Procedimento Comum Cível 1108131-82.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 156.700,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 15 Civel de Central

Partes do Processo

ALINE MARIA PINHEIRO CORREIA

CPF

Autor

HERBERT GAUSS JUNIOR

CPF

Reu

LIPOMED CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

INTERATIVA ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA DE SOUZA

OAB/SP 123735·CPF·Representa: Autor

RICARDO CALIL HADDAD ATALA

OAB/SP 214749·CPF·Representa: Réu

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA

OAB/SP 323912·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP 157815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

30/04/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231

23/04/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

26/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2026, 08:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231

26/03/2026, 04:27

Expedição de ofício

25/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231

25/03/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 227

24/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:41

Todas as movimentações(241)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

30/04/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231

23/04/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

26/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 20:21

26/03/2026, 08:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231

26/03/2026, 04:27

Expedição de ofício

25/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231

25/03/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:21

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 227

24/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARIA PINHEIRO CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

12/03/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 210

05/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/03/2026, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

08/01/2026, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 06/01/2026

29/11/2025, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 01/01/2026 até 06/01/2026

29/11/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210

13/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210

12/11/2025, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 20:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 10:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2025, 21:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1399/2025Data da Publicação: 09/09/2025

08/09/2025, 05:31

Juntada

08/09/2025, 05:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1399/2025Teor do ato: Fls. 380: Aguarde-se por mais 60(sessenta) dias. Intime-se.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB 323912/SP)

05/09/2025, 08:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 380: Aguarde-se por mais 60(sessenta) dias. Intime-se.

05/09/2025, 07:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

04/09/2025, 00:58

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:52

Decurso de Prazo - 14 decurso de prazo para o IMESC

03/09/2025, 12:51

Juntada

04/07/2025, 06:31

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2025, 02:58

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal

03/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - Realizei a intimação do IMESC via portal, nesta data.

03/07/2025, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0666/2025Data da Publicação: 30/06/2025

27/06/2025, 09:07

Juntada

27/06/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2025Teor do ato: REITERAR OFÍCIOAdvogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB 323912/SP)

26/06/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - REITERAR OFÍCIO

26/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação do Imesc.

10/06/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página: 492

21/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 03:37

Juntada

15/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB 323912/SP) Processo 1108131-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Maria Pinheiro Correia - Reqdo: Herbert Gauss Junior, Lipomed Clinica Medica Ltda - Advogado cadastrado nos autos. Aguarde-se a realização da perícia. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2025Teor do ato: Advogado cadastrado nos autos. Aguarde-se a realização da perícia. Intime-se.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB 323912/SP)

14/05/2025, 01:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Advogado cadastrado nos autos. Aguarde-se a realização da perícia. Intime-se.

14/05/2025, 00:55

Conclusos para decisão

12/05/2025, 23:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40909116-7Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 21/04/2025 23:40

21/04/2025, 23:45

Conclusos para despacho

07/04/2025, 23:45

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:37

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

07/04/2025, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0217/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

11/03/2025, 11:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0217/2025Teor do ato: Comprove a ciência do cliente, pois o substabelecimento está sem reserva de poderes, demandando a anuência do outorgante. Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Decisão que determinou a intimação da advogada do autor para que comprove que o requerente tinha ciência de que o patrono anteriormente constituído substabeleceu sem reservas os poderes a ele outorgados Insurgência do autor Descabimento O substabelecimento sem reserva de poderes implica a renúncia do advogado aos poderes outorgados por seu cliente, que passa a ser representado pelo advogado substabelecido A relação entre o advogado e seu cliente pressupõe a confiança entre o mandante e o mandatário, de modo que é imprescindível a ciência do constituinte acerca do substabelecimento dos poderes a outro advogado Inteligência do artigo 112, "caput", do Código de Processo Civil e do artigo 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21764797620218260000 SP 2176479-76.2021.8.26.0000, Relator: Renato Rangel Desinano, Data de Julgamento: 23/09/2021, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/09/2021) Prazo 15 dias, sob pena de continuidade da representação processual anterior. Destaco que o novo advogado não será cadastrado até a regularização processual. Intime-se.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

10/03/2025, 01:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Comprove a ciência do cliente, pois o substabelecimento está sem reserva de poderes, demandando a anuência do outorgante. Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Decisão que determinou a intimação da advogada do autor para que comprove que o requerente tinha ciência de que o patrono anteriormente constituído substabeleceu sem reservas os poderes a ele outorgados Insurgência do autor Descabimento O substabelecimento sem reserva de poderes implica a renúncia do advogado aos poderes outorgados por seu cliente, que passa a ser representado pelo advogado substabelecido A relação entre o advogado e seu cliente pressupõe a confiança entre o mandante e o mandatário, de modo que é imprescindível a ciência do constituinte acerca do substabelecimento dos poderes a outro advogado Inteligência do artigo 112, "caput", do Código de Processo Civil e do artigo 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21764797620218260000 SP 2176479-76.2021.8.26.0000, Relator: Renato Rangel Desinano, Data de Julgamento: 23/09/2021, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/09/2021) Prazo 15 dias, sob pena de continuidade da representação processual anterior. Destaco que o novo advogado não será cadastrado até a regularização processual. Intime-se.

07/03/2025, 23:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 06:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40489819-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/03/2025 19:32

04/03/2025, 20:13

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA738151945TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Aline Maria Pinheiro Correia

01/02/2025, 12:01

Juntada

01/02/2025, 12:01

Juntada

29/01/2025, 20:51

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2025, 19:20

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal

29/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - Reitero: Intimo o IMESC sobre Decisão/ Ofício expedido nestes autos.

29/01/2025, 10:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1065/2024Data da Publicação: 11/12/2024Número do Diário: 4109

10/12/2024, 08:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1065/2024Teor do ato: Fls. 346: Com razão a requerente, visto que não foi intimada da perícia remarcada às fls. 336. Defiro ao reagendamento da perícia no IMESC, na cidade de São Paulo, pois aqui a ação foi proposta. Providencie a Z.Serventia, expeça-se o necessário. Intime-se.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

09/12/2024, 05:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 346: Com razão a requerente, visto que não foi intimada da perícia remarcada às fls. 336. Defiro ao reagendamento da perícia no IMESC, na cidade de São Paulo, pois aqui a ação foi proposta. Providencie a Z.Serventia, expeça-se o necessário. Intime-se.

06/12/2024, 23:28

Conclusos para despacho

06/12/2024, 06:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42804345-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/12/2024 11:46

03/12/2024, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1028/2024Data da Publicação: 02/12/2024Número do Diário: 4102

29/11/2024, 04:34

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/11/2024, 08:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1028/2024Teor do ato: Intime-se a parte autora por carta para dar andamento no feito, sob pena de extinção. Expeça-se carta.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

28/11/2024, 05:31

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

28/11/2024, 00:44

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Intime-se a parte autora por carta para dar andamento no feito, sob pena de extinção. Expeça-se carta.

28/11/2024, 00:44

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:30

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

27/11/2024, 13:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0921/2024Data da Publicação: 31/10/2024Número do Diário: 4082

30/10/2024, 09:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0921/2024Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

28/10/2024, 00:28

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

26/10/2024, 00:29

Conclusos para decisão

26/10/2024, 00:10

Juntada - SAJ - IMESC - Ofício - Diversos - Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.24.70024835-1Tipo da Petição: IMESC - Ofício - DiversosData: 24/10/2024 16:09

24/10/2024, 16:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0536/2024Data da Publicação: 12/07/2024Número do Diário: 4004

11/07/2024, 09:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0536/2024Teor do ato: Fls. 332: Intime-se a parte da autora do agendamento da perícia IMESC, conforme ofício agendado para o dia 28/10/2024 às 14:45h , comparecer no endereço informado no ofício às fls. 332. Intime-se.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

08/07/2024, 00:29

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 332: Intime-se a parte da autora do agendamento da perícia IMESC, conforme ofício agendado para o dia 28/10/2024 às 14:45h , comparecer no endereço informado no ofício às fls. 332. Intime-se.

06/07/2024, 15:49

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:21

Juntada - SAJ - IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.70015154-4Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de PeríciaData: 06/05/2024 11:14

06/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40205975-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2024 16:18

07/02/2024, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0033/2024Data da Publicação: 31/01/2024Número do Diário: 3896

30/01/2024, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2024Teor do ato: Fls. 328: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

29/01/2024, 14:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 328: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias.

18/01/2024, 11:11

Juntada - SAJ - IMESC - Resposta Cobrança ? Agendamento - Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40050002-0Tipo da Petição: IMESC - Resposta Cobrança - AgendamentoData: 17/01/2024 15:47

17/01/2024, 15:55

Juntada - SAJ

12/01/2024, 10:45

Juntada - SAJ

12/01/2024, 10:45

Juntada - SAJ

12/01/2024, 10:45

Juntada - SAJ

12/01/2024, 10:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ao setor para expedição de documentos.

11/01/2024, 18:02

Decurso de Prazo - 14 decurso de prazo para o IMESC

11/01/2024, 18:01

Juntada

29/09/2023, 16:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0782/2023Data da Publicação: 27/09/2023Número do Diário: 3828

26/09/2023, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0782/2023Teor do ato: Diante do lapso de tempo decorrido, reitere-se a intimação do Imesc, com urgência, por e-mail à Ouvidoria (https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/), e via portal, para que em 15 dias, informe a data de agendamento para perícia.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

25/09/2023, 05:44

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2023, 13:17

Despacho - SAJ - Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico - Diante do lapso de tempo decorrido, reitere-se a intimação do Imesc, com urgência, por e-mail à Ouvidoria (https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/), e via portal, para que em 15 dias, informe a data de agendamento para perícia.

23/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/08/2023, 13:30

Juntada

06/06/2023, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2023Data da Publicação: 01/06/2023Número do Diário: 3748

31/05/2023, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2023Teor do ato: Reitero: Intimo o IMESC sobre o ofício expedido nestes autos.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

30/05/2023, 10:36

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2023, 09:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Reitero: Intimo o IMESC sobre o ofício expedido nestes autos.

30/05/2023, 09:15

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

30/05/2023, 09:14

Juntada

03/04/2023, 14:21

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2023, 11:48

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - 14. Imesc - solicitação de perícia

29/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - INTIMAÇÃO IMESC PORTAL REQUISIÇÃO DE DATAS PARA PERÍCIA OFÍCIO VINCULADO PARA PREENCHIMENTO PELO CARTÓRIO.

18/01/2023, 12:02

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do Imesc.

18/01/2023, 11:59

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

21/07/2022, 00:02

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2022, 19:21

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal

10/07/2022, 18:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - Realizei a intimação do IMESC via portal, nesta data.

08/07/2022, 13:12

Juntada - SAJ

26/05/2022, 22:30

Juntada - SAJ

26/05/2022, 22:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0237/2022Data da Publicação: 05/05/2022Número do Diário: 3498

04/05/2022, 00:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0237/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 259: Oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia de medicina já deferida nos autos no prazo de 90 dias, em endereço localizado na cidade de São Paulo. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito no prazo comum de quinze dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de eventuais pareceres técnicos. Int.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

03/05/2022, 00:29

Despacho - SAJ - Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico - Vistos. Fls. 259: Oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia de medicina já deferida nos autos no prazo de 90 dias, em endereço localizado na cidade de São Paulo. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito no prazo comum de quinze dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de eventuais pareceres técnicos. Int.

02/05/2022, 21:05

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:43

Juntada - SAJ

14/03/2022, 13:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40355090-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2022 21:18

09/03/2022, 21:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0084/2022Data da Publicação: 21/02/2022Número do Diário: 3451

18/02/2022, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0084/2022Teor do ato: Fls. 253/254: À manifestação da parte contrária.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

17/02/2022, 01:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 253/254: À manifestação da parte contrária.

16/02/2022, 17:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0045/2022Data da Publicação: 02/02/2022Número do Diário: 3438

01/02/2022, 06:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40107669-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/01/2022 14:59

31/01/2022, 15:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0045/2022Teor do ato: Vistos. 1- fls.243//4: Ciência às partes . 2-Recebo os embargos de declaração de fls.245, os quais rejeito devido ao caráter manifestamente infringente. PRIAdvogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

31/01/2022, 02:55

Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. 1- fls.243//4: Ciência às partes . 2-Recebo os embargos de declaração de fls.245, os quais rejeito devido ao caráter manifestamente infringente. PRI

29/01/2022, 16:55

Conclusos para decisão

28/01/2022, 22:41

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.22.40075360-1Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 26/01/2022 08:44

26/01/2022, 12:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40061326-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/01/2022 12:36

24/01/2022, 02:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40009138-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/01/2022 09:30

08/01/2022, 09:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2022Data da Publicação: 11/01/2022Número do Diário: 3423

08/01/2022, 00:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2022Teor do ato: Vistos. 1 -Fixo os honorários periciais em R$ 7.000,00, considerando a natureza e os trabalhos técnicos no caso dos autos e a estimativa pericial, bem como as manifestações das partes a respeito. O pagamento caberá aos réus, na proporção de metade cada um, devido à inversão do ônus da prova. Depositem-se, pois, os honorários fixados em cinco dias, sob pena de preclusão. 2 -Após o depósito intime-se o expert para entrega do laudo em cartório em 40 dias , autorizada a prorrogação por uma vez, pela metade desse prazo, se devidamente justificada a sua necessidade pelo perito. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de quinze dias, apresentando eventuais pareceres técnicos, devendo o perito responder a essas manifestações também em quinze dias. Int.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

07/01/2022, 00:15

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. 1 -Fixo os honorários periciais em R$ 7.000,00, considerando a natureza e os trabalhos técnicos no caso dos autos e a estimativa pericial, bem como as manifestações das partes a respeito. O pagamento caberá aos réus, na proporção de metade cada um, devido à inversão do ônus da prova. Depositem-se, pois, os honorários fixados em cinco dias, sob pena de preclusão. 2 -Após o depósito intime-se o expert para entrega do laudo em cartório em 40 dias , autorizada a prorrogação por uma vez, pela metade desse prazo, se devidamente justificada a sua necessidade pelo perito. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de quinze dias, apresentando eventuais pareceres técnicos, devendo o perito responder a essas manifestações também em quinze dias. Int.

31/12/2021, 15:58

Conclusos para decisão

30/12/2021, 09:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.41876044-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/11/2021 19:01

16/11/2021, 19:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.41872798-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/11/2021 15:48

16/11/2021, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.41862033-5Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 12/11/2021 13:33

12/11/2021, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0396/2021Data da Disponibilização: 05/11/2021Data da Publicação: 08/11/2021Número do Diário: 3393Página: 290-309

05/11/2021, 14:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0396/2021Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

04/11/2021, 12:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.

03/11/2021, 15:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.21.41564135-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/09/2021 22:57

21/09/2021, 23:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

21/09/2021, 10:11

Juntada - SAJ

21/09/2021, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0351/2021Data da Disponibilização: 14/09/2021Data da Publicação: 15/09/2021Número do Diário: 3360Página: 258-273

14/09/2021, 12:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2021Teor do ato: Reitere-se à intimação do Sr. Perito.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

13/09/2021, 12:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Reitere-se à intimação do Sr. Perito.

10/09/2021, 16:22

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s).

10/09/2021, 16:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/07/2021, 10:30

Juntada - SAJ

26/07/2021, 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0258/2021Data da Disponibilização: 09/06/2021Data da Publicação: 10/06/2021Número do Diário: 3294Página: 319/330

09/06/2021, 13:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0258/2021Teor do ato: Vistos. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL CONFORME DECISÃO DE FLS. 195 . Int.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

08/06/2021, 13:37

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL CONFORME DECISÃO DE FLS. 195 . Int.

07/06/2021, 18:28

Conclusos para decisão

06/06/2021, 15:06

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s).

06/06/2021, 15:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/04/2021, 17:13

Juntada - SAJ

20/04/2021, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0076/2021Data da Disponibilização: 17/03/2021Data da Publicação: 18/03/2021Número do Diário: 3239Página: 300-305

17/03/2021, 09:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2021Teor do ato: Reitere-se o ofício ao Imesc.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

16/03/2021, 09:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/03/2021, 14:06

Juntada - SAJ

15/03/2021, 14:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Reitere-se o ofício ao Imesc.

15/03/2021, 13:13

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s).

15/03/2021, 13:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/01/2021, 11:20

Juntada - SAJ

28/01/2021, 11:09

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJMJ.20.41955482-3Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 10/12/2020 15:47

10/12/2020, 15:56

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJMJ.20.41954066-0Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 10/12/2020 14:24

10/12/2020, 14:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0551/2020Data da Disponibilização: 18/11/2020Data da Publicação: 19/11/2020Número do Diário: 3170Página: 248/274

18/11/2020, 18:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0551/2020Teor do ato: 1-Declaro saneado o feito conforme fls.190. 2-Consiste a questao controvertida na apuração da ocorrência de erro médico. 3- Ônus da prova invertido a fls.190. 4-Defiro a realização de perícia de medicina. Para a perícia judicial, nomeio o cirurgião plástico Rogério de Arantes Porto da Rocha, independentemente de termo de compromisso. 5- As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. 6-O perito deve assegurar aos assistentes o acesso e acompanhamento das suas diligências mediante prévia comunicação comprovada nos autos com antecedência mínima de 5 dias(CPC art.466). 6-Intime-se o perito para estimar honorários, cujo pagamento caberá ao réu que requereu a prova a fls.187 em face da inversão do ônus a fls.190. 9-Apresentada a proposta, intimem-se as partes para dizerem sobre ela em cinco dias e venham cls para decisão.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

17/11/2020, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - 1-Declaro saneado o feito conforme fls.190. 2-Consiste a questao controvertida na apuração da ocorrência de erro médico. 3- Ônus da prova invertido a fls.190. 4-Defiro a realização de perícia de medicina. Para a perícia judicial, nomeio o cirurgião plástico Rogério de Arantes Porto da Rocha, independentemente de termo de compromisso. 5- As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. 6-O perito deve assegurar aos assistentes o acesso e acompanhamento das suas diligências mediante prévia comunicação comprovada nos autos com antecedência mínima de 5 dias(CPC art.466). 6-Intime-se o perito para estimar honorários, cujo pagamento caberá ao réu que requereu a prova a fls.187 em face da inversão do ônus a fls.190. 9-Apresentada a proposta, intimem-se as partes para dizerem sobre ela em cinco dias e venham cls para decisão.

14/11/2020, 17:59

Juntada - SAJ

19/10/2020, 21:55

Conclusos para decisão

02/10/2020, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.20.41198571-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/08/2020 17:40

10/08/2020, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0399/2020Data da Disponibilização: 31/07/2020Data da Publicação: 03/08/2020Número do Diário: 3096Página: 253/268

31/07/2020, 15:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2020Teor do ato: 1- REJEITO A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, POIS OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA JUSTIFICAM A SUA CONCESSÃO COMO JÁ DECIDIDO, NÃO TENDO SIDO APRESENTADA CONTRAPROVA BASTANTE EM SENTIDO CONTRÁRIO PELO IMPUGNANTE. 2- REJEITO A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, QUE ARGUIU MATÉRIA DE MÉRITO REFERENTE À PRODUÇÃO DE PROVAS NOS AUTOS, A SER DECIDIDA NA SENTENÇA APÓS A INSTRUÇÃO. 3- REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL REQUERIDO, DADO QUE A CIRURGIA SE REALIZOU NAS DEPENDÊNCIAS DELE, DE ONDE ESXURGE A SUA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 4- INVERTO O ÔNUS DA PROVA COM BASE NO ART 6º INCISO VIII DO CDC , SENDO CLARA A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES E PORQUE A AUTORA É HIPOSSUFICIENTE EM RELAÇÃO AOS RÉUS, QUE PERTENCEM AO RAMO DA MEDICINA E ESTÃO ASSIM MELHOR APARELHADOS PARA A PROVA TÉCNICA, SENDO SUFICIENTEMENTE VEROSSIMILHANTE A VERSÃO INAUGURAL. 5- DIANTE DISSO, ESPECIFIQUEM NOVAMENTE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E DIGAM SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL, POR MEIO DE CÂMARA PRÓPRIA.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

30/07/2020, 13:53

Decisão - SAJ - Decisão - 1- REJEITO A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, POIS OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA JUSTIFICAM A SUA CONCESSÃO COMO JÁ DECIDIDO, NÃO TENDO SIDO APRESENTADA CONTRAPROVA BASTANTE EM SENTIDO CONTRÁRIO PELO IMPUGNANTE. 2- REJEITO A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, QUE ARGUIU MATÉRIA DE MÉRITO REFERENTE À PRODUÇÃO DE PROVAS NOS AUTOS, A SER DECIDIDA NA SENTENÇA APÓS A INSTRUÇÃO. 3- REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL REQUERIDO, DADO QUE A CIRURGIA SE REALIZOU NAS DEPENDÊNCIAS DELE, DE ONDE ESXURGE A SUA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 4- INVERTO O ÔNUS DA PROVA COM BASE NO ART 6º INCISO VIII DO CDC , SENDO CLARA A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES E PORQUE A AUTORA É HIPOSSUFICIENTE EM RELAÇÃO AOS RÉUS, QUE PERTENCEM AO RAMO DA MEDICINA E ESTÃO ASSIM MELHOR APARELHADOS PARA A PROVA TÉCNICA, SENDO SUFICIENTEMENTE VEROSSIMILHANTE A VERSÃO INAUGURAL. 5- DIANTE DISSO, ESPECIFIQUEM NOVAMENTE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E DIGAM SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL, POR MEIO DE CÂMARA PRÓPRIA.

29/07/2020, 18:02

Conclusos para decisão

24/07/2020, 22:04

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.20.40996562-6Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 10/07/2020 16:48

10/07/2020, 16:53

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.20.40954822-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 06/07/2020 11:05

06/07/2020, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0320/2020Data da Disponibilização: 02/07/2020Data da Publicação: 03/07/2020Número do Diário: 3075Página: 299-306

02/07/2020, 10:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0320/2020Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

01/07/2020, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância.

30/06/2020, 21:35

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.20.40856277-3Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 19/06/2020 21:49

19/06/2020, 21:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0239/2020Data da Disponibilização: 09/06/2020Data da Publicação: 10/06/2020Número do Diário: 3058Página: 242-251

09/06/2020, 12:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0239/2020Teor do ato: Vistos. À réplica. Int.Advogados(s): Marcia Regina de Souza (OAB 123735/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP)

08/06/2020, 10:06

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. À réplica. Int.

03/06/2020, 15:37

Conclusos para decisão

24/05/2020, 17:18

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.20.40577457-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2020 00:15

07/05/2020, 00:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0108/2020Data da Disponibilização: 29/04/2020Data da Publicação: 30/04/2020Número do Diário: 3033Página: 398-402

29/04/2020, 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0108/2020Data da Disponibilização: 29/04/2020Data da Publicação: 30/04/2020Número do Diário: 3033Página: 398-402

29/04/2020, 10:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2020Teor do ato: Diante da renúncia noticiada à fls. 163/16, providencie a serventia a regularização da representação processual, certificando-se. Intime-se a autora, por carta, para constituir novo mandatário, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Antonio Rodrigues dos Reis (OAB 260919/SP)

28/04/2020, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2020Teor do ato: Providencie o requerente, no prazo de 5 dias, as custas necessárias.Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Antonio Rodrigues dos Reis (OAB 260919/SP)

28/04/2020, 12:12

Decisão - SAJ - Decisão - Diante da renúncia noticiada à fls. 163/16, providencie a serventia a regularização da representação processual, certificando-se. Intime-se a autora, por carta, para constituir novo mandatário, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.

30/03/2020, 14:49

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2020, 10:05

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJMJ.20.40196429-9Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 13/02/2020 08:43

13/02/2020, 08:45

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR095671661TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Interativa Assistencia Médica S/c LtdaDiligência : 28/01/2020

31/01/2020, 16:03

Juntada

31/01/2020, 16:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

21/01/2020, 12:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

21/01/2020, 10:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o requerente, no prazo de 5 dias, as custas necessárias.

11/01/2020, 19:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.19.41933317-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/12/2019 14:49

10/12/2019, 14:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0368/2019Data da Disponibilização: 06/12/2019Data da Publicação: 09/12/2019Número do Diário: 2948Página: 273/280

06/12/2019, 17:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2019Teor do ato: Ciência do AR negativo de fls. 63.Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Ricardo Calil Haddad Atala (OAB 214749/SP), Antonio Rodrigues dos Reis (OAB 260919/SP)

05/12/2019, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do AR negativo de fls. 63.

04/12/2019, 15:30

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.19.41882199-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 02/12/2019 17:08

02/12/2019, 17:38

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.19.41876966-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 02/12/2019 10:59

02/12/2019, 11:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR095222760TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Lipomed Clinica Medica LtdaDiligência : 07/11/2019

12/11/2019, 07:08

Juntada

12/11/2019, 07:08

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR095222756TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Herbert Gauss JuniorDiligência : 06/11/2019

09/11/2019, 06:09

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR095222773TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Interativa Assistencia Médica S/c Ltda

09/11/2019, 04:15

Juntada

09/11/2019, 04:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0336/2019Data da Disponibilização: 04/11/2019Data da Publicação: 05/11/2019Número do Diário: 2926Página: 330/346

04/11/2019, 17:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0336/2019Teor do ato: Vistos. 1.- Comprovada a necessidade a fls. 15/33, defiro a gratuidade à autora. Anote-se. 2.- Deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do Código de Processo Civil Enunciado 35 da ENFAM); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. 3.- Citem-se, por correio, para contestação no prazo de 15 dias úteis a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de revelia (CPC arts. 219, 231, I e 335 ). Intime-se.Advogados(s): Antonio Rodrigues dos Reis (OAB 260919/SP)

01/11/2019, 12:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

31/10/2019, 18:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

31/10/2019, 18:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

31/10/2019, 18:02

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1.- Comprovada a necessidade a fls. 15/33, defiro a gratuidade à autora. Anote-se. 2.- Deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do Código de Processo Civil Enunciado 35 da ENFAM); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. 3.- Citem-se, por correio, para contestação no prazo de 15 dias úteis a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de revelia (CPC arts. 219, 231, I e 335 ). Intime-se.

31/10/2019, 18:01

Conclusos para decisão

31/10/2019, 14:29

Distribuição por Sorteio

28/10/2019, 21:05

DECISÃO

•05/09/2025, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 09:08

DECISÃO

•14/05/2025, 00:55

DECISÃO

•07/03/2025, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:51

DECISÃO

•06/12/2024, 23:28

DECISÃO

•28/11/2024, 00:44

DECISÃO

•26/10/2024, 00:29

DECISÃO

•06/07/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 18:02

DECISÃO

•23/09/2023, 13:17

Todos os documentos(64)

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 20:21

DECISÃO

•05/09/2025, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 09:08

DECISÃO

•14/05/2025, 00:55

DECISÃO

•07/03/2025, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:51

DECISÃO

•06/12/2024, 23:28

DECISÃO

•28/11/2024, 00:44

DECISÃO

•26/10/2024, 00:29

DECISÃO

•06/07/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 18:02

DECISÃO

•23/09/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 13:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 22:30

DECISÃO

•02/05/2022, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 17:30

DECISÃO

•29/01/2022, 16:55

DECISÃO

•31/12/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 16:22

DECISÃO

•07/06/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 13:13

DECISÃO

•14/11/2020, 17:59

DECISÃO

•29/07/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 21:35

DECISÃO

•03/06/2020, 15:37

DECISÃO

•30/03/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:30

DECISÃO

•31/10/2019, 18:01