Execução Fiscal 0011934-58.2005.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2005

Valor da Causa

R$ 210.752,34

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AVEL APOLINARIO VEICULOS PESADOS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI

OAB/SP 65382·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP 139181·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDGARD JARDIM

OAB/SP 99302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

09/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Antonio Edgard Jardim (OAB 99302/SP) Processo 0011934-58.2005.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Avel Apolinario Veiculos Pesados Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:26

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2025, 17:40

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão

09/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Antonio Edgard Jardim (OAB 99302/SP) Processo 0011934-58.2005.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Avel Apolinario Veiculos Pesados Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 15:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/03/2023, 09:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/01/2023, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2022, 13:41

Suspensão do Prazo

06/12/2021, 22:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/10/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2019, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2019, 09:30

Arquivado Provisoriamente

14/05/2019, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/05/2019, 09:21

Conclusos para despacho

09/05/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 09:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/09/2018, 16:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/08/2018, 12:04

Bloqueio/penhora on line

02/08/2018, 09:14

Conclusos para decisão

31/07/2018, 14:42

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 13:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/02/2018, 12:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/01/2018, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2017, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2017, 10:22

Decisão

06/12/2017, 14:50

Conclusos para decisão

01/12/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2017, 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/05/2017, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 09:00

Decisão

12/04/2017, 12:34

Conclusos para decisão

11/04/2017, 14:34

Expedição de Certidão.

20/09/2016, 13:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/09/2016, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/08/2016, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2016, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2016, 10:39

Decisão

11/08/2016, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/05/2016, 10:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/03/2016, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2016, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2016, 09:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2016, 16:11

Conclusos para decisão

08/03/2016, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2015, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2015, 10:00

Expedição de Carta precatória.

05/11/2015, 12:08

Expedição de Carta precatória.

29/10/2015, 17:08

Decisão

27/10/2015, 15:57

Conclusos para decisão

26/10/2015, 16:45

Expedição de Certidão.

17/08/2015, 17:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2015, 14:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/07/2015, 17:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/05/2015, 16:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/03/2015, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2015, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2015, 13:45

Decisão

21/01/2015, 15:33

Conclusos para decisão

20/01/2015, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2014, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/09/2014, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2014, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2014, 09:50

Decisão

09/06/2014, 15:46

Conclusos para decisão

06/06/2014, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2014, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2014, 10:48

Decisão

11/02/2014, 18:19

Conclusos para decisão

11/02/2014, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2013, 12:16

Decisão

24/10/2013, 13:58

Conclusos para decisão

24/10/2013, 10:53

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Data da Publicação SIDAP

10/04/2013, 12:00

Despacho Proferido

02/04/2013, 12:00

Data da Publicação SIDAP

12/12/2012, 12:00

Despacho Proferido

06/12/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

03/10/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

14/09/2012, 12:00

Despacho Proferido

09/07/2012, 12:00

Despacho Proferido

09/07/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

27/04/2012, 12:00

Despacho Proferido

24/04/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

12/09/2011, 12:00

Despacho Proferido

31/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

10/05/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

11/11/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

11/11/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

11/11/2010, 12:00

Despacho Proferido

08/11/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

14/10/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

13/10/2010, 12:00

Despacho Proferido

05/10/2010, 12:00

Despacho Proferido

29/09/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

16/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

16/08/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

16/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

09/12/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

22/05/2009, 12:00

Despacho Proferido

12/05/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

12/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

01/08/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

10/10/2007, 12:00

Data da Publicação SIDAP

14/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/09/2007, 12:00

Data da Publicação SIDAP

09/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/08/2007, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2007, 12:00

Aguardando Providências

05/06/2007, 12:00

Aguardando Retirada

24/03/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

13/06/2005, 12:17