Execução Fiscal 0050786-25.2003.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2003

Valor da Causa

R$ 4.495,49

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CALCADOS FUROR LT

CNPJ

Reu

HARTHUM DJEHDIAN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO HANNUD

OAB/SP 96425·CPF·Representa: Réu

MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 117536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP) Processo 0050786-25.2003.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Calcados Furor Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP) Processo 0050786-25.2003.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Calcados Furor Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 11:05

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

27/09/2024, 09:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

27/09/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

17/11/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 11:03

Proferido Despacho

25/11/2019, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/07/2019, 16:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/06/2019, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2019, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 10:25

Proferido Despacho

03/06/2019, 13:12

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:50

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 18:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/01/2019, 10:18

Suspensão do Prazo

16/12/2018, 01:15

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 06:02

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 05:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/10/2018, 17:17

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2017, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2017, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/06/2017, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/06/2017, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/04/2017, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2017, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2017, 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2017, 14:16

Conclusos para decisão

23/03/2017, 14:44

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/10/2016, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2016, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2016, 12:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/09/2016, 13:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2016, 14:11

Conclusos para decisão

09/09/2016, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2016, 15:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/03/2016, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2016, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2016, 10:06

Decisão

01/03/2016, 17:56

Decisão

24/02/2016, 14:10

Apensado ao processo

24/02/2016, 13:56

Apensado ao processo

24/02/2016, 13:56

Expedição de Certidão.

13/11/2015, 18:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2015, 15:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/10/2015, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2015, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2015, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2015, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/06/2015, 14:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/04/2015, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2014, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2014, 09:59

Processo Suspenso por 6 meses

09/12/2014, 15:42

Conclusos para decisão

04/12/2014, 14:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2014, 10:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/08/2014, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2014, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2014, 10:22

Decisão

25/03/2014, 14:45

Conclusos para decisão

25/03/2014, 11:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/01/2014, 10:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/11/2013, 18:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2013, 12:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/07/2013, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2013, 12:00

Decisão

12/07/2013, 12:00

Decisão

12/07/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

02/05/2013, 12:00

Despacho Proferido

18/09/2012, 12:00

Despacho Proferido

03/07/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

27/04/2012, 12:00

Despacho Proferido

16/02/2012, 12:00

Despacho Proferido

24/11/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

08/09/2011, 12:00

Despacho Proferido

23/08/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

23/11/2010, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

08/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

20/05/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/08/2009, 12:00

Processo Apensado

10/08/2009, 12:00

Processo Apensado

10/08/2009, 12:00

Processo Apensado

10/08/2009, 12:00

Processo Apensado

10/08/2009, 12:00

Processo Apensado

10/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

10/08/2009, 12:00

Processo Desapensado

24/07/2009, 12:00

Processo Desapensado

24/07/2009, 12:00

Processo Desapensado

24/07/2009, 12:00

Processo Desapensado

24/07/2009, 12:00

Conclusos para despacho

16/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

07/07/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/10/2007, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

26/07/2007, 12:00

Processo Apensado

28/09/2005, 13:36

Processo Apensado

28/09/2005, 13:35

Processo Apensado

28/09/2005, 13:34

Processo Apensado

28/09/2005, 13:33

Aguardando Leilão

28/09/2005, 12:00