Execução da Pena 7000832-90.2015.8.26.0032 - TJSP

Execução da Pena 7000832-90.2015.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: CRISTOFER DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP) Processo 7000832-90.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Vistos. Diante da documentação trazida à colação comprovando a morte do reeducando JULGO EXTINTA a punibilidade imposta ao sentenciado CRISTOFER DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, nos autos da ação penal nº 0005633-80.2014.8.26.0590 que tramitou perante a 3ª Vara Criminal de São Vicente, bem como as condenações constantes dos apensos 7000491-93.2017.826.0032 referente à condenação dos autos 0000061-33.2014.826.0562 da 5ª Vara Criminal de Santos; 7000205-53.2021.826.0266 referente à condenação dos autos 0001430-75.2014.826.0590, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Destaca-se que a pena relativa ao apenso 7001562-13.2014.826.0590 dos autos nº 3003094-14.2013.826.0562 da 4ª Vara Criminal de Santos já encontra-se extinta pela prescrição. Ciência às partes. Decorrido o prazo para recurso, este certificado, providencie a Serventia as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício para todos os fins, cuja cópia deve ser encaminhada aos Diretores das Varas de Conhecimento dos processos criminais acima mencionados, ao TRE - 177ª Zona Eleitoral, I.I.R.G.D. - São Paulo-SP e Delegacia Seccional de Praia Grande-SP para comunicação em conjunto com a certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:26

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

13/05/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:53

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(242)

legal