Execução Fiscal 1504492-15.2019.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.110,97

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON BRAGA DE FARIA

OAB/SP 142349·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO

OAB/SP 92415·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO

OAB/SP 132178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/02/2026, 17:17

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:37

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(56)

Suspensão do Prazo

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:20

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:17

Despacho

•24/11/2025, 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/02/2026, 17:17

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:37

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/07/2025, 10:03

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB 132178/SP), Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB 92415/SP) Processo 1504492-15.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exectdo: Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2024, 16:59

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 07:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:45

Decisão

18/02/2022, 09:20

Conclusos para decisão

24/01/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 08:01

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 17:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/11/2021, 17:31

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:24

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/11/2019, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 00:40

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 16:59

Expedição de Carta.

05/06/2019, 16:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2019, 16:58

Conclusos para decisão

22/05/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 13:04

Despacho

•31/07/2025, 10:03

Despacho

•13/05/2025, 16:12

Despacho

•04/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:57

Decisão

•18/02/2022, 09:20

Despacho

•11/11/2021, 17:31

Decisão

•05/06/2019, 16:58