Execução Fiscal 0000596-44.1992.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/1992

Valor da Causa

R$ 185.046.294,72

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIAL LITORANEA DE COLCHOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BARBOSA CAMPOS

OAB/SP 45324·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS VIEIRA

OAB/SP 40728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:10

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 21:53

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:17

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(35)

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:10

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 21:53

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:17

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:59

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Carlos Vieira (OAB 40728/SP), Paulo Barbosa Campos (OAB 45324/SP) Processo 0000596-44.1992.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Litoranea de Colchões Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 06:48

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/02/2020, 15:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/02/2020, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2017, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/11/2016, 17:28

Mudança de Classe Processual

09/05/2013, 00:00

Apensamento

18/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

19/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

23/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

28/02/2008, 00:00

Aguardando Providências

15/06/2007, 00:00

Aguardando Providências

15/06/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/02/2007, 00:00

Despacho Proferido

26/02/2007, 00:00