Execução Fiscal 0002724-75.2011.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 130.148,86

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE EXPRESSO MARINGA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EDGARD JARRETA THOMAZ

Representa: Réu

NATALIA OLIVA

OAB/SP 253401·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 03:43

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:06

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:21

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 21:08

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/08/2025, 12:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:24

Todas as movimentações(99)

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 03:43

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:06

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:21

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 21:08

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:46

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legal

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Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/08/2025, 12:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Natalia Oliva (OAB 253401/SP) Processo 0002724-75.2011.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Expresso Maringa Transportes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2024, 13:25

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/10/2023, 11:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/08/2023, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2023, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:30

Apensado ao processo

29/06/2023, 11:27

Apensado ao processo

29/06/2023, 11:27

Apensado ao processo

29/06/2023, 11:27

Apensado ao processo

29/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:00

Início da Execução Juntado

24/10/2019, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2019, 11:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/08/2019, 12:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:36

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:36

Recebidos os Autos do Advogado

10/08/2018, 18:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

08/08/2018, 15:11

Recebidos os Autos do Advogado

07/08/2018, 15:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

02/08/2018, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2018, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2018, 14:15

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

10/07/2018, 11:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/05/2018, 10:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/04/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2018, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2018, 11:38

Decisão

24/01/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/10/2017, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

02/10/2017, 15:19

Transferência de Processo - Saída

02/10/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/03/2017, 14:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/02/2017, 10:12

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/01/2017, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2016, 10:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/07/2016, 10:15

Expedição de Certidão.

27/07/2016, 10:59

Expedição de Certidão.

25/07/2016, 10:33

Bloqueio/penhora on line

22/07/2016, 16:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/06/2014, 13:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2014, 13:06

Suspensão do Prazo

03/05/2014, 04:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

28/04/2014, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

21/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

20/03/2013, 13:24

Carga Outro

31/01/2013, 13:14

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/01/2013, 00:00

Aguardando Publicação

14/01/2013, 00:00

Processo Apensado

11/01/2013, 00:00

Aguardando Publicação

10/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

09/01/2013, 13:48

Despacho Proferido

09/01/2013, 00:00

Carga Outro

30/08/2012, 11:02

Conclusos para despacho

13/08/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

06/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/08/2012, 13:07

Carga Outro

29/06/2012, 09:26

Aguardando Intimação

25/06/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

19/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/06/2012, 12:15

Carga Outro

31/05/2012, 13:02

Aguardando Manifestação do Autor

24/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/05/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

17/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

31/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

09/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

26/01/2011, 10:57

Carga à Vara Interna

25/01/2011, 18:39

Distribuído por sorteio

25/01/2011, 14:29