Execução de Título Extrajudicial 1013865-08.2023.8.26.0248 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013865-08.2023.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:21

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 23:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 05:14

Juntada de Certidão

20/06/2025, 08:03

Expedição de Carta.

18/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Susana Raquel Chiconato (OAB 236494/SP), Leonardo Cardinali (OAB 251737/SP) Processo 1013865-08.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Moradas de Itaici - Exectdo: Leandro Mar - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito (fls. 224), julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Providencie o desbloqueio do valor de R$ 350,47, junto ao sistema Sisbajud, uma vez que foi bloqueado R$ 1.110,76 (fls. 219/223) e expedido MLE no valor de R$ 750,29 (fls. 227). Comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (1% do valor acordado, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps - Lei 11.608/03, art. 4º, III - guia DARE - COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Com o trânsito e julgado e recolhida as custas, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/05/2025, 16:11

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/05/2025, 16:11

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:12

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para decisão

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