Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1502095-25.2020.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Santo Amaro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITOR HUGO DE SOUZA CUSTODIO

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

IVONE MARIA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS JHONY DE SOUZA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO EDUARDO LOBO VIANNA RODRIGUES SILVA

OAB/SP 329352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITOR HUGO DE SOUZA CUSTODIO

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

IVONE MARIA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS JHONY DE SOUZA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

KELVIN SANTY ROCHA PINTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 19:06

Juntada de Certidão

29/01/2026, 18:41

Ato ordinatório

29/01/2026, 18:41

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

29/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 14:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado

27/01/2026, 09:47

Guia Eletrônica Enviada

27/01/2026, 09:24

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 09:23

Guia Eletrônica Rejeitada

26/01/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 17:23

Guia Eletrônica Enviada

22/01/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(192)

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 19:06

Juntada de Certidão

29/01/2026, 18:41

Ato ordinatório

29/01/2026, 18:41

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

29/01/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 14:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado

27/01/2026, 09:47

Guia Eletrônica Enviada

27/01/2026, 09:24

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 09:23

Guia Eletrônica Rejeitada

26/01/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 17:23

Guia Eletrônica Enviada

22/01/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:17

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 16:40

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 15:38

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2025, 13:39

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 20:04

Decisão Determinação

11/12/2025, 19:42

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 17:18

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 14:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

11/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:39

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 17:08

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 12:28

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:06

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR HUGO DE SOUZA CUSTODIO - A resposta à acusação não apresenta hipótese prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal e como não se configura nenhuma situação que conduza à absolvição sumária, Intimação - ADV: João Eduardo Lobo Vianna Rodrigues Silva (OAB 329352/SP) Processo 1502095-25.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 13h50, a se realizar em ambiente virtual por meio do Microsoft Teams. Faculto ao réu e sua defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para participar presencialmente da solenidade. Requisite-se o acusado, preso no CDP Pacaembu I. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-as se necessário, solicitando-se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou pelo e-mail [email protected] o telefone de contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência. Intime-se o defensor nomeado, pelo DJE. Ciência ao MP.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 18:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:50:00, 2ª Vara Criminal.

12/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:09

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:55

Juntada de Ofício

03/04/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:54

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 17:19

Juntada de Mandado

21/03/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 21:24

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:58

Autos no Prazo

03/02/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:48

Autos no Prazo

22/03/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

20/01/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 17:13

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 22:15

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

30/08/2023, 14:32

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 00:01

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 19:09

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 23:33

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

19/09/2022, 18:55

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:03

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

19/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 12:41

Juntada de Outros documentos

07/09/2022, 12:38

Juntada de Outros documentos

07/09/2022, 12:38

Suspensão do Prazo

25/06/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2022, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2022, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/06/2022, 15:45

Recebida a denúncia

01/06/2022, 15:33

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2022, 11:30

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:37

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2022, 12:43

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:48

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 13:38

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 13:38

Classe retificada de 278 para 10944

25/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2022, 17:55

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 17:53

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 16:45

Suspensão do Prazo

26/01/2022, 02:03

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 03:20

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 05:31

Expedição de Carta.

06/08/2021, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2021, 08:38

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:22

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:59

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:57

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2021 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

08/07/2021, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2021, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

07/09/2020, 23:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/09/2020, 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/09/2020, 22:05

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2020, 12:27

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 18:40

Suspensão do Prazo

10/06/2020, 22:08

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2020, 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 06:16

Sentença

•11/11/2025, 13:48

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:30

Decisão

•13/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:28

Despacho

•07/05/2025, 14:35

Despacho

•31/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:19

Despacho

•13/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:08

Decisão

•19/09/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:45

Decisão

•01/06/2022, 15:33

Todos os documentos(26)

Decisão

•11/12/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:33

Sentença

•11/11/2025, 13:48

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:30

Decisão

•13/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:28

Despacho

•07/05/2025, 14:35

Despacho

•31/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:19

Despacho

•13/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:08

Decisão

•19/09/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:45

Decisão

•01/06/2022, 15:33

Despacho

•31/05/2022, 11:30

Despacho

•26/04/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:55

Despacho

•13/07/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 22:13

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 11:25