/01/2017, 18:38